DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700277 277 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais utilizados na limpeza pública, para serem utilizados na secretaria de infraestrutura, no Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 133.928,20 (cento e trinta e três mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 27/02/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 12/03/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 12/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 26 de fevereiro de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Comissão Especial Temporária do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca/PE, constituída pela Portaria nº 030/2025/GAB/SMS, torna público aos interessados o Credenciamento nº 005/2025, cujo objeto é o credenciamento, para a contratação dos serviços contínuos médicos na especialidade de neurologia, abrangendo atendimentos para o público adulto e infantil (neuropediatria), incluindo a realização de consultas médicas ambulatoriais e de exames complementares de apoio diagnóstico, com fornecimento de laudos médicos, para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Ipojuca-PE. O período de inscrição é de 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027, podendo neste período qualquer pessoa jurídica, de natureza privada, com ou sem fins econômicos, solicitar seu credenciamento para prestação de serviços aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, de forma complementar, no Município do Ipojuca-PE, para um período de 12 (doze) meses. O Valor Estimado Total é de R$ 4.307.809,35 (quatro milhões trezentos e sete mil oitocentos e nove reais e trinta e cinco centavos). O Edital encontra-se à disposição dos interessados na plataforma do BNC: http://bnc.org.br/sistema/, através de solicitação pelo e-mail: [email protected], no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipojuca, 26 de fevereiro de 2026 DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. HOMOLOGADO EM 20/02/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: SANTO ANTONIO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede Rua Alcides Cursino, 44, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-530, inscrita no CNPJ nº 40.849.465/0001-36. OBJETO: Aquisição de material de construção para o Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. Itaíba/PE, 24 de fevereiro de 2025. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Processo Licitatório PMJ nº 007/2026 Compra. Formação de Registro de Preços, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, com vistas à Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados à Frota de Veículos do Município de Jaqueira, Incluindo as suas Secretarias e os Fundos de Assistência Social e de Educação, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 e 2: R$ 2.615.925,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia: 27/02/2026 até às 09h:30min do dia 12/03/2026. Abertura da Sessão de lances: 12/03/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Informações no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no Departamento de Licitação, sede da Prefeitura, Av e n i d a Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Jaqueira, ou do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 25 de fevereiro de 2026. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação | Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 002/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA Serviço com fornecimento de insumo. Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e entrega parcelada de próteses dentárias totais e parciais removíveis, superiores e inferiores, destinadas ao atendimento dos usuários do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Jaqueira/PE pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global estimado para os itens 01 a 05: R$ 325.327,10. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 27/02/2026 até às 09h:30min do dia 12/03/2026. Abertura da Sessão de lances: 12/03/2026 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 26 de fevereiro de 2026. LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente Contratação | Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº: 6/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO-GLP EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades do Fundo Municipal da Prefeitura de Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 197.752,50 (cento e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 11/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 25 de fevereiro de 2026. STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº: 005/2026. Pregão Eletrônico Nº 005/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 918, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 270.747,50 (duzentos e setenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 17/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº: 002/2026. Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO TIPO VAN -DIESEL), sob Proposta nº 11425769000125001, ano de 2025, do Ministério da Saúde com Recurso de Emenda Parlamentar nº 28850003, ITEM CORRESPONDENTE A TABELA DO RENEM - Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS, para a Atenção Primária em Saúde - APS, do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 314.290,74 (trezentos e quatorze mil, duzentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 12/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório Nº: 004/2026. Pregão Eletrônico Nº 004/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA), sob Proposta nº 11425769000125005, ano de 2025, do Ministério da Saúde com Recurso de Emenda Parlamentar nº 42520004, ITEM CORRESPONDENTE A TABELA DO RENEM - Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS, para a Unidade Mista Santa Rosa do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 29.302,51 (Vinte e nove mil, trezentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Ed i t a l e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº: 003/2026. Pregão Eletrônico Nº 003/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA de LEITE, NUTRIENTES e SUPLEMENTOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para doação mediante Laudo Médicos e Ordens Judiciais vinculadas a este fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 237.282,60 (Duzentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 12/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária do Fundo Municipal de Saúde