DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luís Correia - PI, 12 de setembro de 2025. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração KARLA OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero km, conforme TR. TIPO: Menor Preço. EDITAL E ANEXOS: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 12 /03/2026 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 12/03/2026 às 09h30min. Informações: CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praça Santa Teresinha- Centro- Madeiro-PI. Madeiro (PI), 24 de fevereiro de 2026 IRANCIRIA MENDES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo nº 004/2026; Procedimento nº 001/2026; Credenciamento a partir do dia 09/03/2026, as 09:00h. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para a atuação de médicos clínicos gerais ou plantonistas em regime de plantão presencial de 12 horas (diurno ou noturno) no Munícipio de Monte Alegre do Piauí - PI. Fonte de Recurso FMS / FPM / ICMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2026. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2026, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.M. Petrônio Portela, a ser executada na zona rural do Município de Nazária-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de março de 2026, às 10h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos e literários estruturados destinados aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, no âmbito das escolas da rede municipal, por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 24 de fevereiro de 2026. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de março de 2026, às 11h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de fardamentos, por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 25 de fevereiro de 2026. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2026, às 09h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos esportivos, por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 25 de fevereiro de 2026. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 DO TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MJUNÍCPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, PNATE, PROETE, QSE, ENSINO INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 16 DE MARÇO DE 2026. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes . Nossa Senhora de Nazaré - PI, 25 de fevereiro de 2026. ALCIONE DE SOUSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DEDISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Climatizadores de Ar (Capacidade 65L/Portátil) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirais - PI. valor total estimado, r$ 28.504,19 (vinte e oito mil, quinhentos e quatro reais e dezenove centavos).período das propostas, portal utilizado: licita palmeirais, endereço do portal: https://licitapalmeiraispi.com.br/ data de abertura das propostas: 04.03.2026, horário: 9:30h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://licitapalmeiraispi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.palmeirais.pi.gov.br.informações: rua venâncio borges, 710, centro, palmeirais - pi ou no endereço de e-mail: [email protected] GEOVANNA KAUANY DE SOUSA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Município De Pedro II - PI, Através Do Agente de Contratação, Torna Público, Que Realizará Dispensa Eletrônica Nº. 003/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos e Planilhas Orçamentárias Para Apoio À Execução de Obras e Serviços de Engenharia para o Fomento aos Setores Agropecuário e Agroindústria (Reforma Matadouro) no Município de Pedro II/PI. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08h30 do dia 02/03/2026 até as 15h do dia 06/03/2026. Data e horário do inicio da disputa dia 06/03/2026: 08h31, ate as 15h. Valor Estimado: R$ 15.000,00. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0006.2068.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2068. ELET. DE DESPESA 33.90.39 FONTE RECURSO: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, portaldecompraspublica.com.br. Pedro II (PI), 25 de fevereiro de 2026. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 709 /2025- PMPII/PI OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especi- alizada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laborato-riais diversos, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II/PI. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.811.635,09 (treze milhões oitocentos e onze mil seiscentos e trinta e cinco reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.1018.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2141.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.302.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.301.0011.2198.0000 / 10.302.0011.2198.0000 / 10.301.0011.2199.0000 / 10.302.0011.2199.0000 /