DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor contratual: R$ 256.491,40 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO N.º 008/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS, PREFERENCIALMENTE DE 1ª LINHA, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DATA DE ABERTURA: 17/03/2026 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APAR EC I D O DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo nº 00290/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, na íntegra, dos serviços de cobertura e revitalização da Rua Prefeito Alcides Penteado, incluindo o fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para a execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/03/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 27/02/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 18 de julho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo nº 01844/2024 Objeto: Aquisição de uma Ambulância Tipo B, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 27/02/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 18 de julho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 Dispensa 6/2026. Proc. nº 1018/2026. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: JCR Comercio e Tranportes - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.791.880/0001-27. Fundamento legal do contrato: art. 75, II, da Lei no 14.133/21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar para atendimento das unidades de ensino das redes municipal e estadual, em caráter temporário, até a conclusão do pregão eletrônico em andamento. Vigência: 25/03/2026. Valor: R$ 34.764,35. Auriflama/SP, 26/02/2026. Elaine Plazas Monteiro/Diretora do Dep. de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Proc. Adm. 12103/2025 PL Nº 20/2026. O Município de Auriflama-SP através do Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento, torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, relativo a portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024 com fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas e equipamentos. O prazo para abertura das Propostas e Documentação é o dia 17/03/2026, até as 08:30h. O edital no sítio eletrônico https://auriflama.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com. Auriflama/SP, 26 de fevereiro de 2026. PAULO EDUARDO TOMAZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Água Mineral, destinados ao Atendimento das Necessidades de Todos os Setores da Administração Pública Municipal". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 17/03/2026 às 09h00min, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/ . O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 26 de fevereiro de 2026. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, no exercício das atribuições legais, em conformidade com o em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 RAFITICA a dispensa acima descrita para os seguintes grupos: GRUPOS INFORMAIS: Agricultores Familiares do Bairro Barreiros de Barra do Turvo, formados pelos agricultores: Ana Carolina de Chagas Cruz - R$ 6.188,53 (seis mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Edson Ribeiro - R$ 6.188,53 (seis mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Lídia Aquiles de Chagas R$ 6.188,53 (seis mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Adão Carlos Aparecido dos Reis R$ 6.188,53 (seis mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Reginaldo, formados pelos agricultores: Aurealice Ribeiro de Arruda - R$ 12.882,25 (doze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Vera Lucia Lourenço Costa - R$ 12.882,25 (doze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Agricultores Familiares de Barra do Turvo, formados pelos agricultores: Geremias Rosa de Andrade - R$ 9.165,86 (nove mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); Paulo Cezar Crozetta - R$ 9.165,86 (nove mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); Gilberto Marchi Padilha - R$ 9.165,86 (nove mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); Alvonei da Luz Ribeiro - R$ 9.165,86 (nove mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Pedra Preta de Barra do Turvo/SP, formados pelos agricultores: Leana Ursulino de Moura Silva - R$ 4.820,80 (quatro mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos); Eriane Ferreira da Rosa - R$ 4.820,80 (quatro mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos); Elisangela Pereira dos Reis Rosa - R$ 4.820,80 (quatro mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos); Rosângela Pereira dos Reis Santos - R$ 4.820,80 (quatro mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos); Rosiane de Moura Santos - R$ 4.820,80 (quatro mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos); Vanusa Ramalho Ramos - R$ 4.820,80 (quatro mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos). Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Cedro, formados pelos agricultores: Lauridi de Lima Belemer - R$ 5.015,95 (cinco mil quinze reais e noventa e cinco centavos); Josiellin de Souza Silva - R$ 5.015,95 (cinco mil quinze reais e noventa e cinco centavos); Vandir Ferreira Belemer - R$ 5.015,95 (cinco mil quinze reais e noventa e cinco centavos); Viviane de Lima Belemer - R$ 5.015,95 (cinco mil quinze reais e noventa e cinco centavos). GRUPO FORMAL Cooperativa dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo, Adrianópolis e Bocaiuva do Sul - COOPERAFLORESTA, pelo valor total de R$ 57.154,99 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Barra do Turvo/SP, 23 de fevereiro de 2026. MILTON WOLF PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 011/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE E SACOLINHAS DE DOCES". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 25 de fevereiro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO Nº 29/2026; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos, para serem utilizados no desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: 18Tec Informática Ltda. Valor: R$ 30.250,00 (trinta mil duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 24/02/2026. Biritiba Mirim/SP, 24 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 30/2026 - DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Presencial para Registro de Preços n°. 08/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item e do modo de disputa Aberto, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Diversos Tipos de Produtos para Curativos e Procedimentos de Colostomia / Ileostomia e Urostomia, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar). A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafaiete Libanio, n°. 16 (Esquina com as Ruas Guilherme Guerbas e Rui Barbosa, Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 12 de Março de 2026, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando encaminhados / endereçados ao Processo Licitatório nº. 30/2026 - Pregão na forma Presencial Para Registro de Preços nº. 08/2026, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através do n°. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Presencial n°. 08/2026); buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Presencial n°. 08/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Presencial). Buritama-S.P, 26 de fevereiro de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito