DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700293 293 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (um) bueiro celular de concreto, localizado na Linha 144 sul, km 6, zona rural do município de Novo Horizonte do Oeste- RO, conforme especificações do Termo de Referência e planilhas em anexo. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 15/04/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 15/04/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1055&parametrotela=licitacao&anomod=2026&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 26 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026/SMCL/PVH -SRP N. 00018/2026/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 90014/2026/SMCL/PVH - SRP N° 00018/2026 do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI nº 005.003079/2025-47, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE INFLUENZA A/B ÀS UNIDADES LABORATORIAIS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE LABORATÓRIOS - SEMUSA/DIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO-RO visando abastecimento das unidades de saúde subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2026 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 2.714.985,00 (Dois milhões setecentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Porto Velho-RO, 25 de fevereiro de 2026 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 03/2026 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 295/2026; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE RODEIO EM CAVALOS, EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE/RO. INCLUINDO MONTAGEM/DESMONTAGEM. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 285.865,88 DATA DA SESSÃO: 13 de fevereiro de 2026 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste/RO, 26 de fevereiro de 2026. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR. a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 3950/2025 (SEMDSF) b) FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO PLANO DE AÇÃO Nº09032025-084694 c) ABERTURA: 20/03/2026 às 8h10 horário de Brasília d) VALOR DA RESERVA: R$54.444,00 (Cinquenta quatro mil e quatrocentos quarenta quatro reais) e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00. JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 Processo nº 012585/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o resultado parcial dos preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 012585/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90083/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora dos itens 4, 13, 16, 24 e 30 foi a empresa LAVIE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.626.154/0001- 01, pelo valor total de R$ 263.925,05 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 29/2026-SMSA. Os itens 18, 21 e 22, tiveram como vencedora a empresa N.N COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ n° 09.445.655/0001-48, pelo valor total de R$ 451.141,70 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e um reais e setenta centavos) com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 30/2026-SMSA. O item 10 teve como vencedora a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 23.864.942/0001-13, pelo valor total de R$ 49.476,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais) com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 31/2026-SMSA. O item 15 teve como vencedora a empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 38.009.135/0001-9, pelo valor total de R$ 827.960,40 (oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 32/2026-SMSA . E, o item 27 teve como vencedora a empresa APEX DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n° 58.430.342/0001-21, pelo valor total de R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais) com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço n° 33/2026-SMSA, perfazendo o valor total parcial dos itens citados de R$ 1.758.823,15 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte três reais e quinze centavos). Cabe salientar que os procedimentos do certame estão ocorrendo simultaneamente, conforme solicitação da secretaria demandante do objeto visando maior celeridade ao andamento processual. Boa Vista/RR, 23 de fevereiro de 2026. CLAUDIO GALVÃO DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025-SRP Processo nº 012585/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico n° 90083/2025 oriundo do Processo n° 012585/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS para atender a rede de Saúde do Município de Boa Vista - RR, por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 04, 13, 16, 24 e 30, foi a empresa LAV I E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.626.154/0001-01, pelo valor total de R$ 263.925,05 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), dos itens 18, 21 e 22, foi a empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.445.655/0001-48, pelo valor total de R$ 451.147,70 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e setenta centavos) e do item 10, foi a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13, pelo valor total de R$ 49.476,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais), do item 15, foi a empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.009.135/0001-90, pelo valor total de R$ 827.960,40 (oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) e do item 27, foi a empresa APEX DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 58.430.342/0001-21, pelo valor total de R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e vinte reais), perfazendo o valor total dos itens citados de R$ 1.758.823,15 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte três reais e quinze centavos). Boa Vista/RR, 23 de janeiro de 2026. CLAUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - SRP Processo nº 028925/2024 - SMCP A Secretaria Municipal de Conservação Pública, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90112/2025, oriundo do Processo nº 028925/2024 - SMCP, que tem por objeto a Eventual aquisição de material de consumo (uniformes e equipamento de proteção individual - EPI), para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Conservação Pública - SMCP (órgão gerenciador) e demais participantes. O certame teve como vencedora do item 92 a empresa AMAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 56.040.654/0001-01 pelo valor total de R$ 19.282,97 (dezenove mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos); O item 54 teve como vencedora a empresa C.F. DE LIRA GOMES LTDA, CNPJ: 05.162.027/0001-02 pelo valor total de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais); Os itens 66, 67, 80 e 89 tiveram como vencedora a empresa CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 pelo valor total de R$ 71.633,80 (setenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos); Os itens 87 e 88 tiveram como vencedora a empresa GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80 pelo valor total de R$ 163.530,05 (cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta reais e cinco centavos); Os itens 01, 53, 62, 63, 65, 68, 72, 76, 81, 82, 83, 91 e 93 tiveram como vencedora a empresa J M T MEDEIROS LTDA, CNPJ: 11.404.384/0001-24 pelo valor total de R$ 76.445,02 (setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos); O item 44 teve como vencedora a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61 pelo valor total de R$ 48,213,00 (quarenta e oito mil duzentos e treze reais); Os itens 08, 12, 40, 41, 42, 43, 69, 70, 85 e 86 tiveram como vencedora a empresa JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 47.452.287/0001-54 pelo valor total de R$ 377.573,93 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e três centavos); O item 03 teve como vencedora a empresa LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA, CNPJ: 03.328.146/0001-59 pelo valor total de R$ 22.620,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais); O item 71 teve como vencedora a empresa LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45 pelo valor total de R$ 306.600,00 (trezentos e seis mil e seiscentos reais); O item 45 teve como vencedora a empresa MARCA D'AGUA LTDA, CNPJ: 64.377.518/0001-21 pelo valor total de R$ 52.644,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais); Os itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 56, 57, 58, 59, 60, 100, 101, 102 e 103 tiveram como vencedora a empresa PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 00.556.225/0001-29 pelo valor total de R$ 425.590,56 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); Os itens 48 e 55 tiveram como vencedora a empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49 pelo valor total de R$ 146.884,20 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); Os itens 46 e 47 tiveram como vencedora a empresa RWA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.939.551/0001-64 pelo valor total de R$ 71.646,00 (setenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais); Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.810.463,53 (um milhão e oitocentos e dez mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). Os itens 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 39, 49, 50, 51, 52, 61, 64, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 84, 90, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134 foram FRACASSADOS. Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2026. DANIEL SOARES LIMA Secretário Municipal de Conservação Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026 PROCESSO Nº 000637/2026 - SMEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 08/04/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação