DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba, Suprimentos, Cultura, Receita, Obras, Emprego desenvolvimento Econômico Comércio Serviços e Empreendedorismo, Administração e Modernização, Assuntos Jurídicos, Finanças, Serviços Urbanos, Assistência Social, Segurança Urbana, Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Esporte e Lazer, Governo, Habitação, Planejamento, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania e Meio Ambiente e Saneamento. - Abertura da sessão: 12/03/2026 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640- 1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 24 de fevereiro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 436/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município, para atendimento das pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, cnf., condições e quantidades do edital. Tipo: Menor Preço Global. Fundamento: Lei 14.133/2021. Recebimento de propostas até às 08h30 de 16/03/2026. Disputa: 16/03/2026 às 09h no site: www.licitanet.com.br. Infs., e edital no Setor de Licitações, Rua Dozito Malvar Ribas, 5000, site: www.itirapua.sp.gov.br ou fone: (16) 3146.6700. GERSON LUIZ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, que tratará da aquisição de UM APARELHO DE ULTRASSOM DIGITAL TRANSPORTÁVEL, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo, para ser utilizado no Ambulatório Médico Municipal de Especialidades (AMME) de Jaboticabal em atendimento aos pacientes da Atenção Especializada. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 12 de março de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal-SP, 26 de fevereiro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 02/2025 PROCESSO 25426/2025 Objeto: Chamamento Público visando o Credenciamento de empresas especializadas e passagens e hospedagens, em atendimento a Secretaria Municipal da Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que após análise dos autos, RATIFICA e HOMOLOGA o resultado do Edital de Credenciamento 02/2025, declarando como CREDENCIADOS os participantes VOAR TURISMO LTDA, e AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA, Que cumpriram os requisitos de habilitação. A lista completa estará disponível na plataforma www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações, assim como no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. WILIAM JARDIM PINHEIRO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de Empresa Especializada Em Controle de Vetores e Pragas Urbanas Com Fornecimento de Mão-de-Obra e Materia Prima Necessárias Ao Tratatamento Quimico - recebimento da Proposta Eletrônica até: 17 de março de 2026, às 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 17 de março de 2026, às 09h30min. Licitação não diferenciada. Valor Máximo para contratação: R$ 87.635,46 (Oitenta e Sete Mil Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 19 de fevereiro de 2026 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 016/2026 de Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de iluminação e instalação elétrica no campo e arquibancada do Centro Educacional Integrado de Louveira do Bairro Santo Antônio - CEIL Bairro, no Município de Louveira, no dia 12 de março de 2026, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 24 de fevereiro de 2026. MARCO ANTONIO BIAZZI Secretário de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo nº 004/2026 - Pregão Eletrônico nº 001/2026 foi devidamente retificado, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital, adotando como critério de julgamento o de menor valor do item, visando a Contratação de empresa para a aquisição de caminhão-tanque tipo bombeiro (pipa), com capacidade mínima de 6.000 (seis mil) litros, a ser realizada mediante a utilização de recursos provenientes de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032025-077642, conforme termo de referência e demais anexos deste Edital. Encerramento e abertura da sessão: Dia: 12/03/2026, às 09:00 horas. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES - "BLLCOMPRAS", através da página https://bllcompras.com. O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 26/02/2026. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo Nº 64/2025 Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto Aquisição de material hospitalar para a unidade de saúde da Prefeitura Municipal De Luiziânia. Assim sendo, no valor de R$ 131.628,70, em favor da empresa Bev Saude Com Prod Hosp E Odonto Ltda Me, inscrita no CNPJ nº 18.846.221/0001-40; no valor de R$ 189.461,53, em favor da empresa Soromed Marilia Ltda Me, inscrita no CNPJ nº 06.230.386/0001-04; no valor de R$ 142.101,78, em favor da empresa Lumar Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.228.695/0001-52; no valor de R$ 157.805,22, em favor da empresa Placido- Comercio De Materiais Cirurgicos E Hospitalar, inscrita no CNPJ nº 25.123.729/0001-86; no valor de R$ 590.163,94, em favor da empresa Cirurgica Souza Rio Preto - Eireli, inscrita no CNPJ n° 26.756.192/0001-54; no valor de R$ 4.354,99, em favor da empresa Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.847.630/0001-10; no valor de R$ 81.403,85, em favor da empresa Dora Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.936.479/0001-33; no valor de R$ 129.753,02, em favor da empresa Cirurgica Uniao Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.063.331/0001-21; no valor de R$ 171.497,38, em favor da empresa Felipe Augusto Fedatto/Rf Hospitalar, inscrita no CNPJ n° 41.435.203/0001-98; no valor de R$ 1.675,69, em favor da empresa Invicto Comercio De Produtos Para Saude Ltda, inscrita no CNPJ n° 37.052.250/0001-85; no valor de R$ 54.250,00, em favor da empresa A2 Health Solutions Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.274.557/0001-60; no valor de R$ 124.082,41, em favor da empresa LM Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 60.675.696/0001-88; no valor de R$ 12.007,50, em favor da empresa Cirurgica Medsaude Hospitalar Brasil Ltda, inscrita no CNPJ n° 37.760.282/0001-35; no valor de R$ 130.413,94, em favor da empresa LS Distribuidora De Medicamentos E Material Hospitalar, inscrita no CNPJ n° 57.111.717/0001- 28; no valor de R$ 162.750,00, em favor da empresa A2 Comercio De Material Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ n° 26.153.992/0001-80; no valor de R$ 53.764,00, em favor da empresa Cirurgica Atlas Ltda, inscrita no CNPJ n° 57.660.393/0001-87. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada na modalidade Pregão Presencial nº 010/2025, Processo nº 064/2025, pelo valor total de R$ 2.137.113,94. Luiziânia, 26/02/2026. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo: 004/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista e farmacêutico - equipe multiprofissional. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATO N° 014/2026 - Contratado: Lima Esportes E Negócios Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.797.315/0001-51, pelo valor de R$ 226.500,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Meridiano/SP torna público aos interessados a realização de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, objeto do Processo nº 020/2026. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares Térreas, No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fnhis Sub-50, Em Conformidade Com As Diretrizes da Portaria MCID Nº 1.416/2023 E Termo de Compromisso Nº 990501/2025/MCIDades/Caixa No Município de Meridiano. A sessão da Concorrência dar-se-á no dia 27 de maio de 2026, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, objeto do Processo nº 018/2026. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para A Prestação de Serviços, Locação, Montagem, Operação, Manutenção e Desmontagem de Estruturas, Equipamentos e Sistemas Necessários à Realização de Eventos Institucionais, Culturais, Esportivos, Comemorativos e Demais Eventos Ao Longo do Ano Promovidos Pelo Município de Meridiano/Sp. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 11 de março de 2026, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito