DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 12.535.370/0001-02) pelo valor de R$ 411.099,30 (quatrocentos e onze mil e noventa e nove reais e trinta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução e ampliação de galeria pluvial na Avenida Colombo Machado Salles no Município de Laurentino/SC. Processo Licitatório Nº 191/2025 - Concorrência Eletrônica N° 191/2025. Em observância às disposições da Lei n. 14.133/2021. Início da Vigência: Assinatura: 21 de novembro de 2025. Fim da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 191/2025 O Município de Laurentino torna público a homologação do Processo Licitatório nº 191/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução e ampliação de galeria pluvial na Avenida Colombo Machado Salles no Município de Laurentino/SC. Sagrou-se vencedora a empresa TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 12.535.370/0001-02) pelo valor de R$ 411.099,30. Relação de demais participantes e classificação final: 2º Via Preferencial Serviços Eireli (CNPJ 21.462.382/0001-45), R$ 476.373,39; 3º CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA (CNPJ 06.145.928/0001-40), R$ 476.373,39; 4º Construtora Schroeder e Schmidt Ltda (CNPJ 43.887.548/0001-08), R$ 476.373,39; 5º WE TORRES ARTEFATOS DE CIMENTO E PRE MOLDADOS LTDA (CNPJ 52.067.902/0001-49), R$ 464.990,00. Objeto adjudicado em 19/11/2025. Objeto adjudicado em 19/11/2025. Maiores informações diretamente no portal de Licitações Compras BR, endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino, 19 de novembro de 2025. AGENOR AVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE ALTERAÇÃO Devido à Retificação do Edital nº 030/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 030/2026, em razão da necessidade de correção dos arquivos disponibilizados no link anexado ao referido edital e tendo em vista que as alterações efetuadas interferem diretamente na elaboração das propostas do supracitado certame, Altera-se a Data para 11/03/2026 as 09h30, no www.bnc.org.br. Objeto: construção das cabeceiras em concreto armado para instalação de Kit de Transposição padrão Defesa Civil estadual, em Rio Apertado (extensão de 15,0 metros), neste município, conforme Edital. Edital e informações de 2ª a 6ª-feira no Depto. de Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 8807-3375, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ALONGAMENTO DE CHASSI E TRANSFORMAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA EM CAMINHÃO PRANCHA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 23/03/2026 às 13h30. Recebimento de propostas até às 13h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/03/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 26 de fevereiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 RETIFICADO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 20/02/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 20/03/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 26 de fevereiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 05/2026. Contratação de empresa especializada para construção de portal turístico na SC 110 saída para Pouso Redondo em Mirim Doce/SC, Convênio Número 19850/2024. Abertura de propostas: 12/03/2026. Recebimento de propostas: Até as 9h do dia 12/03/2026. Abertura: 9:15h. Local da sessão pública: Plataforma de licitações: https://comprasbr.com.br. Valor estimado global: R$ 604.096,27. Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto - Fechado. Esclarecimentos: https://comprasbr.com.br. Telefones: 47-3565-0026 - Horário de funcionamento: 8h às 12h de 13h às 17h. E- mails: [email protected] e [email protected]. Mirim Doce, 25 de fevereiro de 2026 BERNARDO PERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMSO O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 27/03/2026, às 14:00 horas, o Processo Licitatório nº. 006/2026-FMSO, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica N. 001/2026-FMSO, do tipo Menor Preço por Item, com execução parcelada. Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fisioterapia (profissional fisioterapeuta formado em osteopatia ou cursando a partir do segundo ano da pós graduação, para atendimento de pacientes E- MULTI, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital. Obtenção do edital: www.ouro.sc.gov.br. www.bll.org.br. Informações: (49) 3555-5258. Município de Ouro/SC, 26/02/2026. Registro no TCE: E8B36FE41F23C543CCAC8ECCA286B4805FCA7BCD GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO CONVÊNIO 980119/2025. CONFORME publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 25/02/2026 página 309, o Município, torna público a seguinte retificação: onde se lê: Empenho 322/2026. leia- se: Empenho 332/2026. LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 001/2026-EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e MWA Comércio e Serviços de Construção Esportiva LTDA. Objeto: aquisição de piso modular destinado ao Ginásio de Esportes do Núcleo Educacional Frei Deodato. Valor: R$ 96.549,40 (noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e novo reais e quarenta centavos). Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, mediante justificativa e interesse da Administração. Base legal: Pregão Eletrônico nº 018/2025-Educação, Lei 14.133/2021. Código do TCE: F465204D2957F23C5C3844D006B7713B1013F736 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - ADM Processo Administrativo n° 075/2026 - ADM. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de chamada pública para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Municipio de São Carlos/SC. Recebimento dos envelopes de habilitação e projetos de venda: 02/03/2026 até dia 24/03/2026 às 8:30h junto ao Setor de Compras e Licitações. Edital e inf.: Rua Demetrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030 e no site saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 26 de fevereiro de 2026 DELTON PAULO BALBINOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026-PMS Processo Licitatório nº 29/2026-PMS - Inexigibilidade de Licitação 07/2026-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: COOPERATIVA DE PROD. AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL, inscrita no CNPJ sob o no 06.171.996/0001-84, estabelecida na RODM JGS 050 Alvino Germano Lenz, nº 10500, Sala 01, Área Rural, município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Schroeder. Dotação 89 (3.3.90) 1.552.0000.0552. Valor contratual: R$ 217.581,65 (duzentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026-PMS Processo Licitatório nº 31/2026-PMS - Inexigibilidade de Licitação 09/2026-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, inscrita no CNPJ sob o no 12.720.068/0001-24, estabelecida na Rua Montevideo E, nº 2119, Letra E, Passo dos Fortes, município de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Schroeder. Dotação 89 (3.3.90) 1.552.0000.0552. Valor contratual: R$ 85.499,20 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026-PMS Processo Licitatório nº 28/2026-PMS - Inexigibilidade de Licitação 06/2026-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER, inscrita no CNPJ sob o no 12.463.731/0001-52, estabelecida na Rua Gustavo Streit, nº 1357, Bairro Rancho Bom, município de Schroeder, Estado de Santa Catarina. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Schroeder. Dotação 89 (3.3.90) 1.552.0000.0552. Valor contratual: R$ 168.446,60 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026-PMS Processo Licitatório nº 27/2026-PMS - Inexigibilidade de Licitação 05/2026-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA, inscrita no CNPJ sob o no 08.086.051/0001-90, estabelecida na Est Garajuva, nº 1701, Bairro Rio Novo, município de Corupá, Estado de Santa Catarina. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Schroeder. Dotação 89 (3.3.90) 1.552.0000.0552. Valor contratual: R$ 47.472,95 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.