DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para a secretaria de agricultura, plano de ação 09032025-2-088562/2025, emenda parlamentar 202590480003. Vigência: 25/02/2027 Ass: 25/02/2026 Otávio João Guth Secretário de Agricultura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PLANO DE AÇÃO 09032025-2- 088562/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202590480003. Proponentes vencedores: Item 01: Comercial Agrovogel e Zimmermann Ltda, CNPJ 49.552.222/0001-06. Marca/Modelo: Eickhoff Maquinas ESG 503. Qtd: 01 Un. Valor Unitário: R$46.800,00. Item 02: Jean Pyer Vivian Eireli ME, CNPJ 06.161.649/0001-70. Marca/Modelo: Lumeco LMC 6000 L. Qtd: 02 Un. Valor Unitário: R$ 42.400,00. Item 03: Ikigai Comércio Ltda, CNPJ 50.160.181/0001-91. Marca/Modelo: IAC DAL. Qtd: 01 Un. Valor Unitário: R$ 51.700,00. Item 04: Cidamaq Maquinas e implementos Agrícolas Eireli, CNPJ 32.396.643/0001-92. Marca/Modelo: Maqtron MQ 1300. Qtd: 01 Un. Valor Unitário: R$11.340,00. Cândido Godói/RS, 25 de fevereiro de 2026. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia do Município de Caxias do Sul - RS, torna pública a retificação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025, que objetiva a aquisição de tubos e conexões em PVC PBA para implantação de redes de abastecimento de água. Nova data de abertura: 16 de março de 2026, às 9h. O Edital retificado e outras informações poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.gov.br/compras - UASG 928576 e no site www.samaecaxias.com.br. Caxias do Sul, 24 de fevereiro de 2026. JOÃO UEZ Diretor-Presidente do SAMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 002/2026, firmado em 25 de fevereiro de 2026, com a empresa:CONTRATADA:KUHN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS E SERVIÇOS. VALOR: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais e noventa centavos). Empenho: 1448/2026.OBJETO:Locação de Banheiros químicos, para o 34º Rodeio de Charqueadas, através do consórcio GRANPAL - pregão eletrônico RP 002/2026.AMPARO: Adesão ao Pregão n. 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:713/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2855 (progr. Trabalho)/ 109 (fontes de recurso)/ 1 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.39.00.00.00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS.Charqueadas,26 de fevereiro de 2026.JOÃO GABRIEL DORNELES DA SILVA.Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 8/2025, 10/2025 E 13/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, em razão da alteração recente na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, torna pública a errata da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3288/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4537/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4602/2025. As alterações constam no Mural da Entidade e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Devido as modificações acima mencionadas não modificarem descrição ou valor de referência, e que as mesmas não afetam diretamente a elaboração de proposta pelos licitantes, mantem-se inalteradas as datas dos processos licitatórios. Permanecem inalterados os demais dispositivos contidos no instrumento convocatório. Charqueadas, 20 de fevereiro de 2026. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5256/2025, para a Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Setor de Zoonoses, conforme Proposta nº 12717209000124015 - InvestSUS, com a finalidade de fortalecer os serviços de análises laboratoriais de vigilância em saúde, em especial nas atividades relacionadas à prevenção, controle e monitoramento de zoonoses. Do Item: 005 - Adjudicado para a empresa A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Do Item: 010 - Adjudicado para a empresa C. F. MELGARECHO. Do Item: 012 - Adjudicado para a empresa ECOWSOLAR ENERGIAS SUSTENTAVEIS LTDA. Do Item: 009 - Adjudicado para a empresa EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI. Do Item: 015 - Adjudicado para a empresa EQUIPAL COM. IND. IMP. EXP. LTDA. Dos Itens: 004 e 0025 - Adjudicado para a empresa ESCOLA E ESCRITORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Do Item: 019 - Adjudicado para a empresa IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA. Dos Itens: 002, 003, 020 e 026 - Adjudicado para a empresa J BORELLA & BORELLA LTDA. Dos Itens: 006 e 16 - Adjudicado para a empresa KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES ME. Do Item: 023 - Adjudicado para a empresa LEV INDUSTRIAL LTDA. Do Item: 008 - Adjudicado para a empresa LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA. Do Item: 007 - Adjudicado para a empresa SM INFO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Do Item: 022 - Adjudicado para a empresa TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM. E IMPORTACAO LTDA. Do Item: 014 - Adjudicado para a empresa VS COSTA & CIA LTDA. Itens: 001, 011, 013, 017, 018, 021 e 024. - Não Adjudicados - Fracassados. Charqueadas, 24 de fevereiro de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretario Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATOS DE DISPENSAS Extrato de Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 155/2026, processo 5395/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: DEJA TRANSPORTES E sPREPARAÇÃO DE TERRENOS LTDA. Contratação de empresa especializada para serviços de Limpeza Urbana e Recolhimento de Resíduos Município de Erechim/RS. Valor total de R$ 125.420,80. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Extrato de Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 156/2026, processo 5393/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MANA SOLUCOES EM TERRAPLANAGEM LTDA. Contratação de empresa especializada para serviços de Limpeza Urbana e Recolhimento de Resíduos do Município de Erechim/RS. Valor total de R$125.420,80. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Extrato de Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 153/2026, processo 5392/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: RIADLO SPORTS E MARKETING LTDA. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para serviços de Limpeza Urbana e Recolhimento de Resíduos no Município de Erechim/RS. Valor total de R$ 62.710,40. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Extrato de Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 154/2026, processo 5388/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: TERRAPLENAGEM E ESCAVACO ES QUADROS LTDA. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para serviços de Limpeza Urbana e Recolhimento de Resíduos do Município de Erechim/RS. Valor total de R$62.710,40. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 25/02/2026 Mario Rogério Rossi. Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Aquisição de Geradores de Energia, pelo Programa 09032024 - Promoção da Produção Agropecuária, Plano de Ação 09032024-065616. Abertura dia 10 de março de 2026, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível também no site: diario.fazendavilanova.rs.gov.br AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 Registro de preços para futura aquisição de retroescavadeiras. Início da disputa: 11 de março de 2026, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, fone 0800 0900 114. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Feliz, 26 de fevereiro de 2026. CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Republicação. Objeto: Aquisição de 3 veículos para a Secretaria da Saúde. Realização: dia 12/3/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3311-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou por e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº:10/2026. Contratante:Município de General Câmara.Contratada: Agromotiva Koreana Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de 1 (um) trator agrícola novo, modelo plus 80 cabinado, marca LS Tractor, de fabricação nacional, 0 (zero) hora de uso, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura.Valor:R$203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais).Data da assinatura:25/02/2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 35/2025. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE MICROAÇÚDES - CONSULTA POPULAR 2023/2024, CONFORME ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), que ocorrerá no dia 08 de abril de 2026 às 9h. Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063. Hulha Negra, 26 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUCIANO DE ALMEIDA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 AGRICULTURA FAMILIAR - PRODUTOR RURAL - Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Data de Abertura: Dia 25/03/2025 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito