DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 24 de fevereiro de 2026 PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Republicação O Agente de Contratação da Prefeitura de Ribeirão Branco/SP comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Eletrônica n°1/2026, Proc. Adm n°4/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 , de acordo com o modelo padrão disponibilizado pelo Ministério da Saúde, na Rua Malvina Ubaldo Rodrigues, S/N, Centro, Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Proposta SISMOB n°13847.5430001/25-002, Proposta Transferegov n°36000008014/2025, Programa 3600020250002 - Novo PAC, Encontra-se Remarcada , com início do recebimento das propostas em 27/02/2026 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 13/03/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30h dia 13/03/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 26/02/2026. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 28397/2026 Licitação Diferenciada Com Itens Para Ampla Participação e Itens Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 4.781.856,30 (quatro milhões setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/03/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 24 de fevereiro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público, que por motivo devidamente motivado nos autos do processo, fica Revogado o Pregão Eletrônico nº 001/2026, Proc. n° 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico ou de tecnologia similar com chip de identificação, para os servidores públicos da Prefeitura de Riolândia/SP, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados (mercados, restaurantes, lanchonetes, padarias ou similares) por meio de arranjo de pagamento fechado e recargas mensais para o período de 12 meses, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência. Deste modo, a Sessão Pública que se encontrava agendada para o dia 27/02/2026, no http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ se encontra Cancelada. Informações: Tel. (17) 3801-9020 ou [email protected]. Riolândia, 26 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 9/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) ônibus rodoviários usados, para atender a demanda da prefeitura municipal de Salmourão/SP, Lançamento da proposta, a partir das 10h do dia 03/03/2026 até 14h30min do dia 16/03/2026. Início da /Sessão de Disputa de Lances: às 14h30min do dia 16/03/2026. Tipo De Licitação: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, n.º 600 - Salmourão/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do telefone (0XX18) 3557-1192, no site WWW.salmourao.sp.gov.br . Salmourão/SP, 26 de fevereiro de 2026. SONIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n.° 164/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo passa o valor total inicialmente ajustado a ter um acréscimo de R$ 137.128,47, que corresponde a 23,09% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo legal no artigo 124 e 125, da Lei n.º 14.133/2021. Data: 25/02/2026. Termo Aditivo ao Contrato n.° 163/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo passa o valor total inicialmente ajustado a ter um acréscimo de R$ 33.215,20, que corresponde a 24,62% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo legal no artigo 124 e 125, da Lei n.º 14.133/2021, e encontra amparo legal no artigo 124 e 125, da Lei n.º 14.133/2021. Data: 25/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.006/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.006/2026, Processo n.º 64393/2025-93, que tem como objeto a aquisição de praticáveis, pés reguláveis e travas para praticáveis, destinados à montagem de estruturas e adequações para utilização no Teatro Guarany, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT do Município de Santos-SP, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 12/03/2026, às 10:00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 27/02/2026, no endereço eletrônico http://www.bll.org.br e no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5750 / 3201-5540, e-mail: [email protected]. Santos, 26 de fevereiro de 2026. TASSIA ALBINO SAUDA PRADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 1º ao Contrato nº 13/2025 - Processo Administrativo nº 5632/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra/SP - CNPJ nº 59.058.131/0001 72.Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda - CNPJ nº 60.034.006/0001- 01.Objeto do Aditivo: Supressão do serviço de Sarjeta de Concreto FCK 20 MPa - Padrão DER, no valor de R$ 36.177,18, e inclusão de serviços de execução de guia, sarjeta moldada in loco e 01 (um) Poço de Visita, no valor total de R$ 75.509,62.Valor Líquido do Aditivo: R$ 39.332,44.Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Data da Assinatura: 24/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO processo administrativo n.º 6181/2020 extrato termo aditivo 46/2025 objeto: autorização de repasse financeiro destinados às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços ao sistema único de saúde. (sus), nos termos da lei municipal nº 3127/2025 (29/05/2025), repasse financeiro no valor de R$ 735.186,68 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). município de são Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. São Sebastião,14 de janeiro de 2026; Reinaldo Alves Moreira Filho; Carlos Eduardo Antunes Craveiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO processo administrativo n.º 6181/2020 extrato termo aditivo 47/2025 objeto: autorização de repasse financeiro destinados às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços ao sistema único de saúde. (sus), nos termos da resolução SS nº 96, de 30 de maio de 2025, proveniente de emenda parlamentar nº 2025.325.666341, de autoria do deputado Ortiz Junior, lei municipal nº 3160/2025 (23/10/2025), repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. são sebastião,14 de janeiro de 2026; Reinaldo Alves Moreira Filho; Carlos Eduardo Antunes Craveiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 6181/2020 Extrato Termo Aditivo 48/2025 Objeto: autorização de repasse financeiro destinados às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde. (SUS), nos termos da lei municipal nº 3127/2025 (29/05/2025), repasse financeiro no valor de R$ 573.700,26 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos reais e vinte e seis centavos), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor; Reinaldo Alves Moreira Filho; Carlos Eduardo Antunes Craveiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Registro de Preços para CARNES E DERIVADOS ALIMENTÍCIOS para atender os Departamento do Município de Sarutaia, contendo produtos de 1ª qualidade, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 (DOZE) meses, conforme especificações. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 27/02/2026 às 07:00 até o dia 26/01/2026 às 07:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 11/03/2026, às 09:00 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 26 de fevereiro de 2026. JOÃO ANTONIO FULONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2026 Destinada a formalizar Termo de Fomento junto à Organização Social CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE SEVERÍNIA (CNPJ: 51.851.244/0001-19), para assegurar a continuidade e a qualidade do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, por meio de repasse financeiro Federal destinado exclusivamente ao custeio materiais de consumo indispensáveis ao funcionamento do serviço, garantindo atendimento contínuo, humanizado e em conformidade a com as normativas do SUAS, pelo período de 12 (doze) meses - janeiro/2026 a dezembro/2026, com fundamento no parecer jurídico e no artigo 30, inciso VI da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014; e AUTORIZO o empenho da despesa, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), em favor da organização CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE SEVERÍNIA (CNPJ: 51.851.244/0001-19), cujo pagamento far-se-á de acordo com o contido no Plano de Trabalho Severínia/SP, 25 de fevereiro de 2026 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito