DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 17 de março 2026, às 08h30min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS. Pontão, 26 de fevereiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência eletrônica nº 001/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Pontão/RS, a ser realizada em conformidade com o projeto arquitetônico e projetos complementares aprovados, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças técnicas que integram o processo, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, vinculada à Proposta nº 12580434000125003. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 13 de março 2026, às 8h30min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS. Pontão, 26 de fevereiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Pontão - RS, por meio do Prefeito Municipal, torna público que estará recebendo envelopes no período de 02 de março de 2026 a 23 de março de 2026, no âmbito da Chamada Pública para CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE para o ano letivo de 2026, para o Município de Pontão/RS. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br. Pontão, 26 de fevereiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Pregão eletrônico nº 006/2026, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a Aquisição de Minicarregadeira, nova, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pontão/RS, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 979479/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 049951/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 13 de março 2026, às 10h00min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS. Pontão, 26 de fevereiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 Objeto CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DAS REDES D'ÁGUA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 17 de março de 2026 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E GASOLINA COMUM, PARA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 11 de março de 2026 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 Objeto CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 12 de março de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, 26 de fevereiro de 2026 MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 1462/2026. O Município de Riozinho/RS torna público que se encontra aberto o Concorrência Eletrônica nº 002/2026, sendo o objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e respectiva execução de obra de restabelecimento de ponte pênsil e via pública através da construção de estrutura de contenção tipo enrocamento, tudo de acordo com o Termo de Referência (Anexo III). A sessão pública ocorrerá às 08h30, do dia 31 de março de 2026, no sítio: https://bll.org.br/. Edital na íntegra estará disponível também no site oficial (www.riozinho.rs.gov.br/). Maiores informações, e-mail: [email protected]. Riozinho/RS, 30 de janeiro de 2026 AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Implantação do Espaço esportivo comunitário tipo B, neste Município, contrato de repasse n° 988052/2025/MESP/CAIXA, valor estimado de R$ 1.269.911,37. DAT A : 07/04/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de horas máquina com operador para execução de recuperação, manutenção e melhorias das vias urbanas e estradas do município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 16/03/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 25 de fevereiro de 2026. DIANE SCHMIDT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a SUSPENSÃO: Licitação nº 01/2026, CONCORRÊNCIA 01/2026, Contratação de empresa especializada para recapeamento da Rua Benjamin Constant, Construção das Fa i x a s Elevadas da Avenida Júlio de Castilhos e Pavimentação das Ruas Nilo Peçanha, Agaporã 07 e 08, Vila Jardim E Angelo Athanásio. REABERTURA da Licitação nº 02/2026, CONCORRÊNCIA 02/2026, Contratação de empresa especializada para executar Serviço de Pavimentação Asfáltica CBUQ Recapeamento das ruas Carlos Gomes e Santo Antônio - Abertura 19/03/2026, às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Em 26 de Fevereiro de 2026. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2026. Objeto: Aquisição de três veículos automotores novos, modelo FIAT Argo Trekking, destinados a atender às necessidades de transporte das Secretarias Municipais de Saúde e de Administração do Município, através do CIRAU, E. L. nº 023/2025, ARP nº 019/2025; Fund. Legal: Proc. de Lic. nº 005/2026, L.F. nº 14.133/2021, e do Dec. Mun. nº 004/2024 e 010/2024. Contratante: O Município. Contratada: Via Porto Veículos Ltda, CNPJ nº 02.266.596/0005-25. Valor total: R$ 320.100,00. Prazo de Vigência: 12 doze meses, a partir da assinatura. Data/ass: 11/02/26. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Lic. nº 08/26. Tipo Menor Preço por Item. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Registro de preços aquisição de luminárias, braços e equipamentos auxiliares para fixação e conexão das novas luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município, cfe., condições, quantidades e exigências do edital e anexos. Recebimento das propostas de 02/03/26 à 16/03/26, até às 08h59 (horário DF). Sessão de lances: 16/03/26, às 09h. Edital no site: www.saojosedasmissoes.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: [email protected] ou fone: 55-2500.0181. GILMAR WEBER TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 O MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CGC/MF nº 87.613.360/0001-47, TORNA PÚ B L I CO que foi assinado contrato com a empresa RENATO ANTONIO DA SILVA TONIOLO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.621.716/0001-09, objeto tem por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIAR EM ALVENARIA, Valor total do contrato R$ 1.612.500,00, Prazo de Vigência 12 meses, Fundamentação legal lei 14.133/21 Conforme Concorrência nº 6/2025. Aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.Jair Kammler - Prefeito Municipal