DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024 CONTRATADO: VANESSA NUNES DE MELLO 11522190490, CNPJ nº 43.188.186/0001-67. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024 CONTRATADO: 43.172.524 JOSE WILTON SOUZA NUNES, CNPJ nº 43.172.524/0001-72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024 CONTRATADO: ROMULO ALVES MACHADO 09361519433, CNPJ nº 28.074.986/0001-63. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2024 CONTRATADO: FRANCISCO CORDEIRO GOMES 24999555468, CNPJ nº 44.115.420/001- 99. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual referente a cláusula sexta deste aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no Art. 124, da lei nº 14.133/21, ou seja, prorrogação tem caráter excepcional, tendo em vista, tratar-se de fornecimento que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades da rede de ensino da Secretaria Municipal da Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 3 de fevereiro de 2026. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2024 CONTRATADO: ROMULO ALVES MACHADO 09361519433, CNPJ nº 28.074.986/0001-63. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 35.431,01 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um mil e um centavo), passando o valor global de R$ 141.724,04 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), para R$ 177.155,05 (Cento e setenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2024 CONTRATADO: FRANCISCO CORDEIRO GOMES 24999555468, CNPJ nº 44.115.420/001- 99. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 35.431,01 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um mil e um centavo), passando o valor global de R$ 141.724,04 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), para R$ 177.155,05 (Cento e setenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Educação DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos de higiene pessoal, (itens fracassados) para os alunos matriculados nas creches do município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 76.520,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 02 de março de 2026 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros/PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 13 de março de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 26 de fevereiro de 2026 ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora Do Fundo Municipal De Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 3/2026 - O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: aquisição, sob demanda, de materiais de expedientes e gráficos para atender as necessidades especificas e individualizadas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barreiros-PE. Valor global máximo aceitável: R$ 212.236,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h do dia 02 de março de 2026, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 16 de março de 2026 às 09h (horário de Brasília - DF). Barreiros, 26 de fevereiro de 2026 PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Nº: 00003/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE UMARI, DO POVOADO DE LAGOA DO NEGRO E DA VILA UMARI DE ZEZÉ, INCLUINDO REDES COLETORAS. Item 1: PB ENGENHARIA E CONSULTORIA SS, pelo valor de R$ 198.092,00. Bom Jardim, 26 de fevereiro de 2026. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 005/2026 - Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual Fornecimento parcelado de materiais de uso pessoal, asseio, cama e banho destinados ao Fundo Municipal de Educação e casa de acolhimento da Secretaria municipal de Assistência Social de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 194.453,50. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 27 de fevereiro de 2026. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 17 de março de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 17 de março de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 26 de fevereiro de 2026 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de melhorias sanitárias domiciliares nos sítios bom nome, porão/cachoeirinha, bandeira, sobrado e lajes, na zona rural do município. Vencedor: A & S CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.468.317/0001-70. CONTRATO Nº 022/2026, VALOR: R$695.603,42. DATA DE ASSINATURA: 27/01/26 Buíque, 25 de fevereiro de 2026. Jordão Briano da Silva Secretário de Urbanismo e Habitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO N.º 079/2026 REGISTRO DE PREÇO N° 009/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender a demanda da prefeitura de BUÍQUE E SUAS SECRETARIAS. Valor Máx: R$ 1.873.826,51. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 11/03/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2026 às 08h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO N.º 080/2026 REGISTRO DE PREÇO N° 010/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal para atender a demanda da prefeitura de BUÍQUE E SUAS SECRETARIAS. Valor Máx: R$ 2.461.591,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 11/03/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2026 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 26 de fevereiro de 2026. KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração