DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700281 281 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alberon Torres e José Luiz Ruga), compreendendo perfuração e instalação de poços tubulares, construção de casas de abrigo para quadro de comando e dosador de cloro, implantação de adutoras, reservatórios elevados, redes de distribuição, ligações domiciliares com hidrômetro, cercamentos, fornecimento e instalação de equipamentos, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e demais peças que integram o Convênio nº 955477/2023 - Ministério das Cidades. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: Recurso Fe d e r a l (Convênio nº 955477/2023) - Ministério das Cidades/Intermediação: Caixa Ec o n ô m i c a Federal: Programa de ampliação e/ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - ICMS - FPM - e outros Recursos Próprios do Município. Data da abertura: 17 de março de 2026. Hora da abertura: 10h (dez horas). Valor: R$ 4.651.309,35 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e nove reais e trinta e cinco centavos). Endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi. com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected]. Fone: (89) 98106- 5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de fevereiro de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026-PMBD Processo Administrativo nº CP002.2026. A Prefeitura Municipal de Barro Duro, realizará Concorrência Pública nº 002/2026-PMBD, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de março de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de Campo de Futebol Society no Município de Barro Duro/PI. Recebimento das propostas: do dia 27/02/2026 a partir das 10h até o dia 13/03/2026 às 23h59min. Abertura das propostas: dia 16/03/2026 a partir das 08h. Início da sessão de lances no dia 16/03/2026 a partir das 10h (Horário de Brasília), no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do Município de Barro Duro https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br. Barro Duro - PI, 26 de fevereiro de 2026. ADRIANO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para a educação infantil da rede municipal de ensino de Batalha -PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos: no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 26 de fevereiro de 2026. ELVIS MACHADO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras de Boa Hora - PI. Boa Hora- PI, 25 de fevereiro de 2026. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A P. M. de Brasileira (PI), realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Reforma e construção de praças públicas das comunidades Data Veados e Congo na zona rural de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 16/03/2026, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Recursos Próprios, Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. A P. M. de Brasileira (PI), realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Pavimentação de vias públicas na zona urbana de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 16/03/2026, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Convênios Federais, Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. A P. M. de Brasileira (PI), realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Construção de canil para abrigo temporário de animais de rua e procedimentos básicos cirúrgicos e estéticos de animais. Abertura da Sessão: 16/03/2026, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Transferências Especiais, Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 26 de fevereiro de 2026. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A P. M. de Cocal dos Alves (PI), torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Construção de campo society no Município de Cocal dos Alves - PI. Fonte Recursos: Convênio: 990744/2025. Proposta: 069325/2025 - uma contra partida, e outros Recurso do Orçamento de 2026. Data da abertura: 16/03/2026, a partir das 09:00hs/min. Consultas/obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro, Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves (PI), 26 de fevereiro de 2026. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 004/2026, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de limpeza pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 13/03/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 13/03/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.125.729,59. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 26 de fevereiro de 2026. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROC.ADM Nº 011/2026, A Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI , torna público a realização de procedimento na modalidade dispensa eletrônica nº 01/2026 do tipo menor preço por item, por preço unitário, em conformidade com a lei federal nº 14.133/2021, lei complementar nº 123/2006, sendo procedimento exclusivo para me e epp regional, conforme decreto municipal nº 08/2022.cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de àgua garafão de 20 litros e gás glp 13 kg para atender as necessidades da prefeitura municipal de flores de flores do piauí - pi.acolhimento das propostas: a partir do dia 03/03/2026 às 08:00 horas. (horário de brasília - df); início da sessão de disputa de preços: dia 06/03/2026 às 08:00 horas (horário de brasília - df).do encerramento do acolhimento das propostas: dia 06/03/2026 às 14:00 horas. (horário de brasília - df); endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. informações pelo e- mail: [email protected]. o edital completo estará à disposição dos interessados na cpl/pmf-pi, que deverão solicitar via correio eletrônico (e-mail) e também no site do tce/pi . HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMG-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e de iluminação pública, para atender às necessidades do Município de Geminiano - PI, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.03.2026, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected] Geminiano (PI), 25 de fevereiro de 2026. MARESSA LIMA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CA nº 025/2026. Vinculado: PA nº 003/2026. Ref. PE n° 001/2026 - PMJF/PI. Objeto: Serviços técnicos especializados Consultoria e Assessoria Jurídica (...) Contratante: Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa Martins & Igreja Sociedade de Advogados (CNPJ n° 27.947.216/0001-15) VLL/Contratado: cf. detalhado CA nº 025/2026 - Vigência/Inicial: 12 meses D/O: Detalhamento no CA nº 025/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 26 de Fevereiro de 2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Revisão CA 0158/21 - PE nº 022/2021 (PA nº 0162/21) - Obj.: Transporte Escolar - Empresa Leandro Maurício Andrade (CNPJ nº 19.306.923/0001-02) - VLL/Revisto: R$ 7,95. José de Freitas (PI), 26 de Fevereiro de 2026. Rummenigge Ribeiro da Rocha. Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de creche, no bairro Brejinho de Fátima, zona rural, no município de Luís Correia-PI - FNDE - CRECHE TIPO 2 - CONVÊNIO 961033/2024. Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do processo licitatório em epígrafe em favor da empresa declarada vencedora do certame, conforme Ata Eletrônica do Sistema Portal de Compras de Luís Correia-PI, conforme o que se transcreve abaixo: