DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700301 301 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Comunicado de abertura de Edital Processo n° 011/2026 - P.E. n° 001/2026 - Edital n° 004/2026 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 125 m3 de Concreto Usinado, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 13/03/2026, às 09:00h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8787/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 20/01/2026, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8787/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Guarantã-SP, 24 de fevereiro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valores Termo de Aditamento nº 005/2026 - 1º Contrato nº 005/2025 Processo Licitatório nº: 087/2024 Pregão Eletrônico nº: 027/2024 Contratante: Município de Guarantã/Sp Contratada: Progresso Saúde LTDA OBJETO: Contratação de empresa oferecendo mão de obra especializada para o desenvolvimento de projeto esportivo nas modalidades: Natação. VALOR: R$ 49.872,00 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026 VIGÊNCIA: 10/02/2027- 12 (doze) meses - (dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e sete) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento nº 6/2026 - 3º Ref: Prazo e Reequilíbrio Econômico-Financeiro Processo nº 095/2023 Pregão Eletronico nº:018/2023. Contrato Originário N° 015/2024 Contratante: Município de Guarantã/Sp Contratada: Diagnostico Vida Gestao e Saude Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Profissionais de Saúde e Apoio Junto Ao Pronto Atendimento Com Técnico Em Radiologia e Emissão de Laudos Radiológicos Nas Dependências da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarantã/Sp, Com Turno de 24 Horas de Segunda-Feira à Domingo, No Município de Guarantã/Sp. Data da Assinatura: 13/02/2026 (Treze Dias do Mês de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Seis) Vigência: 01/03/2027 - (Primeiro Dia Mês de Março do Ano de Dois Mil e Vinte e Sete). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Profissionais de Saúde e Apoio Junto Ao Pronto Atendimento Com Técnico Em Radiologia e Emissão de Laudos Radiológicos Nas Dependências da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarantã/Sp, Com Turno de 24 Horas de Segunda-Feira à Domingo, No Município de Guarantã/Sp Valor (R$): 2.544.107,88 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. Adm. nº 1353/2025 Pelo presente Termo, Adjudico os objetos licitados para o cumprimento das obrigações às empresas, bem como Homologo os atos relativos ao presente Pregão Eletrônico nº 12/2025 de aquisição de equipamentos e materiais permanente para a ESF Unidade Básica de Saúde "Dr. Adalberto Rocha", com recursos da Proposta nº 16691.468000/1240-01, firmada com o Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde e o Município de Guareí, em favor das empresas: Lev Industrial Ltda Epp, CNPJ/MF nº 52.795.852/0001-16: Item 01 - Câmara para Conservação de Vacinas, no valor unitário R$10.299,00. Loggen Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 24.980.102/0001-89: Item 02 - Suporte de Soro Pedestal: valor unitário R$ 163,18. Prepave Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda Me, CNPJ/MF nº 47.695.345/0001-70: Item 03 - Mesa Escritório Mesa Reta: valor unitário de R$ 790,00; Item 04 - Cadeira Secretária Modelo Executiva, Giratória e Estofada, valor unitário de R$ 495,00; Item 06 - Mesa Impressora em MDP, no valor unitário de R$ 356,00. D M R bicas Me, CNPJ/MF nº 41.141.952/0001-02: Item 05 - Aparelho de Ar Condicionado: Mínimo 9.000 Btus, valor unitário de R$ 2.529,75. Grupo Fundamental Saude Ltda Epp, CNPJ/MF nº 32.617.070/0001-80: Item 07 - Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica, valor unitário de R$ 88.000,00. Pelo prosseguimento dos atos. Guareí/SP, 25 de fevereiro de 2026. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 46538/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 04-5822/2022-FMS - CONTRATO DE GESTÃO Nº 5822/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Assinatura: 01/11/2023. OBJETO: O presente termo tem por finalidade: 1 - o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 à partir do mês de setembro/2023 conforme valores discriminados na lista de profissionais extraída através do INVESTSUS; 2 - O repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 referente aos meses de maio a setembro de 2023 no valor de R$ 864.105,90 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e cinco reais e noventa centavos), conforme valores discriminados na lista de profissionais extraída através do INVESTSUS, constante no ANEXO XI do presente; 3 - O repasse financeiro referente aos encargos apurados sob os recursos complementares da assistência financeira ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023. VALOR: R$ 2.078.211,80 (Dois milhões, setenta e oito mil, duzentos e onze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2023, podendo ser prorrogado conforme diretrizes da União. PROCESSO: 709/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 14-3322/2022 - CONTRATO DE GESTÃO Nº 3322/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Assinatura: 12/02/2026. OBJETO: INCLUSÃO DE CNPJ FILIAL nº 47.708.771/0023-07, referente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - Filial Guarulhos - Unidade Hospital Municipal de Urgências (HMU). VIGÊNCIA: será a contar da data de sua assinatura, até o término previsto em 29/05/2026, com cláusula resolutiva, podendo ser encerrado com base na conclusão do Processo SEI nº 1111.2024/0011706-7 que trata do chamamento público para a gestão compartilhada do Hospital Municipal de Urgências (HMU). Guarulhos, 26 de fevereiro de 2026. MARCIO CHAVES PIRES - Secretário de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90030/26 PA Sei 1111.2025/0046917-8 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de chocolate em pó, leite integral, dieta enteral e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 12/03/26 às 9h. PE90031/26 PA16/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas, órteses, calçados com palmilhas e outros Abertura: 16/03/26 9h. PE90032/26 PA Sei 1118.2025/0072355-2 menor preço visando RP p/ produção de materiais gráficos p/ os educadores e educandos da Rede Municipal Abertura: 16/03/26 às 9h. PE90035/26 PA Sei 1122.2025/0003239-0 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de Óleo 2 Tempos e Óleo Lubrificantes p/ máquinas Motosserra, Roçadeiras e corrente Abertura: 13/03/26 às 9h. CP95008/26 PA Sei 1112.2026/0000054-1 menor preço visando RP p/ a execução eventual de serviços de microrrevestimento asfáltico a frio c/ polímetro e fibra incluindo serviços correlatos de fresagem, reparo de base, imprimações, transporte e demais intervenções necessárias à adequada execução, em vias do Município de Guarulhos Abertura: 17/03/26 às 9h. PE90027/26 PA10713/24 menor preço visando aquisição de display aramado "meia lua" Abertura: 13/03/26 9h. PE90033/26 PA48864/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de liraglutida p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/03/26 9h. PE90034/26 PA Sei 1122.2025/0001909-1 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de carne suína congelada tipo pernil traseiro inteiro c/ pele e osso Abertura: 12/03/26 às 9h. PE90024/26-SFIL PA Sei 1112.2026/0000140-8 menor preço visando Contratação de empresa especializada p/ execução contínua de serviços de conservação, manutenção, limpeza, paisagismo e manejo arbóreo em áreas verdes, praças e logradouros públicos do Município de Guarulhos Abertura: 16/03/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos-SP, 26 de fevereiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de 13/02/26 Edição: 31 | Seção: 3 | Página: 378 PE90028/26-SFIL PA Sei 1111.2025/0041951-0 Faltou a informação do horário de abertura, que se dará às 09h. Os demais itens permanecem inalterados, mantendo-se a data da abertura. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos-SP, 26 de fevereiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO JULGAMENTO DO PROJETO TÉCNICO: CHAMAMENTO 09/25-SFIL Processo SEI 1122.2025/0000783-2 A Comissão de Seleção CLASSIFICA e declara VENCEDOR o IG - Instituto Gestão, com pontuação máxima de 100 pontos. Fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. Informamos que o arquivo com o julgamento na íntegra encontra- se disponível no Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura de Guarulhos. Guarulhos-SP, 26 de fevereiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO: 1111.2025/0016330-3-SS - TERMO DE FOMENTO Nº 0222/2026-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE MARCOS FREIRE. Assinatura: 13/02/2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção de ações de conservação manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores, assim como pelos trabalhadores, de acordo com o Plano de Trabalho. VALOR: R $ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O presente Fomento terá vigência de 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Guarulhos, 26 de fevereiro de 2026. MARCIO CHAVES PIRES - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - FEMIB, CNPJ 02.343.386/0001- 60. Mantida: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga - FAIBI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas da UFSCar, 02 (dois) diplomas em 02/02/2026, que constam no livro de registro desta instituição número 05, com a seguinte sequência numérica: 8358 e 8359. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faibi.com.br. Ibitinga-SP, 25 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 2026/000139 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médico- hospitalares, parcelado e a pedido, pelo período de 1 (um) ano, destinados à Secretaria de Saúde do município de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 02/03/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 12/03/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 12/03/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e- mail [email protected]. Ipeúna-SP, 26 de fevereiro de 2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 491/2026 - OBJETO: Contratação Temporária de Empresa Especializada para o Fornecimento de Estrutura de Som, Iluminação, Painéis de Led, Cenografia, Elementos de Palco, Geradores de Energia Elétrica e Sistema de Transmissão em Tempo Real, para o Evento denominado Itajobi Rodeio Show, para os dias 09/10/11 de abril de 2026, no Centro de Eventos "Jerônimo Antônio Possati", conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/03/2026 - às 13:30 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi. sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 26 de fevereiro de 2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito