DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HIRAN.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 17/03/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 26 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 004/2026, processo nº 009/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO" visando a CERTAME DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO N° 988128/2025/MESP/CAIXA". De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será às 09h:00min (Horário de local) do dia 25/03/2026. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 14:00hrs Caracaraí- RR, 26 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA nº 012/2025 PROCESSO nº 104/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Contratada: J. LOA EMPREENDIMENTOS LT DA - EPP CNPJ: 97.535.352/0001-83, VALOR R$ 1.276.706,78 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e seis reais e setenta e oito centavos) vencedora do certame. Fonte de recursos: CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura do contrato 26 de FEVEREIRO de 2026, fundamentação da lei 14.133/21. Iracema/RR 26 de FEVEREIRO de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO. Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata da Concorrência Pública nº 011/2025 Processo nº 103/2025, sendo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM MÉDIA TENSÃO MONOFÁSICA EM VICINAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: AP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.316.678/0001-74, VALOR R$ 999.997,29 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 26 de fevereiro de 2026 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 26 de fevereiro de 2026 MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Processo Administrativo n°. 00010/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Inexigibilidade n° 0001/2026 Contrato Administrativo nº. 0013/2026 Objeto: Contratação do artista musical ANDERSON FREIRE, para apresentação de show artístico em comemoração ao Sábado de Aleluia, integrando a programação da 42ª Encenação da Paixão de Cristo do Município de Mucajaí/RR, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Entidade: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Programa de Trabalho: 04.122.0900.2068.0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Vigência Contratual: 120 (cento e vinte) dias. Valor Contratado: R$ 250.000.00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001- 86. CONTRATADA: CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA - CNPJ N° 63.712.077/0001-04 Mucajaí/RR, 19 de fevereiro de 2026. Francisco Rufino de Souza Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - Processo Administrativo n°. 00094/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ. Concorrência Pública Presencial n°. 0004/2025. Contrato Administrativo nº. 00014/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0904.1022.0000 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Instalações Públicas. Elemento de Despesa: 4.4 90.51.00 Fonte de Recursos: Transferência Especial do Gov. do Estado de Roraima para Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR. Tipo de Empenho: Global. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total do Contrato: R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001- 86. CONTRATADA: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ/MF sob o nº. 48.236.310/0001-36 Mucajaí/RR, 23 de fevereiro de 2026. Francisco Rufino de Souza Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. CNPJ: 04.056.198/0001-86. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 00028/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00100/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 00028/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 27/01/2026, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina), em posto de abastecimento próprio, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos e motocicletas automotores das Secretarias Municipais de: Obras E Infraestrutura, Agricultura, Administração, Planejamento Orçamento E Finanças, Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito E Defesa Civil, Cultura, Esporte E Turismo E Gabinete da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. E em conformidade com a proposta financeira, apresentada pela licitante vencedora. Resolve, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, em favor da empresa: V. S. LIMA LTDA - CNPJ Nº. 33.988.869/0004-98, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor total de R$ 2.603.208,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil e duzentos e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, em 28 de janeiro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito de Mucajaí AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0108/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0031/2025, cujo Objeto: Aquisição de conjunto integrado para perfuração de poços artesianos, composto por perfuratriz rotopneumática de alto desempenho, compressor de ar portátil de alta capacidade, kit ferramental completo e caminhão chassi-cabine 4x2 para transporte e implementação dos equipamentos, destinados a atender às demandas operacionais do Município de Mucajaí/RR, pelo critério menor preço POR LOTE, abertura no dia 12/03/2026, às 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/. Mucajaí - RR, 23 de fevereiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Concorrência N° 009/2025/CCL/NORMANDIA , no dia 17.03.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A ORLA DA LAGOA CHEIROSA NO MUNICÍPIO NORMANDIA/RR. CONVÊNIO: 963304/2024/MTUR/CAIXA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Av. Mauricio Habert, N° 793, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 25 de fevereiro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 CONTRATO Nº 008/2026 - SEMDES. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Rorainópolis (RR), sediada BR-174, Gentil Carneiro Brito, QD 30, LT 04 - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONTRATADA: J S DE A NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, sediado (a): Rua Ulisses Guimaraes, 0396, Centro, Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - vencedora nos Lotes I, II, III, IV, V. TOTAL DOS LOTES CONTRATADOS: R$ 88.719,15 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS) - Vigência: 180 (dias). Fonte de Recurso: SEMDES E SEUS PROGRAMAS: PBF / PCF / CONSELHOS / CRAS / CREAS / CONTUR / ESTAÇÃO / PETI / SCFV. Rorainópolis (RR), 24 de fevereiro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 CONTRATO Nº 018/2026-SEMGEP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMGEP - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, sediada na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Park Amazônia I, Rorainópolis/RR, CEP 69373-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONTRATADA: J S DE A NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.782.479/0001-03, sediada na Rua Ulisses Guimarães, 0396, Centro, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000. TOTAL POR SECRETARIA E LOTE: SEMGEP - R$ 805.883,06 (oitocentos e