DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RECURSOS: O valor do Presente Termo é de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) em 12 (doze) parcelas de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Recurso Federal. VIGÊNCIA: O Presente Termo de Fomento terá Prazo de Vigência de 12 (doze) meses - janeiro/2026 a dezembro/2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro 2026. SIG N AT Á R I O S : Guilherme Augusto de Almeida Secchieri - Prefeitura Municipal de Severínia e Danila Aparecida da Silva - Centro de Assistência e Promoção de Severínia Severínia/SP, 25 de fevereiro de 2026 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2026 EDITAL Nº. 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 025/2026 A Prefeitura Municipal De Silveiras, localizada na Praça Padre Antônio Pereira Azevedo nº 052, por sua Comissão de Licitação nomeada pelo Decreto n° 001/2026, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 11/03/2026, às 13h00min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. A reabertura de prazo para a abertura desta Licitação se deu por ordem de não haver publicação no Diário Oficial da União, requisito obrigatório por envolver recursos federais e em conformidade com art. 55, §1º. OBJETO: registro de preços para aquisição de bloquetes sextavados, conforme termo de referência e demais anexos do edital. PREÂMBULO Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Presencial. Modo de Disputa: Aberto Tipo de Licitação: Menor valor por item-Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor valor unitário do item. Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes. Entrega dos envelopes: até o dia 11 de março de 2026, às 12h30min, deverá ser protocolado junto ao Setor de Protocolos desta municipalidade, endereçados à Comissão Permanente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. Abertura dos envelopes: 11 de março de 2026, às 13h00min, na Sala de Reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 26/02/2026, através do site: https://pmsilveiras.geosiap.net.br:8443/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes, e-mail: [email protected], e Telefones: (12) 3106-4800. Maiores informações pelo telefone: (12) 3106-4800 das 08h00min 16h00min, ou através do e-mail: [email protected]. Em 25 de fevereiro de 2026 EDSON MENDES MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 208/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES "DR. GUALBERTO MOREIRA". Contratada: W2 MANUTENÇÕES, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (RAZÃO SOCIAL) / W2 MANUTENÇÕES (NOME FANTASIA) - CNPJ 07.335.981/0001-77. Valor total: R$ 782.009,10 (Setecentos e oitenta e dois mil e nove reais e dez centavos). Vigência: 08 (oito) meses. Dotação: 31.01.00.4.4.90.51.99.27.812.3001.2151. Disponível no endereço: https : / / b i t . l y / 4 a G AOX o (Licitações II). Data da Assinatura: 10/02/2026 ASSINAM: Pela prefeitura: Vitor Hugo Tavares - Secretário de Esporte e Qualidade de Vida; Pela empresa: Gustavo Santos Flumignan - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo licitatório: 31354/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ FERES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. Sessão pública de processamento: dia 18/03/2026 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pela, AGENTE DE CONTRATAÇÃO GABRIELA MELO SILVA, com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de fevereiro de 2026. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 07/2026, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Locação de Concentradores de Oxigênio. Abertura dia: 17/03/2026, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 25 de fevereiro de 2026 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 - EDITAL N° 07/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2026, do tipo "Menor Preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de Gestão Comercial e Operacional dos serviços de saneamento 100% web (cloud computing) envolvendo implantação do sistema, conversão de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de usuários, suporte e manutenção pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 02 de março de 2026 até às 08:00h do dia 16 de março de 2026, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às 08:15h do dia 16 de março de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 16 de março de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 26 de fevereiro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Tuiuti/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade: Concorrência Eletrônica nº1/2026. Proc. Adm nº122/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação, execução de calçadas acessíveis e sinalização viária nas Ruas Padre Joaquim Bueno de Camargo e Assis de Lima, localizadas no Centro do Município de Tuiuti/SP. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: Portal da Transparência - Prefeitura de Tuiuti e www.novobbmnet.com.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 27/02/2026 às 08h no site www.novobbmnet.com.br. Abertura para Etapa de Lances: 13/03/2026 às 09h (horário de Brasília) no site www.novobbmnet.com.br. Todos os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Compras, pelo Tel:(11)4015-6214, e-mail [email protected]. Tuiuti/SP, 26 de fevereiro de 2026. DIEGO WILLIAM MARTINS Chefe de Departamento de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 Edital nº 194/2025 - Processo n° 3555406.421.00003067/2025-70 - Objeto: Registro de Preço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre de pacientes (com equipe) ambulâncias básicas e/ou UTI móvel, conforme acionamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00 do dia 20/02/2026 até às 08h00 do dia 17/03/2026. A disputa de preços iniciará às 09h00 do dia 17/03/2026. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo nº 023/2026. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Saúde, Conforme Portaria GM/MS N° 7.556 de 11 de julho de 2025 - Ministério da Saúde, de Acordo com as Especificações Constantes do Anexo I - Termo de Referência - Data da Disputa: 11 de março de 2026, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 26 de fevereiro de 2026. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais, para o período de 12 (doze) meses, sem vínculos de natureza empregatícia, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 26/3/2026 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 26 de fevereiro 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Administrativo nº 36/2026. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Tirzepatida em miligrama, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 13/3/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no sítio: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, das 8h às 11h e das 13h às 17h, e no site: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: fone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 26 de fevereiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 26/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Entidade para Assessoria Técnica Territorial para Elaboração e Execução do Plano de Ação, no Território Periférico da Prainha e Fibra (NavPesca), no Bairro Industrial, Aracaju/SE. Vinculado ao Programa Periferia Viva - Urbanização de Favelas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66. Vencedor: DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA LTDA. Percentual Ofertado: 7,60% (Sete vírgula sessenta por cento). Valor Global: R$ 413.034,15. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 270 (Duzentos e Setenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1085 Urbanização e Qualificação