DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A área total de intervenção será de 4.000,00 m², conforme memorial descritivo e plantas anexas, e demais documentos anexos ao presente edital. Lagoão, 26 de Fevereiro de 2026. NELIO FORNARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 1/2026-Licitação Nº 2/2026 Contrato: Nº 014/2026. Contratante: Município De Maratá. Contratado: Viterpa Viegas Terraplanagem E Pavimentação Ltda. Objeto: Capeamento Asfáltico da Rua Abílio Alziro Brocker e Capeamento Asfáltico da Rua Emílio Pletsch. Valor total da obra: R$ 262.370,00. Data do contrato: 24/02/2026. Contrato: Nº 015/2026. Contratante: Município De Maratá. Contratado: MLT Construções E Com. De Materiais De Constr. Ltda. Objeto: Pavimentação da Rua Plínio Frederico Stein. Valor total da obra: R$ 130.329,00. Data Do Contrato: 24/02/2026. Prazo: Os contratos decorrentes da presente licitação terão o prazo de vigência de 60 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início da Obra, ainda que sua formalização ocorra em data anterior. Dotação Orçamentária: 8 - sec. mun. de obras e serviços Obras e Instalações Recurso 3110 Dotação - 884 Categoria: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.00. Obras e Instalações Recurso 0001 Dotação - 867 Categoria: 3.4.4.90.51.99.89.00.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Aquisição de uma carreta agrícola nova, com caçamba metálica basculante, para a Secretaria da Agricultura - Convênio nº 946764/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), celebrado com o Município de Maximiliano de Almeida/RS, conforme edital e anexos. Realização: dia 12/3/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Edital e informações na Prefeitura e no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida/RS, 26 de fevereiro de 2026. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Edital nº 008/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe, conf. os termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais e equipamentos hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório do Centro Municipal de Saúde e demais serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Minas do Leão, conforme descritivos técnicos constantes no Termo de Referência e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data: 18 de março de 2026, com início às 9 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075, ramal 229, das 8 às 12h e das 13 às 17h. SILVIA MARIA LASEK NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Pregão Eletrônico 01/2026 - licitacon - Contrato administrativo de aquisição de um caminhão com caçamba basculante: O Prefeito Municipal torna público que a Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro celebrou "Contrato Administrativo para aquisição de um Caminhão Basculante" com a empresa Sulpasso Comércio De Caminhões Ltda, tendo por objeto a aquisição aquisição de um caminhão novo equipado com caçamba de 12m³, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2024 - Pregão Eletrônico Nº 045/2024 do CIRAU, cujos recursos são oriundos do CONVÊNIO MDA Nº 976967/2025 - TRANSFEREGOV.BR. Data: 26/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes p/ Sec. Mun. de Saúde, com recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11826.945000124013 (Itens para Rede de Frio - Sala de Vacinação) e da Proposta Ministério da Saúde nº 11826945000124012 (Itens para Pesquisa em Saúde), menor preço por item. Abertura: 18/03/2026 às 9h30h. Propostas: de 02/03/2026 às 9:30h até 18/03/2026 às 9:29h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações por escrito, ao Município, na Av. Jacob Wagner Sobrinho, [email protected] ou 54.99622.4236, das 8 as 12 e das 13 às 17h, com antecedência mínima de 03 dias do Início da Sessão de Disputa de Preços. CLEBER BADIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Registro de Preço p/ a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, p/ Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Abertura: 18/03/2026 às 14h. Propostas: de 02/03 às 14h até 18/03/2026, às 13:29h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações por escrito, ao Município, na Av. Jacob Wagner Sobrinho, [email protected] ou 54.99622.4236, das 8 as 12 e das 13 às 17h, com antecedência mínima de 03 dias do Início da Sessão de Disputa de Preços. CLEBER BADIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Edital n° 024/2026 - Licitação nº 150/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 13 de março de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 26 de fevereiro de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Proc. Adm. nº 22/2026. Objeto: Contratação de horas máquinas para auxiliar na recuperação das estradas vicinais do Município, conforme Convênio nº 478/2025. Sessão: 13/03/2026 às 09h através do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitações, fone: (55) 3791.1123/ramal 216. PAULO EURICO PIAIA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 03/2026 Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II, perfazendo uma área total de 632,98 m² a ser construída, na Rua Getúlio Vargas, s/nº, Vila Virgínia, com recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), conforme proposta nº 10542.9280001/25-005 PAC, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de março de 2026, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso à concorrência e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Agente de Contratação. Em 25 de fevereiro de 2026 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública, em regime de empreitada global, para conclusão de ponte em concreto armado pré-moldado, sobre o Rio Cambará, na divisa entre os Municípios de Pejuçara e Cruz Alta, através do contrato de repasse nº 925650/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável e contrapartida do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 17/03/2026. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 26 de fevereiro de 2026. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Pirapó, Poder Executivo, Secretaria de Administração, torna público o seguinte: Contrato com a empresa L. Oliveira Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.743.946/0001-58, via processo de Concorrência Eletrônica nº 01/2025, contrato 60/2025 no valor de R$ 3.016.812,15 (três milhões e dezesseis mil e oitocentos e doze reais com quinze centavos), contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais no município de Pirapó, com recursos advindos do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme Estudo Técnico, Termo de Referência e Projeto em anexo, Sec. Mun. De Saúde e Ass. Social. Maiores informações, através dos telefones (55) 3351-1800, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Afonso de Medeiros 562. Em 25 de fevereiro de 2026 LAURI LUIZ SCHEEREN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Pregão eletrônico nº 007/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de- obra, para serviços/obras de perfuração de poço tubular profundo e testes de bombeamento, no município de Pontão/RS, através do Termo de Convênio FPE n° 748/2025 e Processo Administrativo N°25/1700-0000371-2. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 13 de março 2026, às 13h00min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS. Pontão, 26 de fevereiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito