DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022700011 11 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABAER Nº 242/GC1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.000123/2026-56, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares, abaixo nominados, de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço no Hospital das Forças Armadas: Segundo-Tenente QOCon MED MATHEUSJ ULIANO OLIVEIRA MARAGNO (Nr Ord 7744048); Segundo-Tenente QOCon MED CHRISTIAN BARROS DE CARVALHO CALDAS (Nr Ord 7744188); e Segundo-Tenente QOCon MED ALEXANDRE MAGALHÃES SETTE TÔRRES (Nr Ord 7744102). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 246/GC1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 60631.000059/2026-41, resolve: PRORROGAR a designação do Coronel Engenheiro R/1 CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO (Nr Ord 0638447), para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na função de Professor, e Adjunto da Divisão de Fundamentos, Planejamento e Gestão (DFPG), na Escola Superior de Guerra (ESG), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER N° 248/GC1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, e com o que consta do Processo nº 67000.000941/2026-61, resolve: NOMEAR JEFFERSON CESAR DAROLT, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), a partir de 5 de março de 2026. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 254/GC1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67002.000388/2026-47, resolve: PRORROGAR a designação do Coronel de Infantaria R/1 PAULO CESAR TEIXEIRA DA CUNHA (Nr Ord 0644978), para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na função de Diretor do Instituto de Capacitação de Inteligência da Aeronáutica (ICIA) do Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 255/GC1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67242.001447/2026-71, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador RAMON CAMPOS DE SOUZA, (Nr Ord 6104339 / 1º/1º GT), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 259/AAJ-SAJ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5034369-33.2018.4.02.5101, que tramitou perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00078/2025/GAB2R/PRU2R/PGU/AGU, de 19 de maio de 2025, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, e considerando o que consta dos Processos nº 67500.004155/2025- 11 e nº67000.000060/2026-41, resolve: NOMEAR ao Posto de Primeiro-Tenente Médica e incluir no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 19 de maio de 2025: ROBERTA RODRIGUES DE CARVALHO - ANE (Nr. Ord. 7115016). As Organizações Militares responsáveis deverão adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 260/AAJ-SAJ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1077566-45.2023.4.06.3800, que tramitou perante a 2ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, atestada pelo Parecer de Força Executória nº 00017/2026/CORESMNGMIL/PRU6R/PGU/AGU, de 2 de fevereiro de 2026, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, e considerando o que consta do Processo nº 67530.000900/2026-87, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 539/GC1, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 93, Seção 2, de 15 de maio de 2024, e no BCA nº 92, de 16 de maio de 2024, referente à nomeação da Primeiro- Tenente Médica RAFAELA CAROLINE AMADOR FERREIRA (Nr. Ord. 7631944/HABE). Em consequência, as Organizações Militares responsáveis deverão adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL ES T A D O - M A I O R PORTARIA COMGEP N° 403/1SC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67293.013161/2025-52, resolve: Designar o SO QSS BSP R/1 CHARLES DOS SANTOS CARDOSO (Nr Ord 2860643) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE PORTO VELHO, como Auxiliar do Esquadrão de Suprimento do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. PORTARIA COMGEP N° 404/1SC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67112.007821/2025-47, resolve: Designar o SO QSS BMA R/1 NILSON VILLAR DA SILVA (Nr Ord 1755820) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Coordenador das Seção de Oficinas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. PORTARIA COMGEP N° 405/1SC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67600.002612/2026-96, resolve: Designar o Ten Cel QOECTA R/1 FRANCISCO EDIBERTO NASCIMENTO (Nr Ord 2599619) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor da Divisão de Coordenação e Controle, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. PORTARIA COMGEP N° 411/1SC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67022.005853/2025-17, resolve: Designar o Cel QOInt R/1 JOÃO JAIME ARAÚJO MARTINS (Nr Ord 1679589) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Subchefia de Apoio ao Controle Externo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. PORTARIA COMGEP N° 413/1SC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67210.000063/2026-17, resolve: Designar o Cel QOInt R/1 LEONARDO FREITAS DE SOUZA LIMA (Nr Ord 2828731) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. PORTARIA COMGEP N° 414/1SC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67701.000891/2026-15, resolve: Designar o Cel QOAv R/1 ALEXANDRE DOS SANTOS GARCIA (Nr Ord 2913950) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE, como Assessor para implantação da ALADA, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. PORTARIA COMGEP N° 415/1SC2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67701.000890/2026-71, resolve: Designar o Cel QOAv R/1 SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAIVA (Nr Ord 2915480) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE, como Assessor para Implantação da ALADA, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Maj Brig Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 192, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0117065730) ROBSON ASSIS CUSTÓDIO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Fabricação, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA