DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Objeto: AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO, destinados à estruturação do Conselho Tutelar do Município de Lagoa dos Gatos-PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES) destinado ao Fundo Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor R$ 13.270,76 (Treze mil, Duzentos e Setenta reais e Setenta e Seis Centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 17/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026. SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº: 003/2026. Pregão Eletrônico Nº 003/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES) destinado ao Fundo Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal da Lagoa Gatos. Valor R$ 298.782,88 (Duzentos e Noventa e Oito mil, Setecentos e oitenta e Dois reais e Oitenta e Oito Centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026.Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026. SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório Nº: 004/2026. Pregão Eletrônico Nº 004/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES) destinado ao Fundo Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor R$ 14.955,93 (Quatorze mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de março de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 25 de fevereiro de 2026. SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº. 006/2026 Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição Parcelada De Medicamentos E Insumos Farmacêuticos Para Apoiar As Estratégias De Saúde Do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Macaparana/PE, Em Atendimento Ao Plano De Trabalho Da Emenda Nº 272/2025. Valor: R$ 424.898,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de março de 2026. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou Rua Dr. Antônio Xavier, S/N - Centro - Macaparana/PE. Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 24 de fevereiro de 2026. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Secretaria Executiva de Licitações e Contratos torna público a licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026/PMO. Pregão Eletrônico Nº 004/2026 - Obras E Serviços De Engenharia. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Elaboração E Execução De Medidas Sociais, Urbanísticas, Jurídicas E Técnicas, Necessárias Para Efetivação Da Regularização Fundiária De Interesse Social (Reurb-S), De Unidades Imobiliárias Situadas Nos Núcleos Urbanos Informais Consolidados, Denominados Monte, Zeis Ilha De Santana E Zeis Azeitona, No Município De Olinda, Conforme A Lei Federal Nº 13.465/2017, Fonte: Termo De Compromisso 964838/2024/CAIXA/MCIDADES. Valor Estimado: R$ 1.952.286,26. Acolhimento das Propostas: A Partir De 04/03/2026, Às 16:00 Horas. Abertura Das Propostas: 24/03/2026, Às 10:30 Horas. Início Da Disputa: 24/03/2026, Às 11:00 Horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 26 de fevereiro de 2026 KAROLINE SARAIVA ZOVKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público que devido a ajuste junto ao Remessa faz a Republicação do Edital do Proc. Adm. nº 021/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), para atender as demandas dos estudantes e professores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Petrolina/PE. Valor estimado da contratação: R$ 33.731.834,99. Fica o presente certame com data prevista para Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 02.03.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 13.03.2026 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983-6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina/PE, 25 de fevereiro de 2026. ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 - GC PROMORAR 001 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC N° 002/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - LOTE 02. Consultoria vencedora: CONSÓRCIO MAIA MELO/MODERA, CNPJ: 08.156.424/0001-51, com valor de R$ 2.124.206,88 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos), com prazo de execução de 26 (vinte e seis) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e prazo de vigência contratual de 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato Recife, 12 de fevereiro de 2026 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 - GC PROMORAR 001 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC N° 002/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - LOTE 03. Consultoria vencedora: CONSÓRCIO GEOSISTEMAS-LUCENA, CNPJ: 70.073.275/0001-30, com valor de R$ 983.779,33 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), com prazo de execução parta o Lote 03, será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e prazo de vigência contratual de 16 (dezeseis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato Recife, 12 de fevereiro de 2026 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 69266 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de revestimento do Canal do Sanbra, pavimentação, drenagem e urbanização - Estância, Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 31.983.849,83. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: nº 10.811.370/0001-62, com o valor final da proposta de preço total de R$ 27.898.469,16 (vinte e sete milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 21 de fevereiro de 2026 GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação e Pregoeiro RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 83575 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de via marginal e urbanismo do Canal do ABC, no trecho entre a Rua Três de Agosto e a Rua Cosme Viana, no Bairro de Afogados, Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.758.313,31. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: nº 02.297.922/0001- 38, com o valor final da proposta de preço total de R$ 1.318.822,33 (um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 21 de fevereiro de 2026 ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação e Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 - Licitar Digital ID Nª 88194 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES E EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO, ALÉM DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR EM VILA VINTÉM, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BREJO DE BEBERIBE, NO MUNICÍPIO DE RECIFE. A Secretaria de Saneamento do Recife - SESAN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública anteriormente designada para o dia 04/03/2026 as 10h, FICA ADIADA para o dia 11/03/2026 as 10h, e fase de lances para 11/03/2026 as 10:20h. O adiamento ocorre em razão de problemas técnicos operacionais. O edital e seus anexos permanecem disponíveis e à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 20 de fevereiro de 2026. LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JUNIOR Agente de Contratação- Secretaria de Saneamento do Recife