DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Combinado - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontram abertos os procedimentos licitatórios, que serão realizados no endereço: Avenida Principal, nº 386, Centro, Combinado - TO, CEP: 77.350-000, na sala de licitações. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto à comissão de contratação ou no site: https://combinado.to.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99229-4825 ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 - PROCESSO 173/2026 OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à construção de uma ponte de 8 metros no Centro do Município de Combinado - TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor valor global. DATA/HORA DA SESSÃO: 17 de março de 2026, às 09h00min. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 - PROCESSO 228/2026 OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à construção da quadra poliesportiva no CMEB "Mundo Feliz" em Combinado - TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor valor global. DATA/HORA DA SESSÃO: 17 de março de 2026, às 11h00min. Combinado-TO, 26 de fevereiro de 2026 JAIME ANTONIO DOS SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2026 - (PROC. ADM 2149/2025) que se realizará dia 13 de março de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração de eventos. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected]. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.002-GPI-SMBSH O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE-DIE, de oficio da Concorrência Eletrônica nº CE/2026.002-GPI-SMBSH, Processo Eletrônico nº 2025111242001, considerando o poder de autotutela e discricionariedade da Administração Pública, Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de estudos e projetos em plataforma BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) para revitalização dos canteiros centrais das Avenidas Pará, Goiás e Maranhão- conforme contrato de repasse nº 982373/2025/MTUR/CAIXA, celebrado no exercício de 2025. Tendo em vista a necessidade de readequação no instrumento convocatório. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO 25 de fevereiro de 2026 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura prevista para o dia 16/03/2026 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a locação de veículos e máquinas, com e sem motorista/operador, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 11:30 ou 13:30 às 17:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 26 de fevereiro de 2026. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026: Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a construção de um pórtico/portal de Entrada da Cidade de Jaú do Tocantins, conforme Contrato de Repasse de Nº 958696/2024/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 17/03/2026 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a Comissão de Contratação via e- mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins /TO, 26 de fevereiro de 2026 NADIA FERNANDA SOUZA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrado nº 69/2026 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2026 aos alunos pertencentes a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 08h30 do dia 16 de março de 2026. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO 26 de fevereiro de 2026. SIMONE MEDRADO RIBEIRO MELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2026, menor taxa administrava, abertura dia 16/03/2026 as 08:00 horas. Contratação de Serviço de Gerenciamento de Abastecimento, Implantação e Operação de Sistema Informatizado/ Integrado com Utilização de Cartão Via Web, que permita o fornecimento de combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500, Diesel S10, Lubrificantes e Derivados de Petróleo), para atender a demanda dos fundos e da prefeitura municipal de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 26 de fevereiro de 2026. PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA Ordenador de despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ/TO, através do Agente de Agente de Contratação, torna público o interesse em Adesão Parcial da Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 - Processo Interno nº 320/2025, realizado pelo Fundo Municipal de Educação de Santa Fé Do Araguaia-TO, de Aquisição de equipamentos escolares e mobiliários, visando atender a demandas urgentes das escolas municipais do município de Nazaré-TO, item 1/5 do produto constante na referida ata, sendo ele Conjunto Aluno - tamanho 4 - juvenil faixa de estatura: 1330 a 1590 mm - cor vermelho. Fornecedor: A B ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA - CNPJ n.º 34.809.245/0001-86, no valor total da adesão de R$ 49.680,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS), de acordo com as disposições contidas na Lei nº 14.133/21. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected] ou no prédio da Prefeitura Municipal de Nazaré - T O. Nazaré-TO, 26 de fevereiro de 2026. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação de Nazaré-TO/Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 FME A Prefeitura Municipal de Novo Acordo, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 FME na forma Presencial, tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização de campo de futebol no Município de Novo Acordo - TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na seda da prefeitura municipal, Av. do Cais, 371, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo com abertura de disputa prevista para o dia 18/03/2026 às 11h00min (horário de Brasília. KEILA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação (a)