DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL PIN RANGEL para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Dados, Arquivos e Informações de Projetos Culturais Concluídos, da Coordenação-Geral de Apoio à Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 99, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE FALCAO DE ARAUJO para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora NATÁLIA GUERRA BRAYNER, ocupante do cargo de Chefe de Divisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da 36ª Reunião ordinária do Comitê Executivo (COE) e da 21º Reunião Ordinária do Conselho de Administração (XXI CAD), em Cusco / Peru, no período de 1 a 8 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN (somente meias-diárias) - Processo nº 01400.002875/2026-43. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora NATÁLIA BARBOSA GONÇALVES SAMPAIO, ocupante do cargo de Coordenadora de Negociação e Acompanhamento Internacional da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 52ª Sessão do Comitê Intergovernamental de Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC), em Genebra / Suíça, no período de 2 a 13 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC - Processo nº 01400.002320/2026-00. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC N° 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.003496/2026-71, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), à servidora Priscilla Cavalcante Vieira Corrêa, matrícula Siape nº 1947264. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.021700/2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Márcia Cristina Mendes da Silva Leandro, matrícula Siape nº 1043862, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), a contar de 18 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.021700/2023-92, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), à servidora Flavia Almeida de Alagão Simplício, matrícula Siape nº 1957714. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.003346/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Luiz Barroso Junior, matrícula Siape nº 0456016, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 49, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.003346/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), ao servidor Marcos Vinicius de Almeida Carneiro, matrícula Siape nº 1070065. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar LUCIENE RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 1094490, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Processual e Controle de Prazo, da Coordenação de Gestão Processual e Produção Documental, da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA PORTARIA MINC/ SGE N° 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria MinC n° 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n° 11.336, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos dos Processos nº 01400.004781/2023-66 e nº 01400.003410/2025-29, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340002, 420002 e 420004, da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE/MinC: I. Leticia Schwarz, CPF .794.068-* - Ordenadora de Despesas; II. Sofia Leonor Von Mettenheim, CPF .168.918- - Ordenadora de Despesas substituta; III. Silvia Helena Conceição Santos, CPF .613.405- - Gestora Financeira; IV. Jair Xavier Castro, CPF .585.141-* - Gestor Financeiro substituto; V. Joel Marcelo Santos da Silva, CPF .829.022- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Vânia Linhares Santos, CPF .415.291- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETICIA SCHWARZ INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 34, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003056/2025-73, resolve: Art. 1º DESIGNAR NIVEA BRAGA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1809348, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026. Art. 2º Fica dispensada, a contar da publicação da presente portaria, MICHELE JULIANA ARAUJO DE PAULA MIRANDA, do exercício do referido encargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000523/2026-94, resolve: Art. 1º DESIGNAR FABIANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula Siape nº 1929170, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Arquitetura da Informação Museal da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO