DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 18/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). KEILA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, Aos 26 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 021/2025, referente ao processo administrativo 2098/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, PEÇAS ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, AGRICULTURA, MEIO AMBEINTE, PLANEJAMENTO E URBANISMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com as Empresas: AUTO PECAS BRASIL LTDA - ME - 04.238.185/0001-28 | Desconto Total: 27% (Vinte e sete porcento) e a empresa: MULT CAR AUTO PECAS LTDA - 10.750.633/0001-70| Desconto Total: 30% (Trinta porcento), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2026. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026 SME, dia 17 de Março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MACEDO, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026 SME, dia 17 de Março de 2026 às 10:15 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTO SANITÁRIO; AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUN. MARIA DE MELO, DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026 SME, dia 17 de Março de 2026 às 11:30 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, DEPÓSITO, ÁREA DE SERVIÇO, ABRIGO DE GÁS E AMPLIAÇÃO DA COZINHA NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES, DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL -TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 25 de Fevereiro de 2026. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO-SRP 03/2026 - menor valor unitário- abertura 12/03/2026 AS 08:30 HORAS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA EM GERAL, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO.. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de fevereiro de 2026. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 16 do mês de Março de 2026 às 08h:00 na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇ ÃO DA PRAÇA TEREZINHA ROSA SIQUEIRA NO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO, DECORRENTE DO CONTRATO DE REPASSE N°. 971386/2024/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃ N°. 1099397-40. O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 99262-2418. Email: [email protected]. Silvanópolis - TO, 26 de Fevereiro de 2026. GESSICA FERREIRA GUIMARÃES Agente de Contratação