DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700291 291 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.4036/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados À Saúde Bucal, visando ao aparelhamento e à melhoria da estrutura física e funcional dos serviços odontológicos do Município de Por c i ú n c u l a / R J, para atendimento ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 41520004, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 13h59 do dia 11/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 14h do dia 11/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.431/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), destinada ao fortalecimento das ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Básica do Município de Porciúncula/RJ, para atendimento ao Módulo PSF Santo Antônio, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000124005/2024, oriunda das Emendas Parlamentares nº 41520001 e nº 41520002, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 09h59 do dia 12/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 12/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.011/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados ao aparelhamento e à melhoria da estrutura física e funcional da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - CAPS do Município de Porciúncu l a / R J, visando ao fortalecimento da rede municipal de atenção psicossocial, à qualificação dos serviços prestados e à melhoria das condições de atendimento aos usuários do SUS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 26160021, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 13h59 do dia 12/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 14h do dia 12/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.451/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados ao aparelhamento e à melhoria da estrutura física e funcional da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Dr. Antônio Monteiro, no Município de Porciúncula/RJ, visando ao fortalecimento da rede municipal de atenção especializada, à qualificação dos serviços prestados e à melhoria das condições de atendimento aos usuários do SUS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 28160014, vinculada à Proposta nº 12097798000124004/2024, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 27/02/2026 às 09h59 do dia 13/03/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 13/03/2026. Porciúncula/RJ, 25 de fevereiro de 2026. NADYA SILVA MEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Objeto: Serviço de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020104/001359/2025. Data/Hora 17/03/2026 às 13:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 25 de fevereiro de 2026. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Objeto: Aquisição de caminhão truncado com caçamba, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020108/000113/2025. Data/Hora 13/03/2026 às 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PISTA DE atletismo de saibro na área de lazer da Semel, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020115/000314/2025. Data/Hora 08/04/2026 às 14:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 OBJETO: SERVIÇO DE CORTE E PODA DE árvores, conforme edital. P. A. nº 34.936/2024. Data/Hora 09/04/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 23 de fevereiro de 2026. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (extrato de tomate), conforme edital. P. A. n°: 8.325/2025. Data/Hora 26/03/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas. - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 23 de fevereiro de 2026. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico nº 007/2025 que tem por objeto Futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e fórmulas, em atendimento aos munícipes cadastrados junto a Farmácia Municipal SMS e pedidos da Defensoria Pública e Judiciais, por Pregão Eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Registro de Preço. Data e hora da realização: dia 12/03/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/R J. RENATA APARECIDA SILVA FARIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Pregão Presencial nº 003/2025 que tem por Futura e Eventual aquisição de materiais de construção e afins para realização de reparos e reformas em pequenas construções, através de Pregão Presencial, por meio do Sistema de Registro de Preço com validade de 12(doze) meses. Data e hora da realização: dia 19/03/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletrônica nº 005/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, conforme projeto arquitetônico, projetos complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este processo de contratação. Data e hora da realização: dia 27/04/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: Técnica e Preço . O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ. LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERCEIRO TERMO ADITIVO Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, CNPJ nº 28.645.760/0001-75. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo e ampliação do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 002.013.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses. Fund. Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Resolução INEA nº 160/2018, autorização da autoridade competente no processo administrativo nº 076/2022. Vigência do TA: 24/03/2027. Data da assinatura: 10/02/2026. Processo administrativo: 4068/25-PMSMM/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010.2026 Tipo: Menor preço por lote. Processo: 2326/2025 OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e multiprofissionais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades de Saúde do município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 16/03/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira