DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700283 283 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.303.0011.2033.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.306.0011.2103.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000. PROJ. ATIVIDADE: 1018 / 2046 / 2104 / 2124 / 2141 / 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2104 / 2123 / 2124 / 2030 / 2039 / 2198 / 2199 / 2041 / 2043 / 2198 / 2199 / 2033 / 2187 / 2047 / 2042 / 2103 / 2044 / 2045. ELET. DE DESPESA 44.90.52/33.90.30. FONTE RECURSO: 500/601/621/600/602. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. Tatiana Martins Galvão Benicio. Contratado: EVOLU C AO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001- 58, Srª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo. Data Assinatura: 23/02/2026. PEDRO II (PI), 23 de fevereiro de 2026. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.272/2025- PMPII/PI OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios complementares, destinados a atender as demandas dos órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PI. CONTRATADO: NUTRALIS COMERCIO E ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. CNPJ: 51.342.077/0001-80. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 820.960,00 (oitocentos e vinte mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016/20172024/2111/2114/2115/2021/2112/2113. ELET. DE DESPESA: 33.90.30 FONTE RECURSO: 500/552/550. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação a Srª. Helany Max de Sousa Silva. Contratado: NUTRALIS COMERCIO E ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.342.077/0001-80, Sr. Henrique Simões Gondim. Data Assinatura: 20/02/2026. PEDRO II (PI), 20 de fevereiro de 2026. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. Prefeita EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2025 - DISPENSA ELETRÔNICO N° 013/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: SUPERMERCADO OPCAO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.040.783/0001-08. Objeto de aditivo: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente contratado Valor original: R$ 61.323,00. Acréscimo de 25%: R$ 15.330,75. Novo valor global: R$ 76.653,75. Fundamentação legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. PEDRO II (PI), 2 de fevereiro de 2026. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 1102.001/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em diversas localidades do município de Pimenteiras - PI. Fundamentação legal: Lei 14.133/2023 e Decreto 1462/2023. Recebimento de propostas: até o dia 16/03/2026 às 09h (Horário de Brasília) no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital/Inf.: no site acima, no TCE-PI ou no site http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/. E-mail: [email protected]. FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA Dispensa Eletrônica nº 17/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 47399/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI/PI. A FIM DE DECLARAR VENCEDOR A EMPRESA VERMELHA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 33.535.050/0001-22, VALOR DE R$ 41.769,29 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). PIRIPIRI - PI: 22 de DEZEMBRO de 2025. Jovenília Alves de Oliveira Monteiro. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de lixo do Município de Queimada Nova -PI à CTR - BR 407., visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/03/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/03/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 17/03/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda- feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 25 de fevereiro de 2026. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Adesão N° 002/2026 Processo administrativo N° 004/2026 Contrato administrativo N° 015/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, UTENSÍLIOS PARA AMBIENTES DE HIGIENE E DES C A N S O INFANTIL, ITENS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO E ITENS DE HIGIENE PESSOAL COMUNS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratado: MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.998.439/0001-49 Vigência: 12 (doze) meses Valor global: R$ 1.521.263,04 (Um milhão quinhentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Fonte dos recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR; FMAS: BENEFÍCIOS EVENTUAIS; FMS: FUS EDUCAÇÃO: FUNDEB - FME. Data da assinatura: 26/02/2026. São João da Fronteira (PI), 26 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 035/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 033/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: R S MARTINS PAIXÃO ME - CNPJ n° 14.487.365/0001-05 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 28/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 033/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2026. São João da Fronteira (PI), 4 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico Nº 33/2025 Contrato nº: 022/2026 - CPL. Processo administrativo nº: 091/2025.modalidade: pregão eletrônico nº 033/2025. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do projeto saúde sem barreiras: capacitação e inclusão para a população LGBT na atenção primária no município de são João da Varjota pi. contratante: prefeitura municipal de São João da Varjota- pi, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. contratada: triunfar assessoria, consultoria e treinamento ltda, CNPJ nº 41.597.900/0001- 45. vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 24/02/2026 e encerramento em 24/02/2027, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. valor global: R$ 124.999,50. fonte de recursos: 500; 600. data da assinatura do contrato: 25/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2026- FMS/PMT CREDENCIAMENTO Nº 009/2026- FMS/PMT PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.009052/2025-54 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Credenciamento com a finalidade de contratar as entidades privadas com ou sem fins lucrativos para prestação de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM E SEM SEDAÇÃO EM ADULTOS E CRIANÇAS (Raio X, ressonância magnética, ultrassonografia, tomografia, endoscopia e medicina nuclear) a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde SUS/Teresina e a de outros que para a Fundação Municipal de Saúde sejam referenciados. Disponibilidade do Edital: 27/02/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 27/02/2026 às 08h00min até o dia 11/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Valor Total: R$ 13.914.776,64 (treze milhões novecentos e quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 20 de fevereiro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas EXTRATO DE INSTRUMNETO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.031860/2025-91 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação direta de Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN) para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 24/02/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.355,66 (dezessete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). DATA DA SESSÃO: 02/03/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 12 de fevereiro de 2026. Leopoldina Cipriano Feitosa. Presidente FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 530/2025, OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da realização de concursos públicos ou do desenvolvimento institucional para a organização e execução de certame, destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro reserva no âmbito da Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.Tipo de Licitação: valor global, data da sessão: 05/03/2026 às 10h01min. a dispensa será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected] FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS. Agente de Contratação I ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110401/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124719/2024 Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024, com a empresa RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56; Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 110401/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 11/01/2026, encerrando-se no dia 11/08/2026; Fundamento Legal: Fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ação: 2182. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recurso: 17001001 / 15001001. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Raul Sales Silva de Oliveira.