DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700290 290 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Sistema de registro de preços para contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de funilaria, pintura e polimento, usinagem, tornearia e solda em geral para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas, britador e implementos da frota municipal. Início da sessão de lances: 17/03/2026 ás 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Aquisição de 1 trator agrícola 4x4, ano 2025 ou superior, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Com recursos oriundos do convênio 974985/2025 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Emendas Individuais - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no termo de referência. Início da sessão de lances: 05/03/2026 ás 09hs. Informações, disponíveis no site www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=20337 , no site do tce/licitacon cidadão e no Diário Oficial do município na Internet. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de mobília, equipamentos de informática e ares condicionados, para uso na Farmácia Municipal e nas ESFs Viva Harmonia e Viva Bem, com parte de recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde, através da Portaria SES nº 1228/2025. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/03/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 12 de MARÇO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para reforma de pontes e pontilhões para uso pelo Setor de Estradas Municipais. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/03/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 13 de MARÇO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares de basalto, meio-fio em concreto pré-fabricado e drenagem pluvial na R. São Romualdo, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/03/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 23 de MARÇO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 26 de fevereiro de 2026. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3044/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA CBAF, LISTADOS NA REMUME. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 12/03/2026, às 10:29h. ABERTURA DAS SESSÃO: 12/03/2026 às 10:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 26 de fevereiro de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, reparo e manutenção da rede elétrica em razão do evento 82º Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2026, que ocorrerá entre os dias 11 a 19 de julho de 2026, no Parque de exposições Raul Veiga - Cordeiro/R J, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 18 de março de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 529.351,44. Cordeiro, 24 de fevereiro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 1/2026 Aviso de Leilão On Line nº 01/2026 - A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o Leilão nº 01/2026. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 23 de março de 2026, às 10h. através do sítio eletrônico www.leiloesnovaserrana.com.br . Edital completo no referido sitio e informações no email [email protected] . A referida hasta será conduzida pelo leiloeiro público Sr. Ruam Carlos Chaves Gotardo, matrícula nº 286 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO Leiloeiro Público PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 - PROC. ADM. 8497/2025 A Secretaria Mun. de Saúde de Itaocara/RJ torna público que, a nova data do certame supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Municipal de Itaocara(SRP), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital e seus ANEXOS, ocorrerá no dia 11/03/2026, às 13:30hs na Plataforma LICITANET. Publicação PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/11 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 PROC. ADM. 6642/2025 A Secretaria Mun. de Saúde de Itaocara/RJ torna público que, a nova data do certame supracitado, cujo objeto é a é contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do CAPS I de Itaocara (SRP), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital e seus ANEXOS, ocorrerá no dia 16/03/2026, às 13:30hs na Plataforma LICITANET. Publicação PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/8 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 07.684/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Veículos Novos, 0 KM, Classificados como Material Permanente, Destinados ao Aparelhamento e Fortalecimento da Estrutura dos PSFS João Francisco Braz, Santa Clara e Santo Antônio, no Município de Porciúncula/RJ, com Recursos Oriundos da Proposta nº 12097792000125008/2025, vinculada à Emenda Parlamentar nº 26160020, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 09h59 do dia 10/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 10/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.214/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ambulatoriais de Caráter Permanente, destinados ao aparelhamento e à melhoria da estrutura física e funcional das Unidades de Saúde do Município de Porciúncu l a / R J, visando ao fortalecimento da rede pública municipal de saúde, à ampliação da capacidade de atendimento e à qualificação dos serviços prestados aos usuários do SUS, com recursos provenientes da Proposta nº 12097792000125008/2025 (Emenda Parlamentar), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 13h59 do dia 10/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 14h do dia 10/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.542/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados ao aparelhamento e à melhoria da estrutura física e funcional da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cristo Rei e das unidades de saúde localizadas nos distritos de Purilândia e Santa Clara, no Município de Porciúncula/RJ, visando ao fortalecimento da rede pública municipal de saúde, à ampliação da capacidade de atendimento e à qualificação dos serviços prestados aos usuários do SUS, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000124006/2024 (Emenda Parlamentar), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 09h59 do dia 11/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 11/03/2026.