DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700292 292 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011.2026 Tipo: Menor preço por item. Processo: 4809/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material permamente com recursos provenientes de emenda parlamentar Nº 92190021 - para atender a unidade de saúde, Hospital Dr. Luiz Palmier. Fica marcado para o dia 23/03/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014.2026 Tipo: Menor preço por item. Processo: 4810/2025 OBJETO: Aquisição de Materias Permanente com recursos provenientes de emenda parlamentar Nº 39300011 - para atender a unidade de saúde, Hospital Dr. Luiz Palmier. Fica marcado para o dia 26/03/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, torna público o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 90006/2025 - Processo nº 0337/2026, cujo objeto é a Aquisição de Tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), destinados à implantação de adutora de água potável, conforme as especificações técnicas, critérios de sustentabilidade e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data/Hora/Local: 17/03/2026, às 09:30, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, torna público o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica n° 90001/2026 - Processo nº 0338/2026, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para execução de Trabalho Técnico Social (TTS) de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas na Portaria n° 21 de 22 de janeiro de 2014 e a Sistemática 2012 - Manual para Apresentação de Propostas para Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, ambos do MCIDADES e ainda quaisquer legislações que couber. Data/Hora/Local: 27/04/2026, às 09:30, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares: os editais estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou no sítio do SAAETRI: www.saaetri.com.br Mais informações e esclarecimentos através do Tel. (24) 2251-6950, ramal 223 ou 2251-6959, ou, ainda, pelos e-mails: [email protected], [email protected]. Em, 26 de fevereiro de 2026 Luciano de Miranda Mascarenhas Diretor do SAAETRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 985919 OBJETO: Aquisição de tablets para atender às necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de março de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo n° 0523/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA RURAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DOS CONVÊNIOS TRANSFEREGOV.BRNº053765/2025 E Nº 979779/2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/03/2026 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 25 de fevereiro de 2026 ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/PMAP/2025 PROCESSO: 1-1606/SEMAF/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: ASX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro jurídico à Rua Marineide, n.º 6684, Galpão B, Bairro Cuniã, na Cidade de Porto Velho/RO, CEP 76.824-414, inscrita no CNPJ n. 49.866.591/0001-73, Inscrição Estadual sob o n.º 00000006600468. DO OBJETO: - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução estabelecido na CLÁUSULA TERCEIRA que trata da FORMA DE FORNECIMENTO, especificamente em seu item 3.1, que tem por finalidade assegurar a continuidade do serviço público e pela economicidade. DA VIGENCIA: O prazo estabelecido no item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato nº 038/PMAP/2025, será prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar da data de solicitação de prorrogação de prazo no ID 568570, findando na data de 19/03/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato firmado que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs. Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4FC3C954, data de circulação 26/02/2026. 19 de fevereiro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/PJM/2025 PROCESSO: 1-492/SEMSAU/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: F.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97, estabelecida na Av e n i d a Tabapoa n° 2939, Sala 02, Setor 03, CEP 76870-441, na cidade de Ariquemes/RO. DA VIGENCIA: PRORROGAR o referido contrato 032/PJM/2025, pelo período de 06 (seis) meses, 180 (cento e oitenta) dias, a contar do primeiro dia após o término da vigência inaugural do contrato. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs. Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FCF805FF, data de circulação 26/02/2026. 10 de fevereiro de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025-SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2504/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 2504/2025, referente ao Chamamento Público nº 010/2025 - SEMAGRI, cujo objeto consiste na seleção de associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Paraíso/RO. A parceria tem por finalidade o fornecimento, por parte da Prefeitura, dos equipamentos recebidos por meio do Termo de Convênio nº 09/2025/PGE- SEAGRI, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE ALTO PARAÍSO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.650.451/0001-89. Alto Paraíso - RO, 26 de fevereiro 2026. JOÃO PAVAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 2113/2025, a despesa relativa à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL TIPO 01 PADRÃO FNDE, localizada na RUA JOÃO PAULO I, S/N - LT 48, QD 28, ST 01, através do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO/NOVO PAC PROPOSTA Nº: 26298010614/2023, Termo de Compromisso nº 964165/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em favor da empresa DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.740.397/0001-90, no valor total de R$ 5.480.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). Alto Paraíso-RO, 26 de fevereiro de 2026. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 003/2026, Exclusivo para MPEs, de menor preço por Lote, Processo n.º 1-0096/2026/SEMUSA, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de coffee break para a SEMUSA, com sessão pública no dia 16/03/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 45.316,10. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 26 de fevereiro de 2026. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMJ/2026 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, Programa Criança Protegida, instituído por meio do Termo de Convênio nº 217/PGE-2025. Valor Estimado: R$ 894.223,43. Abertura: 08 de abril de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349- 4710. Jaru,de 25 de fevereiro de 2026. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação