DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes-SP, 23 de fevereiro de 2026. CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 3.461/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de março de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes-SP, 23 de fevereiro de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de substituição de adutora de água tratada no Município de Monte Azul Paulista/SP. Vencedora: CADRE Engenharia Ltda - CNPJ nº 20.241.810/0001-47. Valor global: R$ 1.060.000,00. A íntegra do Termo de Adjudicação e Homologação encontra-se disponível em: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzgyNDky. Monte Azul Paulista-SP, 26 de fevereiro de 2026. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 28/SL/2026 PROCESSO: 748/SL/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/SL/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP. CONTRATADA: APRAVEL VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.103.006/0001-33. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo Tipo Sedan 0 (Zero) Km Para Atendimento do Paif, Scfv/Idoso, Cras Ccis do Município de Ouroeste e Arabá. VALOR: O valor total de R$: 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). ASSINATURA: 26/02/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105 e 111 da Lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 8/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Construção de Unidades Habitacionais No Jardim São Pedro, No Município de Paraíso, Com Fornecimento Total de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Insumos Necessarios, Visando A Viabilização de Projetos Habitacionais de Interesse Social do Município. Inicio do Recebimento das Propostas: Dia 27 de Fevereiro de 2026. Abertura e Analise das Propostas: Dia 27 de Fevereiro de 2026 As 08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19 de Março de 2026 As 08h30. Paraiso-SP, 26 de fevereiro de 2026. OSVALTE JOSE BOVONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026 Contrato: 46/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal De Peruíbe - Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - Contratada: D+ Saúde Veículos Especiais LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 80/2025 - Processo 25.958/2025 - Assinatura: 13 / 02 /2026 - Valor R$ 340.200,00 - Vigência: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 14/2026 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Comprimidos e Cápsulas (Tabela Cmed) Para Atender As Demandas da Sec. de Saúde Municipal. Data e Hora da Sessão: 23/03/2026 às 08:30 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao =2. Pindorama, 26 de fevereiro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 15/2026 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Cremes e Pomadas (Tabela Cmed) Para Atender As Demandas da Sec. de Saúde Municipal. Data e Hora da Sessão: 25/03/2026 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao =2. Pindorama, 26 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 16/2026 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Injetáveis (Tabela Cmed) Para Atender As Demandas da Sec. de Saúde Municipal. Data e Hora da Sessão: 27/03/2026 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao =2. Pindorama, 26 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 17/2026 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Líquidos (Tabela Cmed) Para Atender As Demandas da Sec. de Saúde Municipal. Data e Hora da Sessão: 30/03/2026 às 08:30 H. Edital Disponível No Https://Pindorama.Govbr.Cloud/Pronimtb/Index.Asp?Acao=1&Item=2&Flagredfiltrolicitacao =2. Pindorama, 26 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 Acha-se aberto a seguinte Chamada Pública: Chamada Pública Nº 04/2026. Proc. de Inexigibilidade nº 06/2026. Processo administrativo Nº 188/2026. Objeto: credenciamento de empresas funerárias, em caráter não exclusivo, para a prestação de serviços funerários completos destinados ao atendimento do benefício eventual - auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Pinhalzinho, conforme a lei Nº 8.742/1993 (LOAS), resolução CNAS Nº 109/2009 E demais normativas do suas período inicial de entrega dos documentos de habilitação e credenciamento de 02 de março de 2026 até às 16 horas do dia 02 de abril de 2026. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 26 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Despacho do Senhor Prefeito: 26/02/2026 Processo Licitatório Nº. 033/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 006/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Para Confecção de Próteses Odontológicas, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Sessão Pública será realizada no dia 16/03/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 26 de fevereiro de 2026. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Despacho do Senhor Prefeito: 26/02/2026 Processo Licitatório Nº. 071/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 009/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. A Sessão Pública será realizada no dia 13/03/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. A cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 26 de fevereiro de 2026. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo LC/PMP nº 06/2026 Encontra-se aberto nesta Municipalidade Concorrência Eletrônica acima citada, A presente licitação tem por objetivo a contratação integrada de empresa especializada para execução da obra de Construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários, elaboração e desenvolvimento de projeto básico e executivo, realizar montagem, teste, pré operações e demais operações que se fizerem necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, mediante Termo de Compromisso nº 990523/2025/MCIDADES/CAIXA - através do Ministério das Cidades e está Municipalidade, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e anteprojeto em anexo, pelos quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e condições estabelecidas, Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 02 de Junho de 2026, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 02 de Junho de 2026. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº 1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780. Pontalinda-SP, 26 de Fevereiro de 2026 SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo: 237/2026, destinado a execução de obra e serviço comum de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas - Programa Asfalto Novo. Encerramento: 13/03/2026 às 08h00m. e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected]. gov.br ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 26 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA Prefeito