DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº1/2026. Contratante: Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, CNPJ:57.264.509/0001-69, com sede na Rua Acácio Trindade de Melo, 1-02, Centro, CEP:18935000, Espírito Santo do Turvo/SP. Contratada: Tufik e Giansante Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ:1122100/60001-05, com sede na Rua Darzizo Crivelaro n°160, Centro, na cidade de Iacanga/SP. Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, conforme Termo de Compromisso nº987283/2025/MCIDADES/CAIXA . Vigência:02/03/2026 a 02/03/2030. Valor Total:R$2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais) Data de Assinatura:26/02/2026. Gilberto Nascimento Bertolino/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo Administrativo n. º 1.474/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, OPERAÇÃO DE TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a decisão exarada pelo Senhor Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Despacho dos Processos n°s. 00005478.989.26-2 e 00005615.989.26-6, através do qual defere a suspensão imediata deste procedimento licitatório, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública de abertura dos envelopes da concorrência pública supramencionada, designada para o dia 24/02/2026, às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de fevereiro de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS I" MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 93/2025 Data e Hora do Pregão: 24/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de fevereiro de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 EDITAL Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 198/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OPERAÇÃO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE MATERIAIS INSERVÍVEIS / VOLUMOSOS EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES PONTUADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 13 de Março de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 13 de Março de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 25 de Fevereiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos de contrato nº 20/2026 - Ata de RP nº6/2024 - concorrência presencial nº3/2024 - Proc. Adm nº10/2026. Contratante: Prefeitura de Ibirá. Contratada: Noromix Concreto S/A. Objeto: contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura. Valor:R$891.810,48. Dot. orç. 02 Executivo 0204 Obras, Viação e Serviços Urbanos 15.451.0005.1006.0000 Obras de recapeamento e pavimentação asfáltico 398 - 4.4.90.51.00 Obras e instalações Fonte de recursos: 05 Federal Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura Data de assinatura: 23/02/2026. Nivaldo Domingos Negrão/Prefeito Extrato de Contrato nº 21/2026 - Adesão a Ata de RP nº15/2024 - Concorrência Presencial nº4/2024 - Proc. adm nº11/2026. Contratante: Prefeitura de Ibirá. Contratada: Noromix Concreto S/A. Objeto: contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura. Valor:R$117.240,92. Dot. orç. 02 Executivo 0204 Obras, Viação e Serviços Urbanos. 15.451.0005.1006.0000 Obras de recapeamento e pavimentação asfáltico. 398 - 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte de recursos: 05 Federal. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 23/02/2026. Nivaldo Domingos Negrão. Prefeito Extrato de Contrato nº 22/2026 - Adesão a Ata de RP nº15/2024 - Concorrência Presencial nº4/2024. Proc. Adm nº14/2026. Contratante: Prefeitura de Ibirá. Contratada: Noromix Concreto S/A. Objeto: contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura. Valor:R$1.524.995,74. Dot. orç. 02 Executivo 0204 Obras, Viação e Serviços Urbanos 15.451.0005.1006.0000 Obras de recapeamento e pavimentação asfáltico 069 - 4.4.90.51.00 Obras e instalações Fonte de recursos: 01 Tesouro. 070 - 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte de recursos: 02 Estadual. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura Data de assinatura: 23/02/2026. Nivaldo Domingos Negrão/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP PROCESSO: 19/2026 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE/SP, CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EM ESTABELECIMENTO PRÓPRIO DA CONTRATADA". ENDER EÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 16/03/2026, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 16/03/2026 às 07h30min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 16/03/2026 às 08h00min (Horário de Brasília). Estrela d'Oeste/SP, 25 de fevereiro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Edital nº 44/2025. Processo 9.125/2025 - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de protetor solar com repelente FPS 50, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOM O LO G A o objeto licitado em favor das empresas: CCM - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA (ITEM 1) e M7 ACESSÓRIOS LTDA (ITEM 2) a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura do contrato objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 26 de fevereiro de 2026. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1189/2026 A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo Menor Preço Global. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução integrada, completa e indivisível de obras de contenção geotécnica, drenagem superficial e profunda e recomposição da infraestrutura urbana, em áreas classificadas como de Risco Alto (R3) e Muito Alto (R4) no Município de Francisco Morato/SP. Sessão de Abertura dia 12 de março de 2026 às 10:00 horas. O edital se encontrará disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações. FREDERICO NICODEMO FERNANDES JORGE Secretário de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 19/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de ginásio de esportes no centro de lazer e desporto "Osvaldo Alfredo Cintra," situado na Avenida Padre Tiago Jacobus Bunner, no Município de Gabriel Monteiro, conforme Termo de Convênio nº 100197/2026, que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Gabriel Monteiro/SP. Encerramento: 19/03/2026 às 09hs00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Ipiranga, nº 320, Centro, no site www.gabrielmonteiro.sp.gov.br ou solicitado pelo Email: licitacao@gabrielmonteiro. sp.gov.br. Informações complementares pelo telefone: (18)3602-9022. Gabriel monteiro/SP, 26/02/2026. RENEE CREMA VIDOTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 80.000 (oitenta mil) Unidades de Tiras Reagentes e 40.000 (quarenta mil) Unidades de Lancetas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a Reforma e Ampliação da EMEF Ernesto Loosli, localizada na Rua Fernando Martins Paredes nº 467 - Bairro Centro - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Guaimbê, 26 de fevereiro de 2026. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita