DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á no dia 10/03/2026 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 459630. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 26 de fevereiro de 2026 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.10.004 AVISO DE REAPRZAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 002, de 02 /01/ 2026, vem comunica que, para cumprir os prazos previstos no art. 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de locação de veículos automotores, sendo caminhonetes e veículos leve tipo hatch, ambos zero quilômetros, ano de fabricação 2026 ou superior, destinados ao atendimento das demandas do Gabinete da Prefeita e das demais Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2026, , que seria realizada às 09h00min do dia 06/03/2026, acontecerá às 09h00min do dia 10 /03/ 2026) pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do www.novobbmnet.com.br. Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal a partir do dia 25/02/2026, das 08h00min às 17h00min. Em 24 de fevereiro de 2026 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 12/2025 -SMS Processo Administrativo 132/2025. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. ARP Nº 03/2026 (SMS) - Empresa: ALCILENE CARLOS MAIA GONZAGA-ME (CNPJ: 06.187.245/0001-56). Valor: R$ 669.025,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e vinte e cinco reais). Assina pelo Fornecedor: ALCILENE CARLOS MAIA GONZAGA. Data da Assinatura: 19/02/2026. ARP Nº 04/2026 (SMS) - Empresa: J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 28.445.637/0001-00). Valor: R$ 372.849,00 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais). Assina pelo Fornecedor: JANIO AUGUSTO MEDEIROS GOMES. Data da Assinatura: 24/02/2026. ARP Nº 05/2026 (SMS) - Empresa: H. C. CO R D E I R O (CNPJ: 20.755.100/0001-35). Valor: R$ 686.370,00 (seiscentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta reais). Assina pelo Fornecedor: HILTON COSTA CORDEIRO. Data da Assinatura: 20/02/2026. ARP Nº 06/2026 (SMS) - Empresa: UNICA SANEANTES LTDA (CNPJ: 43.392.983/0001-61). Valor: R$ 61.224,00 (sessenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais). Assina pelo Fornecedor: CLEIDE JANE FERREIRA. Data da Assinatura: 24/02/2026. ARP Nº 07/2026 (SMS) - Empresa: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ: 11.258.338/0001-64). Valor: R$ 20.042,00 (vinte mil duzentos e quarenta e dois reais). Assina pelo Fornecedor: JHON MAYKEL SBARDELOTTO. Data da Assinatura: 19/02/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 24/02/2026 - Vigência: 12 meses (24/02/2027). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SMS Processo Administrativo n° 132/2025. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 13/02/2026. Valor Global: R$ 1.809.510,00 (um milhão e oitocentos e nove mil e quinhentos e dez reais). Empresas: Lotes 01 e 10 - ALCILENE CARLOS MAIA GONZAGA (CNPJ: 06.187.245/0001-56), Lotes 7 e 11 - H.C. CORDEIRO (CNPJ: 20.755.100/0001-35), Lotes 02, 05, 06 e 08 - J T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI (CNPJ: 28.445.637/0001-00), Lotes 12 e 13 - ÚNICA SANEANTES LTDA (CNPJ: 43.392.983/0001-61), Lote 14 - MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA (CNPJ: 11.258.338/0001-64), Lotes 03, 04 e 09 - Fracassados. Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora da Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 - PE Tipo: Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 11 de março de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2026. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes, para distribuição as famílias reconhecidamente carentes do município na semana santa - início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 26/02/2025 e Início da sessão de disputa: às 08:01 horas do dia 11/03/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 26 de fevereiro 2026. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4012026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN; Contratada: BIOMED Serviços e Consultoria em Saúde Ltda, CNPJ: 40.396.298/0001-15; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas destinadas à realização de procedimentos com finalidade diagnóstica, em caráter complementar à rede Municipal de Assistência à Saúde, destinados aos usuários de saúde (SUS) que necessitem dos serviços no município. CÓDIGO: 2987. Descrição: Endoscopia digestiva alta. Un: Serv. Quant.: 1.920. Preço: 389,50. Total: 747.840,00. - CÓDIGO: 2988. Descrição: Consulta especializada gastroenterologista. Un: Serv. Quant.: 1.920. Preço: 137,00. Total: 263,040,00. - CÓDIGO: 2989. Descrição: Consulta especializada oftalmologia. Un: Serv. Quant.: 840. Preço: 80,00. Total: 67.200,00. - CÓDIGO: 2990. Descrição: Consulta especializada pediátrica. Un: Serv. Quant.: 600. Preço: 350,00. Total: 210.000,00. - CÓDIGO: 2991. Descrição: Consulta especializada neuropediatria. Un: Serv. Quant.: 480. Preço: 350,00. Total: 168.000,00. - CÓDIGO: 2992. Descrição: Consulta especializada ortopédica. Un: Serv. Quant.: 600. Preço: 187,00. Total: 112.200,00. - CÓDIGO: 2993. Descrição: Consulta especializada ginecologia. Un: Serv. Quant.: 600. Preço: 147,00. Total: 88.200,00. - CÓDIGO: 2994. Descrição: Consulta especializada pneumologista. Un: Serv. Quant.: 360. Preço: 187,00. Total: 67.320,00. - CÓDIGO: 2995. Descrição: Consulta especializada cardiologista. Un: Serv. Quant.: 480. Preço: 157,00. Total: 75.360,00. - CÓDIGO: 2996. Descrição: Eco cardiograma. Un: Serv. Quant.: 240. Preço: 220,00. Total: 52.800,00. - CÓDIGO: 2997. Descrição: Ultra-sonografia diversas (por órgão segmento estrutura). Un: Serv. Quant.: 1.440. Preço: 137,00. Total: 197.280,00. - CÓDIGO: 2998. Descrição: Ultra-sonografia com doppler diversas (por órgão segmento estrutura). Un: Serv. Quant.: 600. Preço: 157,00. Total: 94.200,00. - CÓDIGO: 2999. Descrição: Obstetrícia. Un: Serv. Quant.: 360. Preço: 127,50. Total: 45.900,00. - CÓDIGO: 3000. Descrição: Radiografias diversas. Un: Serv. Quant.: 1.440. Preço: 70,00. Total: 100.800,00. - CÓDIGO: 3001. Descrição: Cirurgia pterígio. Un: Serv. Quant.: 360. Preço: 600,00. Total: 216.000,00. - CÓDIGO: 3002. Descrição: Equipe medica para pequenas cirurgias. Un: Serv. Quant.: 720. Preço: 700,00. Total: 504.000,00. - Total Geral: 3.010.140,00. Origem: Credenciamento 04012026; Valor: R$ 3.010.140,00 (três milhões, dez mil e cento e quarenta reais). Programa de Trabalho: Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAU D E , Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 16003110 CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 16003120 CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA, Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 17103210, Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2038 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2040 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade, Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Seguridade, Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC . DE SAUDE, Elemento 3390390000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, Fonte 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Seguridade, no valor de R$ 3.010.140,00. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Data da Assinatura: 25/02/2026. Assinaturas: Irenilma Tomaz Amaral do Nascimento, pela contratante e Alyson Alves de Gois, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando O AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ALUÍZIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 26 de fevereiro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 12 de março de 2026 às 09h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Santa Cruz/RN, 25 de fevereiro de 2026. KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS Pregoeira