DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700306 306 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Comunidades Prainha e Fibra; Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fontes: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, DFD: 2333/2025, SD: 147/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 25 de Fevereiro de 2026 NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 030/2025. A Secretaria Municipal de Saúde de Canhoba, Estado de Sergipe, através do pregoeiro e equipe de apoio, designado pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para adquirir ambulância tipo a - remoção simples e eletiva, visando atender melhorias para o atendimento dos pacientes do sistema único de saúde deste município, conforme proposta de emenda nº 11640517000125004 e condições, quantitativos e exigências estabelecidas no anexo i (termo de referência) do edital. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 12/01/2026, às 09h09min (horário de Brasília) - limite para envio de documentação; 12/012026, às 09h11min (horário de Brasília) - pró-análise das propostas; 12/01/2026, às 09h15min (horário de Brasília) - resultado da pró-análise das propostas; 12/01/2026, às 09h16min (horário de Brasília) - início da fase de lances; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br : TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21011 -Fundo Municipal De Saúde. Ação: 6357 - Manutenção Dos Serviços Com Recursos De Emenda Parlamentar. Elemento: 44905200 - Equipamentos E Material Permanente. Fonte de Recurso: 16593110. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024 e Decreto Municipal nº 14/2024. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Canhoba, situada a Praça Américo Silveira da Rocha, nº 32 - Centro, CEP: 49.880-000, Canhoba/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: [email protected], www.canhoba.se.gov.br. Canhoba/SE, 25 de fevereiro de 2026 FÁBIO TAVARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa No Fornecimento Parcelado de Material Elétrico, Destinados Ao Atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, Tendo Como Partícipe O Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Condições Estabelecidas No Edital. Valor Estimado da Contratação: R$ 1.974.734,30 (Hum Milhão, Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta Centavos). Data da Sessão Pública. Data Início de Acolhimento das Propostas: 25/04/2025 às 09:00h. Data Limite de Acolhimento das Propostas:12/03/2026 às 08h:59 Min. Abertura da Sessão: 12/03/2026 às 09:00h.Local: No Site do Licitanet: Www.Licitanet.Com.Br.Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de Março de 2022 e Demais Legislação Aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e Redação Dada Pela Lei Complementar N° 147/2014, Com Alterações Posteriores dos Diplomas Legais Pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 008/2024 e Lei Municipal nº754/2025. Parecer Jurídico: 04/2026. Preferência Microempresa Ou Pequeno Porte. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e Demais Atos Pertencentes Ao Certame Poderão Ser Obtidos Através do Site Oficial do Município Www.Capela.Se.Gov.Br No Link Acesso à Informação e Ainda Através do Site Www.Licitanet.Com.Br. Capela/SE, 26 de fevereiro de 2026. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação/Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 FMS-SRP REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2026 FMS-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA O Município de Capela/SE, por meio da Pregoeira designada pela Portaria nº 391/2025, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2026 FMS, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS (RENAME, REMUME, PSICOTRÓPICOS, DENTRE OUTROS) com objetivo de atender as necessidades da assistência farmacêutica do município de Capela/SE. MOTIVO: Esclarece-se que, considerando o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis previsto em lei, a publicação que deveria ter sido realizada no Diário Oficial da União não ocorreu, resultando na perda do prazo estipulado. Diante disso, a data de abertura da sessão pública segue a seguinte forma: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 13/03/2026 às 09:00 hrs, Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.705.363,08 (dois milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e oito centavos).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item, MODO DE DISPUTA: Aberto, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 04/2026. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE: NÃO. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Capela/SE, 25 de fevereiro de 2026. LAIZE SANTOS DE ALMEIDA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Cristinápolis, inscrita no CNPJ sob nº 13.096.029/0001-60, localizada à Praça da Bandeira nº 81, centro, CEP 49.270-000, através da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 01 de 02 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS - SE - PROGRAMA: MCMV FNHIS- PROPOSTA Nº 040997/2025. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: Dia 17/03/2026 às 09:10 (nove horas e dez min) através do site https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. AÇÃO: 16.482.1144.1108 - CONSTRUÇÃO, RESTAUR AÇ ÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONIAS. ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17000000/15000000/17490000. VALOR MÁXIMO: R$ 3.007.626,15 (três milhões e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas alterações, Decreto Municipal nº 066/2023, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.cristinapolis.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Cristinápolis - SE, 26 de fevereiro de 2026. JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026/SEME LICITACAO HOMOLOGADA PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 01/2026/SEME; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Associacao/Cooperativa para Aquisicao Parcelada de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para Alimentacao Escolar nas Unidades de Ensino do Municipio de Estancia/SE; RESULTADO: Homologada; ENTIDADE VENCEDORA: Rede Agroecologica de Agricultores Familiares de Sergipe - RAAFS - CNPJ: 18.825.112/0001-47; ITENS: 7, 13, 15, 19, 20; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa da Juventude organizada pela Soberania Economica e Sustentavel de Sergipe - COOJOSES - CNPJ: 23.969.597/0001-82; ITENS: 2, 6, 14, 26; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa Regional dos Assentados da Regiao Sul do Estado de Sergipe - COOPERARSUL - CNPJ: 15.756.649/0001-04; ITENS: 1, 5, 8, 12, 16, 18, 22, 23, 24; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa de Agricultores e Produtores do Mato Grosso - COOAPMAGRO - CNPJ: 52.729.559/0001-50; ITENS: 16; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa Piauitinga do Municipio de Estancia-SE - COOPTINGA - CNPJ: 23.064.733/0001- 95; ITENS: 3, 4, 9, 10, 11, 17, 21, 25; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009, e suas alteracoes, e na Resolucao FNDE n. 06, de 8 de maio de 2020, e suas alteracoes, e subsidiariamente a Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes. PARECER JURIDICO: n. 06/2026; PARECER TECNICO: n. 39/2026; DATA DA HOMOLOGACAO: 23/02/2026. Estancia/SE, 24 de fevereiro de 2026. EVERTON SANTOS SANTANA Presidente da Comissao de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objetivando a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)Porte 02 Padrão FNDE em Pedra Branca no Município de Laranjeiras/Se, que celebra entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal Programa 3600020250002-Novo Pac-Unidades Básicas de Saúde(UBS) Número da Proposta 11368.7110001/25-001 e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se,tendo especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, e da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.007/2025, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. E S SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 33.960.544/0001-54, vencedora do certame totalizando um valor global de R$1.954.011,85 (Um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil onze reais e oitenta e cinco centavos). Laranjeiras (SE), 12 de Fevereiro de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.009/2025 objetivando a Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche-Escola tipo 2 do Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil - AMEEI, em conformidade com os Projetos de Arquitetura e Engenharia, Projeto Básico e demais anexos desenvolvidos pela Equipe Técnica do Departamento de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CON T R AT A DA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.009/2025, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.330.194/0001-44, vencedora do certame totalizando um valor global de R$4.030.000,00 (Quatro milhões e trinta mil reais). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras - SE,23 de Fevereiro de 2026. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor