DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/03/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90133/2025 - SRP Processo n° 024780/2025 - SEMOB O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após receber o recurso interposto pela empresa A. H. L. LOPES E CIA LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO Processo nº: 005509/2025 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1 Prorroga-se a vigência atual do Contrato Administrativo nº 743/2025-SMSA, por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA Data de Confecção: 24 de dezembro de 2025. Processo nº: 005509/2025 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1 Prorroga-se a vigência atual do Contrato Administrativo nº 744/2025-SMSA, por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Data de Confecção: 24 de dezembro de 2025. Processo nº: 005509/2025 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1 Prorroga-se a vigência atual do Contrato Administrativo nº 745/2025-SMSA, por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TRIBINO FERRERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME Data de Confecção: 24 de dezembro de 2025. Processo nº: 033548/2025 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1. Prorroga-se a vigência atual do Contrato Administrativo nº 939/2025-SMSA por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Confecção: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 6974/2023 Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 303/2024/SME–. e Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de 11,53% (onze inteiro cinquenta e três centésimos por cento), perfazendo o valor total de R$ 291.113,70 (duzentos e noventa e um mil, cento e treze reais e setenta centavos), de acordo com o contido no Parecer Técnico nº 002/2026/SMO/IE (NUP nº 9.011784/2026) e Parecer da SMCT (NUP nº 9.075361/2026); 1.2 - E a supressão no percentual de 1,09% (um inteiro e nove centésimos por cento), correspondente ao valor de R$ 120.299,95 (cento e vinte mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), conforme Parecer Técnico nº 429/2025/SMO/IE - (NUP nº 9.649042/2025) e Parecer Jurídico nº 037-0/2026- P G M / P LC (NUP nº 9.064284/2026) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos le II, e artigo 65, inciso I, § 1º, da Lei 8666/93; - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDE–. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA. CNPJ: 02.066.112/0001-70. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA. Secretário Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 27632/2023/SEMGES; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 701- SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a 1ª reprogramação Contrato 701-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo 27632/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Pelo presente instrumento fica acrescido o valor de R$ 1.072.242,97 (um milhão, setenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), que representa o percentual de 21,33% e supressão no valor R$ 152.091,70 (cento e cinquenta, noventa e um reais e setenta centavos), que representa o percentual de 3,03%, ambas alterações ocorrerão sobre o Contrato 701-SEMGES/ASSEPRO/2024, totalizando o valor atual na importância de R$ 5.947.743,70 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), conforme Parecer Técnico N°344/2025/SMO - IE, Parecer Jurídico N°180-03/2025 e Relatório de Controle Interno. . .PARECER TÉCNICO N°344/2025/SMO - IE . .D ES C R I Ç ÃO .V A LO R .P O R C E N T AG E M . .VALOR ACRESCIDO .R$ 1.072.242,97 .21,33% . .VALOR SUPRIMIDO .R$ 152.091,70 .3,03% A alteração no valor contratual do presente Termo Aditivo, tem com base sua fundamentação legal expressa a Lei n°8.666/1993 e demais legislação aplicável. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.241.0049.1465.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.51.99, Fontes de Recursos: 500 não vinculados, tendo sido emitida a nota de empenho 72, em 12/02/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: TERRORAIMA LTDA; CNPJ: 22.887.103/0001-58; DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 6023/2025/SMPE; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114- SMPE/SAL/COP/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo do Contrato nº 114-SMPE/SAL/COP/2025, que possui como objeto a AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) KITS DE ENXOVAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FAMÍLIA QUE A ACOLHE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS. A alteração ora firmada resultará em acréscimo de quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), concernente aos itens 63 e 64, 65 e 66 (NUP 9.352772/2025), do objeto contratual, perfazendo o importe de R$ 19.110,00 (dezenove mil cento e dez reais) do valor atualizado do contrato, na forma dos artigos 124 , inc. I , "b" e 125, todos da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: BOLSAS FENIX LTDA CNPJ: 50.892.186/0001-09 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 006616/2025/SEMGES; ESPÉCIE: CONTRATO 55-SEMADS/ASSEJUR/2026; OBJETO: Contratação de empresa para ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ÓRGÃOS PARTICIPANTE). VA LO R : R$ 10.672,71 (dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90037/2024; As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2457.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.99; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 61, de 10/02/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO CNPJ: 52.023.056/0001-65 DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOM (Diário Oficial do Município de Boa Vista), na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 049/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 1/2026 - SELCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025-SMED O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, ROMUALDO FEITOSA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO Nº 143 /2025-SMED. b) DISPENSA Nº 001/2026 - SELCO. Objeto: Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa: KOSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA - CNPJ.: 44.259.200/0001-39, vencedor, pelo valor total de R$ 124.827,07 (Cento e Vinte e quatro mil, oitocentos e vente e sete reais e sete centavos). e)HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Publique-se. Bonfim/RR, em 25 de fevereiro de 2026. ROMUALDO FEITOSA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 095/2025 - SEMSA/PMC À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de processamento, preenchimento e transmissão das informações reativa ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantá-RR. Favorecido: GM BUENO BRASIL & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.446.742/0001-11 Vigência: 12 meses Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21. Cantá RR, 25 de fevereiro de 2026. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 Processo nº: 014/2023 -SINFRA/PMC. Tomada de preços nº: 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR CNPJ nº: 01.612.982/0001-56 Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°: 10.289.297/0001-00 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 049/2023.Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Programa de Trabalho: 15.451.2102.2005.7001 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de recurso.: Transferência Especial Fundamento: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 355.701,35 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e um reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2026 Cantá/RR, 19 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito