DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700279 279 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº Nº 7/2024 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - LOTE 02. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025, SBQC Nº 002/2025 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, LOTE 02. A Prefeitura de Recife torna público que o Grupo de Contratação ProMorar 001, no uso de suas atribuições legais e em nome do Gabinete de Gerenciamento ProMorar, em conformidade com item 2.28 das Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - GN-2350-15, comunica aos proponentes e demais interessados na referida Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), o resultado que segue: 1. Foram selecionadas para compor a Lista curta as empresas/consórcios a seguir relacionados: Consórcio Maia Melo/ Modera, Consórcio Geossistemas-Lucena, Consórcio Consultor Promorar - Nerk, Consórcio Norc o n s u l t - J B R - F B, Consórcio Typsa Engecorps e Bonin Engenharia e Consultoria Socioambiental; 2. Apresentou proposta para o Lote 02 a empresa/instituição/consórcio abaixo relacionada: CONSÓRCIO MAIA MELO-MODERA; 3. A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: Nota Técnica: 97,00 pontos - QUALIFICADA; 4. Considerando a Seleção Baseada na qualificadas e no Custo (SBQC), a proposta financeira do consórcio qualificado na fase técnica foi aberta, cujos preços propostos são a seguir informados: i. Valor da proposta, excluídos impostos e verbas reembolsáveis: R$ 1.664.607,59 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e nove centavos); ii. Verbas reembolsáveis: R$ 182.973,54 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); iii. Impostos locais incidentes sobre o valor da proposta: R$ 276.625,75 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). incluídos todos os tributos, encargos e custos aplicáveis; 5. A pontuação final (técnica e financeira) atribuídas à proposta é a que segue: (i) CONSÓRCIO MAIA MELO-MODERA - Nota Final: 97,90 pontos; 6. Finalizada a Fase de Análise das Propostas e a Fase de Negociação do Contrato com a Consultora melhor qualificada CONSÓRCIO MAIA MELO-MODERA, cujos valores foram negociados passando a: i. Valor da proposta, excluídos impostos e verbas reembolsáveis R$ 1.664.607,59 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e nove centavos); ii. Verbas reembolsáveis: R$ 182.973,54 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); iii. Impostos locais incidentes sobre o valor da proposta: R$ 276.625,75 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) incluídos todos os tributos, encargos e custos aplicáveis. Foi emitida para o proponente a Notificação da Intenção de Adjudicação. A Proponente CONSÓRCIO MAIA MELO-MODERA foi selecionada pelo Gabinete de Gerenciamento do ProMorar para os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, LOTE 02, com o prazo de execução dos serviços relativo ao Lote 02, será de 26 (vinte e seis) meses. O relatório completo desta SBQC encontra-se disponível aos interessados no http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes/ Recife, 12 de fevereiro de 2026 MICHELLINE OLIVEIRA Agente de Contratação PROMORAR RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº Nº 7/2024 RELATÓRIO DE JULGAMENTO - LOTE 03. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025, SBQC Nº 002/2025 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, LOTE 03. A Prefeitura de Recife torna público que o Grupo de Contratação ProMorar 001, no uso de suas atribuições legais e em nome do Gabinete de Gerenciamento ProMorar, em conformidade com item 2.28 das Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - GN- 2350-15, comunica aos proponentes e demais interessados na referida Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), o resultado que segue: 1. Foram selecionadas para compor a Lista curta as empresas/consórcios a seguir relacionados: Consórcio Maia Melo/ Modera, Consórcio Geossistemas-Lucena, Consórcio Consultor Promorar - Nerk, Consórcio Norconsult-JBR-FB, Consórcio Typsa Engecorps e Bonin Engenharia e Consultoria Socioambiental; 2. Apresentou proposta para o Lote 03 a empresa/instituição/consórcio abaixo relacionada: CONSÓRCIO GEOSISTEM A S - LU C E N A ; 3. A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: Nota Técnica: 91,05 pontos - QUALIFICADA; 4. Considerando a Seleção Baseada na qualificadas e no Custo (SBQC), a proposta financeira do consórcio qualificado na fase técnica foi aberta, cujos preços propostos são a seguir informados: i. Valor da proposta, excluídos impostos e verbas reembolsáveis: R$ 809.250,03 (oitocentos e nove mil, duzentos e cinquenta reais e três centavos); ii. Verbas reembolsáveis: R$ 97.900,81 (noventa e sete mil, novecentos reais e oitenta e um centavos); iii. Impostos locais incidentes sobre o valor da proposta: R$ 76.628,49 (setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 983.779,33 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), incluídos todos os tributos, encargos e custos aplicáveis; 5. A pontuação final (técnica e financeira) atribuídas à proposta é a que segue: (i) CONSÓRCIO GEOSISTEMAS-LUCENA - Nota Final: 93,74 pontos; 6. Finalizada a Fase de Análise das Propostas e a Fase de Negociação do Contrato com a Consultora melhor qualificada CONSÓRCIO GEOSISTEMAS-LUCENA, cujos valores foram negociados passando a: i. Valor da proposta, excluídos impostos e verbas reembolsáveis: R$ 809.250,03 (oitocentos e nove mil, duzentos e cinquenta reais e três centavos); ii. Verbas reembolsáveis: R$ 97.900,81 (noventa e sete mil, novecentos reais e oitenta e um centavos); iii. Impostos locais incidentes sobre o valor da proposta: R$ 76.628,49 (setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 983.779,33 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), incluídos todos os tributos, encargos e custos aplicáveis. Foi emitida para o proponente a Notificação da Intenção de Adjudicação. A Proponente CONSÓRCIO GEOSISTEMAS-LUCENA foi selecionada pela Gabinete de Gerenciamento do ProMorar para os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, LOTE 03, com o prazo de execução dos serviços relativo ao Lote 03, será de 14 (quatorze) meses. O relatório completo desta SBQC encontra-se disponível aos interessados no http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes/. Recife, 12 de fevereiro de 2026 MICHELLINE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO 007/2026- FMS - Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para elaboração de plano de manutenção denominado PMOC (plano de manutenção, operação e controle) e serviço de monitoramento técnico de análise da qualidade do ar (qai) para sistemas de climatização artificial, também a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva), instalação e desinstalação, incluindo mão de obra, em equipamentos de climatização (ar-condicionado e ventilador), como também manutenção (corretiva) em equipamentos de refrigeração (freezers, geladeira, bebedouro e câmara fria), e lavanderia (lavadora, centrífuga, secadora e passadeira) e fornecimento de peças, suprimentos e componentes originais e compatíveis, visando atender as necessidades de todos os prédios / instalações da rede municipal de saúde e setor administrativo desta secretaria, pertencentes ao Município de Rio Formoso-PE. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 12/03/2026, às 09:00h. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] o horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 656.327,26 (seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). Rio Formoso, 26 de fevereiro de 2026. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 1/2026 PROCESSO 001/2026- FMAS - Objeto: O objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para a eventual Contratação de empresa especializada, para a aquisição de 12.000 (dez mil) quilos de peixe congelado do tipo CASTANHA, eviscerada, sem cabeça, embalada em pacote contendo 1Kg, contendo de 07 a 10 peças/kg, dentro do prazo de validade de acordo com a legislação em vigor, para distribuição gratuita com a população em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar, assim como, nas comunidades tradicionais do nosso município deste Município, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Formoso -PE, conforme especificações, quantidades e valores constantes no termo de referência anexo I deste edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 13/03/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global: R$ 242.640,00 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Rio Formoso, 26 de fevereiro de 2026 ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 1/2026 Objeto Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco, barracas, camarins, sonorização, geradores, tendas, cabines sanitárias, disciplinadores e demais estruturas necessárias para uso na realização das eventos festivos do Festival do Buscapé, Festa do Padroeiro, Festa da Laranja, Emancipação Política e Réveillon a serem realizadas no Município de Sairé/PE, durante o ano de 2026. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.130.806,48. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO. Recebimento das Propostas até o dia: 13/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/03/2026 às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 25 de fevereiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 15/2026 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas no Bairro do Abrigo - Sede do Município de Sairé/PE a serem custeadas através de Recursos oriundos de Transferência Especial Federal. VALOR MAXIMO: R$ 395.537,74 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia: 17/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 17/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 25 de fevereiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 052/2026 - Pregão Eletrônico N° 012/2026. Tipo: Aquisição. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios, especificamente óleo vegetal e carne bovina (acém), destinados ao atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, em razão da desistência por parte do fornecedor, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento. Valor estimado R$ 988.700,00 (novecentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 27/02/2026 ás 08:00h até dia 12/03/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 12/03/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 26 de fevereiro de 2026 EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO Pregoeiro