DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700307 307 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA e mediante informações a seguir: O objeto CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO POVOADO CRUZ DA DONZELA, MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE, processo decorrente de Seleção de proposta do Programa FNHIS Sub 50 - Orçamento Geral da União - 2025 - Ref.: Programa: Moradia Digna - Operação nº 1103291-56 - Nº Proposta Transferegov:41051/2025. TIPO: Menor Preço - PARECER JURÍDICO Nº 20/2026 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: xx/xx/2026 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: xx/xx/2026, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: xx/xx/2026, às 09:00h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 13004 - Função: 16- Habitação - programa: 10 - obras e serviços públicos - projeto/atividade: 1102 - construção, reforma e/ou ampliação de unidade habitacionais- classificação: 4490510000 obras e instalações - Fonte: 17000000 - outras transferência de convênios ou instrumentos congêneres de união. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses. Valor R$: 2.801.055,29 ( Dois milhões , oitocentos e um mil, cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, XX de XXXXXXXX de 2026. EDIRANILSO BARROS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: EMPRESA M V VIEIRA GUEDES SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 54.795.212/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de um Combo de Máquinas Pesadas para Atender as Demandas do Município de Ananás e todas as suas Secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 24/02/2027. VALOR DO CONTRATO: 2.336.250,00 (dois milhões trezentos trinta seis mil e duzentos cinquenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.05-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001- 30, comunica aos interessados que realizará no dia 13/03/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.05-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Autoclave Hospitalar Horizontal, Destinado a Atender as Demandas do Hospital Municipal de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Arraias - TO, informa à prorrogação da realização Pregão Eletrônico 002/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, data da sessão 10/03/2026 as 09:00. Arraias - TO, 25 de fevereiro de 2026 RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público à realização da Concorrência Eletrônico 002/2026, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1 no Municipio de Aurora do Tocantins - TO. O certame será realizado no dia 08 de abril de 2026 às 10:00 horas, ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://auroradotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026. JHAENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 003/2026, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Coleta e Análises de Exames Laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.A realizar-se no dia 19/03/2026 às 08h30min.O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins-TO que poderá ser acessa do através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC- www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026 ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL de Brejinho de Nazaré- TO, convida os profissionais, para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS COMO PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO, COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, durante o ano de 2026, a se credenciarem a partir do dia 03 de Março de 2026, a partir das 08:30 hrs, até 02 de Março de 2027, EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.licitanet.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município www.brejinhodenazare.to.gov.br. ou (www.licitanet.com.br), maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99254-6490, ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré- Tocantins, 26 de Fevereiro de 2026 SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos, de expediente e de apoio didático, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de Março de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 25 de Fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes a Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 09 de março de 2026 às 14:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2026. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins - TO, MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Pregão Eletrônico Nº 001/2026 às licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESA: F DA M AC E N A CUNHA | 08.403.303/0001-67, Valor Total: R$ 157.037,50 (cento e cinquenta e sete mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos); ROSINETE LOPES ABREU | 21.811.974/0001-25, Valor Total: R$ 121.577,60 (cento e vinte e um mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); F G BARBOSA JUNIOR | 21.682.072/0001-36, Valor Total: R$ 179.654,50 (cento e setenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); ARAGAO e ARAGAO LTDA | 34.621.146/0001-76, Valor Total: R$ 295.934,50 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); L C DE C AZEVEDO| 37.790.723/0001-41, Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); AGAILSON SOUSA ALVES 04744813100 | 16.691.809/0001-47, Valor Total: R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais), por apresentarem o Menor Preço Unitário conforme classificação constante na "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 23 de fevereiro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 23 de Fevereiro de 2026. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 001.1/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: F DAMACENA CUNHA, CNPJ nº 08.403.303/0001-67; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCES S O ADMINISTRATIVO: 003/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 157.037,50 (cento e cinquenta e sete mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos); ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 001.2/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: ROSINETE LOPES ABREU, CNPJ nº 21.811.974/0001-25; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCES S O ADMINISTRATIVO: 003/2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 121.577,60 (cento e vinte e um mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos);