DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 26 de fevereiro de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO FUNDO M. DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX OBJETO: Construção Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, na Rua José Francisco de Carvalho Sobrinho do Bairro do Mutirão - Camocim de São Félix. Referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 020/2025 Publicação no Diário Oficial da União do dia: 20.02.2026, Pág. 454; ONDE SE LÊ: "Processo Nº 064/2025". LEIA-SE: "Processo Nº 020/2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 004/2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2024 - PORTARIA CONJUNTA SAD/SPM Nº 075, DE 22 DE JULHO DE 2024 - SELEÇÃO SPM - CQPM 2024 PARA O CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATADA: Maria Clara do Nascimento Silva, inscrita no CPF sob o nº 708..-98. Objeto: A contratação de instrutor de culinária - bolos e buffet para execução de cursos em conformidade ao Convênio no 919364/2021, celebrado entre o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Secretaria de Políticas para Mulheres do Município de Caruaru/PE. Valor total do Contrato: R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 05/03/2026. Caruaru, 5 de Janeiro de 2026. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária da Mulher. Hannah Miranda - Secretária Executiva da Mulher EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 005/2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2024 - PORTARIA CONJUNTA SAD/SPM Nº 075, DE 22 DE JULHO DE 2024 - SELEÇÃO SPM - CQPM 2024 PARA O CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATADA: Rayhana Cavalcante Cardoso, inscrita no CPF sob o nº 098..-52. Objeto: A contratação de instrutor de corte e costura para execução de cursos em conformidade ao Convênio nº 919364/2021, celebrado entre o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Secretaria da Mulher do Município de Caruaru/PE. Valor total do Contrato: R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 05/03/2026. Caruaru, 5 de Janeiro de 2026. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária da Mulher. Hannah Miranda - Secretária Executiva da Mulher AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90306/2025 UC/O A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 312/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90306/2025 UC/O, cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura urbana de 03 (três) ruas no Bairro São José, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.229.586/0001-40, vencedora do item único pelo valor total de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais). Caruaru/PE, 25 de fevereiro de 2026. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026 PROCESSO Nº 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 UC/G - UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: registrar preços a serem atendidos para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru - PMC, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 13.520.765,38. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 13/03/2026, às 9h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru/PE, 26 de fevereiro de 2026 GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA UASG 926809 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90030/2026 - UC-SAÚDE A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026 - UC-SAÚDE - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90030/2026 - UC-SAÚDE: Objeto: contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Acessórios para Equipamentos Médico-hospitalares (EMH), a fim de atender as necessidades das redes Hospitalar e Ambulatorial, da Gerência Geral de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde(SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Restou como LI C I T AÇ ÃO FRACASSADA, devido as propostas não terem atendido aos requisitos previstos no Edital. - UASG: 926809. Caruaru, 26 de fevereiro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório N° 009/2026 - Pregão Eletrônico N° 002/2026. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados das secretarias municipais de administração, agricultura, infraestrutura, urbanismo, educação, esportes e juventude, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social do município de chã grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: R$ 6.649.538,25. Recebimento de Propostas: 27/02/2026, às 08h. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h. Início das Disputa: 17/03/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Chã Grande-PE, 26 de fevereiro de 2026 SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo Licitatório nº 015/2026. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do município de Dormentes, conforme Proposta transferegov.br nº 054688/2023 Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Valor estimado: R$ 33.449,00 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais). Encaminhamento das Propostas até o dia 16 de março 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 16 de março de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 26 de fevereiro de 2026. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 13/03/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EXU - PE, COM REMUNERAÇÃO POR QUILOMETRAGEM RODADA MENSAL, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 276.000,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 25 de fevereiro de 2026 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 3/2026 Proc. FMSF nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais destinados ao reaparelhamento do Hospital Genezio Francisco Xavier, conforme 10392023000125006/2025 do Ministério da Saúde através da Emenda Parlamentar nº 71180005 para o Município. Tipo: Menor Preço por Item. Valor Máximo: R$ 828.479,00. Início do acolhimento das propostas: 27/02/2026 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura: 12/03/2026 às 09h. Sessão: 12/03/2026 às 09h30 (Horário de Brasília) no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Processo Licitatório nº. 007/2026; Concorrência nº. 003/2026; Obras; Homologação da Concorrência nº. 003/2026, para Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de portais no Município de Gameleira/PE, conforme contrato de repasse nº 962912/2024/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO nº 1.095.730-85. E Adjudicação do objeto à: ALE ENGENHARIA LTDA (55692899000142) no valor total de R$ 423.000,00. Gameleira/PE, 26 de fevereiro de 2026. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais, conforme especificações mínimas constantes do Anexo I, em conformidade com as disposições do edital e seus respectivos anexos. Valor mínimo estimado do certame é de R$ 698.870,00 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta reais). Critério de julgamento: MAIOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 27/02/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 12/03/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 12/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 26 de fevereiro de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro