DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dá-se como valor global para o presente contrato o valor de R$ 999.964,67 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme planilha individualizada de preços, apresentada pela empresa contratada. O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ/MF nº 43.887.548/0001-08 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de rede lógica de cabeamento estruturado, padrão TIA/EIA-568A, com fornecimento de material, bem como testes de certificação e relatório técnico, para atendimento das unidades da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 2.278.000,00 (dois milhões duzentos e setenta e oito mil reais). Adjudicatária: PLANEJI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 28.482.916/0001-44. Registrado no TCE com a chave: 1 A D 8 5 9 F D 2 9 F 3 4 D BA D 4 A 0 A F 0 7 C B 1 9 9 F 7 7 FA B 2 7 E E 0 Balneário Piçarras (SC), 25 de fevereiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Regime: Menor preço por ITEM. Processo/ Ano 06/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PONTES, MOBILIÁRIO URBANO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV 940661-MTUR (CARMEM ZANOTTO) E RECURSOS PRÓPRIOS, EM BOM JARDIM DA SERRA - SC. Abertura: 02/03/2026. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 11 de fevereiro de 2026. PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 DIA 06/04/2026 às 9:30h, no: www.comprasnet.gov.br, Licitação, Menor Preço Global, cujo Contratação de empresa especializada para a execução de Desassoreamento e limpeza com regularização da calha do Rio Ponte Alta e Adjacentes no perímetro urbano e proximidades do município de Bom Retiro SC. Recursos SGP-e SDC 2358/2025, caracterizada como Obras e Serviços Especiais de Engenharia. Edital e seus anexos: www.bomretiro.sc.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, e-mail: [email protected]. Bom Retiro, 26 de fevereiro de 2026. HELENA SCHILD DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO - CONTRATO N° 83/2025. ADITIVO N° 2º T.A. TIPO DE ADITIVO: supressão. Contratante: Município de Campos Novos/SC. Contratada: L&G Poços Artesianos Ltda. Licitação: Processo Licitatório nº 15/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto:supressão no valor de R$64.841,58 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) do contrato 83/2025, em conformidade com o parecer técnico do responsável pela obra, em anexo, detalhando os itens a serem suprimidos, cujo o objeto é a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola, conforme projeto básico - Convênio nº 907102/2020 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). Valor: R$64.841,58 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 25/02/2026 Contrato n° 81/2025. Aditivo n° 3º T.A. Tipo de aditivo: valor Contratante: Município de Campos Novos/SC. Contratada: Nossa Pavimentação e Obras Ltda. Licitação: Processo Licitatório nº 99/2024, Concorrência Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Acréscimo de 4,41% do valor inicial do contrato 81/2025, representando R$ 7.956,04 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), ficando o valor do contrato reprogramado em R$ 193.811,65 (cento e noventa e três mil, oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica do trecho II de emenda da rodovia municipal n° 70 - Caxambu, localizada na área Rural do Município de Campos Novos/SC. Emenda Estado SC nº 414/2023 - Transferência União nº 202239530001. Valor: R$ 7.956,04 (sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Assinatura: 25/02/2026. Vigência: 23/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/SMLCP/SULIC/2026 Aquisição de insumos laboratoriais para atender às necessidades do Laboratório Municipal de Florianópolis - LAMUF. CONTRATADAS: BRAZDI IMPORTACAO, EXPOR T AC AO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 08.845.041/0001- 90;PETRI LAB LTDA, CNPJ 54.154.555/0001-17;A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ 58.954.694/0001-86. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 15.701,70 (quinze mil setecentos e um reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 491E3EA275D305B663081BA5BF25F34D9D44F7EF WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 185/2025 ESTADO DE SANTA CATARINA - GUABIRUBA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INDEPENDÊNCIA SENDO: TRECHO 03 - ETAPA 01 (PERÍMETRO URBANO). COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074015/2024. 60 METROS DE EXTENSÃO REFERENTE A META 04; TRECHO 03 - ETAPA 02 (PERÍMETRO URBANO). COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074478/2024. 110 METROS DE EXTENSÃO REFERENTE A META 05; TRECHO 03 - ETAPA 03 (PERÍMETRO URBANO). COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. PLANO DE AÇÃO Nº 09032024- 069094/2024. 170 METROS DE EXTENSÃO REFERENTE A META 06. CONTRATO Nº 044C/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUABIRUBA CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ: 01.650.178/0001-40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 112.081,46 (cento e doze mil, oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 045C/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUABIRUBA CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ: 01.650.178/0001-40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 216.062,98 (duzentos e dezesseis mil, sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 046C/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUABIRUBA CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ: 01.650.178/0001-40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 288.354,54 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO N° 17/PMI/2026 Concorrência Publica nº 156/PMI/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rodovia linha Três Ribeirões - ICR 250 no trecho entre as estacas 66+0,00 a 77+10,00, conforme especificações do memorial descritivo e demais documentos técnicos. Contratada: NOSSA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. Valor: R$ 536.997,00 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e sete reais). Vigência: Início: 25/02/2026 Término: 25/02/2027 - Homologação: 23/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026 A Secretária de Educação, Esporte e Lazer do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público a todos os interessados que está aberto a Chamada Pública de Pessoas Físicas e Jurídicas para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para compor a merenda escolar para o ano de 2026. A primeira chamada com a documentação e propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 13 de março de 2026 e abertas nesta mesma data. O edital encontra-se disponível no site "ita.atende.net" e "pncp.gov.br" e as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Desenvolvimento Econômico e pelo telefone (49) 3458-9506/9534. Itá-SC, 24 de fevereiro de 2026. DEBORAH MARIA TOMBINI SARTORETTO Secretária de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 126/2026, proveniente do Credenciamento nº 525/2023, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Fornecedor: SUELI BARTNIKOWSKY e Valor Total: R$ 7.379,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019480730, de 13 de dezembro de 2023 e SEI nº 26122019, de 15 de julho de 2025. Joinville, 24 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 025/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90025/2026 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, na Data/Horário: 12/03/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A870E168AFEFFF218E7A6787B73087904AB1FB9C. Joinville/SC, 18 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva