DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.090.308,42 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. SECRETARIAS PARTICIPANTES: SEMGEP, CASA CIVIL, SEMFIC, SEMMU, SEMJUV, SEMSIT, SEMOI, SEMECL, SEMACT, SEMADER. Rorainópolis (RR), 24 de fevereiro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2024 - SEMGEP/PMR CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av. Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia I. CONTRATADA: LOPES E GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 84.028.323/0001-48. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Valor Contratual e Prazo de Vigência do Contrato nº 023/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 a 25/02/2027. O valor total da contratação é de Lote 01: R$ 8.184.100,00 (OITO MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) e Lote 02: R$ 932.725,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Data da Assinatura: 25/02/2026. Rorainópolis (RR), 25 de fevereiro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024 - SEMSA/PMR CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rorainópolis (RR), sediada na Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito. CONTRATADA: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.028.232/0001-48. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Valor Contratual e Prazo de Vigência do Contrato nº 024/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 a 25/02/2027. Com valor de R$ 2.907.800,00 (dois milhões novecentos e sete mil e oitocentos reais) referente ao Lote I, o valor de R$ 744.600,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) referente ao Lote II, o valor de R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais) referente ao Lote III, o valor de R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais) referente ao Lote IV, o valor de R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais) referente ao Lote V, o valor de R$ 1.702.400,00 (um milhão setecentos e dois mil e quatrocentos reais) referente ao Lote VI, o valor de R$ 17.369,75 (dezessete mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) referente ao Lote VII, o valor de R$ 16.156,90 (dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos) referente ao Lote VIII, o valor de R$ 5.560,35 (cinco mil quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) referente ao Lote IX, o valor de R$ 5.174,75 (cinco mil cento e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) referente ao Lote X, o valor de R$ 5.002,50 (cinco mil dois reais e cinquenta centavos) referente ao Lote XI, e o valor de R$ 12.637,75 (doze mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) referente ao Lote XII, perfazendo o valor global de R$ 9.160.802,00 (nove milhões cento e sessenta mil oitocentos e dois reais). Data da Assinatura: 25/02/2026. Rorainópolis (RR), 25 de fevereiro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 - SEMED/PMR CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Antonio Adão de Sousa, 1741, Suelândia. CONT R AT A DA : ALMEIDA & MATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.763.650/0001-42. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2026 a 24/02/2027. O valor total da contratação é de R$ 505.493,36 (QUINHENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Data da Assinatura: 23/02/2026. Rorainópolis (RR), 23 de fevereiro de 2026. Alessandro Daltro Sousa. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 - SEMED/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 002/2026, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL JEAN DE SOUSA OLIVEIRA. O Agente de Contratação torna público que: às 09h00min do dia 13 de março de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima Rorainópolis (RR), 26 de fevereiro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 - SEMED/PMR O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), RETIFICA: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 006/2025 - Pregão Presencial SRP nº 003/2025. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2026 a 24/02/2027. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: PUBLICADOS: DOE Nº 5110, de 24.02.26; DOM Nº 2595, de 24.02.26; DOU Nº 36, de 24.02.26. NAS INFORMAÇÕES DO OBJETO: ONDE SE LÊ: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2026 a 24/02/2027. LEIA-SE: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do valor contratual e do prazo de vigência do contrato nº 021/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2026 a 24/02/2027. Por oportuno, cabe ressaltar que as demais informações continuam mantidas. Rorainópolis (RR), 26 de fevereiro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025 - SEMDES/PMR O Município de Rorainópolis, Estado de Roraima, por meio da Prefeitura Municipal de Rorainópolis, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2025 - SLC, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025 - SEMDES/PMR, cujo objeto é para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN COM ACESSIBILIDADE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA QUE ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO CRAS nº identificador 1400470158 E CREAS nº identificador N11400470371 DESTE MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS (RR), com sessão pública realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Rorainópolis, restou DESERTA, em razão do não comparecimento de licitantes. O certame foi conduzido nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. As informações completas encontram-se disponíveis junto ao Setor de Licitação e Contratação - SLC, na sede da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR). Rorainópolis (RR), 26 de fevereiro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 007/2026. INEXIGIBILIDADE 002/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CNPJ: 84.776.317/0001-85. Contratada: GOMES E GONTIJO LTDA - CNPJ: 84.057.447/0003-59. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS, LOCADOS E GERADORES DE ENERGIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE UIRAMUTÃ/RR", Valor: 1.007.564,85 (um milhão e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal n° 001/2024. Fonte de Recurso: FUNDEB 30% / QSE / MDE 25%. Data de Assinatura: 26/02/2026. Uiramutã/RR, 26 de fevereiro de 2026. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025 - UASG 980038 PROCESSO Nº 110/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO UIRAMUTÃ-RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/03/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/03/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 29 de dezembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025 - UASG 980038 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Presencial, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR (CONVÊNIO Nº 70/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ)", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 13/03/2026, às 10:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/02/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE L I C I T AÇÕ ES . Uiramutã/RR, 25 de fevereiro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data/ Hora da entrega e protocolo dos envelopes: até às 17 horas do dia 31/03/2026 no setor de licitações, na Prefeitura de Apiúna, Rua Quintino Bocaiúva, 204, 1º Andar - sala 08, Centro - 89135-000, Apiúna/SC. Data/Hora da Abertura: dia 01/04/2026 a partir das 09 horas na Galeria Center. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, nº 250, 2º piso, sala 13. Maiores Informações Fone 47 3353 2000, edital completo disponível em www.apiuna.sc.gov.br. MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação das Ruas Otto Fiedler e Francisco Xavier - Etapa I, conforme projeto executivo, projetos complementares, memoriais descritivos e demais documentos técnicos que integram o edital da licitação. Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global. Data/horário: 12/03/2026 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 25 de fevereiro de 2026. ADEMAR HENRIQUE BORGES Prefeito