DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salgueiro/PE, 25 de fevereiro de 2026 ROSELI REGINA DA CONCEIÇÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 020/2026 - Inexigibilidade nº 006/2026 - Chamada Pública Nº 002/2026. Tipo: Aquisição. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios Perecíveis referente a Agricultura Familiar, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Salgueiro no exercício do ano letivo de 2026. Recebimento de documentos: De 27/02/2026 a 23/03/2026 das 08 às 13hs, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Informações e aquisição do Edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Salgueiro/PE,26 de fevereiro de 2026. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Licitatório Nº 040/2025 - Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar aos estudantes da rede pública de ensino do Município de São Bento do Una, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos; e Adjudicação do objeto a empresa: F B PEREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.613.414/0001- 00, COM SEDE RUA JANUARIA VILELA INACIO, 10 - CENTRO - LAJEDO - PE, com o Valor Global de R$ 6.701.790,72 (Seis milhões setecentos e um mil setecentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. São Bento do Una/PE, 25 de fevereiro de 2026. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Nº: 012/2026 Aquisição parcelada de Combustíveis, por período de 12 meses, visando atender a diversas Secretarias Municipais. Valor: R$3.878.365,90. Abertura da sessão pública: 08H do dia 12/03/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Nº: 006/2026 Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares em atendimento as demandas Educacionais, com fornecimento e gestão de profissionais, por período de 12 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 583.430,10. Abertura da sessão pública: 08h do dia 16/03/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h das 14h as 18h dos dias úteis. Tabira, 26 de fevereiro de 2026 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 002/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES (BOVINA, SUÍNA, AVES E EMBUTIDOS) DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; 5.1 VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 470.130,80 5.2 ABERTURA: 12/03/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 26 de fevereiro de 2026. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 edital de concorrência eletrônica com "inversão de fases". objeto: contratação de empresa de engenharia construção de um campo society com uma praça na nova campos frios distrito de campos frios, zona urbana do município. Valor: R$ 533.125,83. Início do acolhimento das propostas: 27/02/2026 a partir das 11:30h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 16/03//2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 16/03/2026 às 11:30h. Modo de disputa: Aberto. EDITAL através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, localizada na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE ou por email: [email protected]; através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e- mail:[email protected] Xexéu/PE, 26 de Fevereiro de 2026. DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - REPETIÇÃO - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ATERRO, LAJE DE PASSAGEM MOLHADA, ENTRADAS E DESCIDAS D`ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI. no valor estimado de R$ 94.888,95 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 04 de Março de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 24 de Fevereiro de 2026 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm nº 010/2026/CPC/PMAL/PI, Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026. Processo Administrativo nº 008/2026.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Aquisição futura, parcelada e sob demanda de material permanente - linha branca, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI e de suas Secretarias.Contratante: município de alto longá/pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03. Contratado: a v p veloso comercial ltda (comercial sousa - epp), cnpj nº 02.454.878/0001-22, com sede na av. 19 de outubro, nº 3, quadra 39, c 3, conjunto parque piauí, bairro parque piauí, teresina/pi, cep nº 64.025- 140, representado pelo Sr. antônio valderio paulino veloso, cpf:, *.797.363-.valor global: r$ 835.942,40 , assinatura: 25 de fevereiro de 2026. vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município/ fpm/ icms/ fus/ pab/ qse/ impostos/ vaat/ var/ emenda custeio/ fundeb/ e outros. BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO no: 010/2026. Objeto: "aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - produtos de higiene pessoal e limpeza: R$ 736.552,05 ; LOTE II - material descartável: R$ 230.106,25. Data da abertura: 16/03/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO no: 011/2026. Objeto: "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - material de expediente: R$ 1.457.122,40; LOTE II - material didático: R$ 329.806,80; Data da abertura: 16/03/2026 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO no 012/2026. Objeto: "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enxoval, enfeites) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30, 30.90.32. Valor estimado: LOTE I - utensílios domésticos: R$ 178.160,85; LOTE II - brinquedos: R$ 103.428,05; LOTE III - artesanato: R$ 46.432,00; LOTE IV - enxoval: R$ 67.982,50; LOTE V - enfeites: R$ 108.883,31. Data da abertura: 16/03/2026 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Aroeiras do Itaim - PI, 26 de fevereiro de 2026. MARIA VITÓRIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP - MENOR PREÇO Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de materiais de esportivos. Data de realização: 11/03/2026, às 08:00. Fonte: Próprio, ISS, ICMS, FME e outros. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP - MENOR PREÇO Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Canto do Buriti - PI e Teresina - PI. Data de realização: 12/03/2026, às 08:00. Fonte: FPM, FMS, FME, FMAS, cofinanciamento, PNATE, ICMS, ISS e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 26 de fevereiro de 2026 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Processo Administrativo nº 043/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de sistema de abastecimento de água em diversos bairros do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI (Santa Clara/Uberaba, Rodeadouro,