DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700284 284 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP, tipo menor preço por LOTE, com abertura em 11/03/2026, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peixe e kits alimentares destinados à distribuição gratuita a beneficiários dos programas socioassistenciais e educacionais do Município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 27/02/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected]. Baia Formosa/RN, 26 de fevereiro de 2026 JULIANA ALVES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, hidrossanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - sinapi, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 12/03/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 26 de fevereiro de 2026. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender de forma complementar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Equador-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 18 de Março de 2026, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Este aviso substitui a publicação do DOU seção 3 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026. Equador - RN, 25 de Fevereiro de 2026 DANUZA RAQUEL DA SILVA FRANÇA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de março de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, tração 4x4, potência mínima de 75cv, ano/modelo 2025/2026, acompanhado de 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) grade niveladora, destinados ao fortalecimento das ações e atividades do setor agrícola do Município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando ampliar a capacidade operacional no atendimento aos produtores rurais, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 60110001 e o Convênio nº 980644/2025, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=855 Felipe Guerra/RN, 26 de fevereiro de 2026 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºÔ4/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de março de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e seus respectivos acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, visando à manutenção e ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria e de suas unidades vinculadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=856 Felipe Guerra/RN, 26 de fevereiro de 2026 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260201/2026 Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 21699644/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I no município de Galinhos/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN. CONTRATADA: INOVACAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.268.253/0001-10. VALOR R$ 1.030.226,64 (um milhão trinta mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). PREFEITURA. 02 - PODER EXECUTIVO. 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 - SAÚDE. 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. 0009 - GESTÃO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 1.706.3110 - Transferências Especial da União decorrente de Emenda Parlamentar Individual FONTE: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10-302- 0009-1099-0000 - Construção de UBS. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 (podendo ser prorrogado nos termos da lei). Signatários Hudson Matias Cavalcante - Prefeito. SAULO VIEIRA CALDAS - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com a Agente de Contratação, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 101/2025, encaminhado pela Agente de Contratação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável expedido pela Procuradoria Jurídica do Município de Governador Dix-Sept Rosado relativo ao processo epígrafe; Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa: J M R DE ARAUJO JUNIOR LTDA - CNPJ: 40.188.561/0001-80, VENCEDORA do Item nº 0001, perfazendo um valor global de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Governador Dix-Sept Rosado/RN, 24 de fevereiro de 2026. ISABELA CARLA VALE RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026. O Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FORMA DE KIT EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA OBJETIVANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 09h01min do dia 13 de março de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMIM/RN REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026. O Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, COMUNIDADE DE UMARI, IELMO MARINHO/RN, CONFORME CONVÊNIO: 945257/2023. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 16 de março de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 26 de fevereiro de 2026 WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025. O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A AGRICULTORES ENQUADRADOS NO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia 26 de março de 2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, localizada na Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, nº 68, centro, Jardim de Angicos/RN. A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 26/03/2026, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico www.jardimdeangicos.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e- mail supracitado. Jardim de Angicos/RN, 26 de fevereiro de 2026 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Agente de Contratação