DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N O M EA R em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (1019470226) FRANCISCO DE SOUZA CASTRO, no Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a comunicação estratégica, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 196, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R em caráter excepcional, o Cel R/1 (0525270633) ROLANT VIEIRA JÚNIOR, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na aquisição de capacidades relacionadas ao emprego da Força em missões de paz, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 197, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0251816328) RAUL AUGUSTO DE MENDONÇA BORGES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251816328) RAUL AUGUSTO DE MENDONÇA BORGES, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente no Programa Estratégico do Exército Sistema de Educação e Cultura e na modernização e transformação estratégica e operacional do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 634, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2025, seção 2, página 8, relativa à designação do Ten Cel Inf VITOR DE GIUSEPPE RODRIGUES, da ECEME, para exercer função de natureza militar na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, como Especialista em Treinamento em Monitoramento e Avaliação, sob o regime de "Gratis Personnel", com início previsto para a segunda quinzena de junho de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando do Exército., ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de vinte e quatro meses...". Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cap R/1 (0623389947) ROGÉRIO ALVES DA SILVA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 75, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1(0194260436) GILDERSON RUBENS DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Fábrica de Material Bélico do Brasil -FJF, em Juiz de Fora- MG, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cel R/1 (0115421349) MARCOS PAULO ALVES BARBOZA, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FJF, em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Proteção Radiológica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 4-SUBÇ ANST CIV E PENS CIVIS SVP 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso de sua atribuição funcional que lhe foi conferida pelo artigo 5º, inciso VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve: Art 1º Conceder pensão VITALÍCIA ao Senhor FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, Idt nº 51XX (SSP/RR), CPF nº 065.XXX.XXX-91, na qualidade de Cônjuge da Servidora Civil LINA LINDEY DA SILVA, Idt nº 15XX5 (SSP/RR), CPF nº 048.XXX.XXX-49 e Matrícula SIAPE nº 83XX7, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "II, "NI", vinculada a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, falecida na situação de Aposentada em 23 de setembro de 2025, no percentual de 60% (sessenta por cento), com amparo no Inciso I, do Art217, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pelo Art 3º, da Lei nº 13.135, de 17de junho de 2015, e combinadas com o Art 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 . Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de dezembro de 2025, data do óbito. Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA PORTARIA Nº 7-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS-SVP CMDO 12ª RM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Cabo Reformado EDMUNDO DOS ANJOS PIRES (Idt 122.XXX.763-X MD/EB e CPF 164.XXX.692-XX), com efeito retroativo a contar de 23 de agosto de 2021, por prazo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV, do Art 3º, da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001; Art 1º, da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006; e combinado com o Art 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 174/2025, sessão nº 80/2025, do Médico Perito de Guarnição I/RIO BRANCO (Cmdo Fron ACRE/4º BIS), de 18 de novembro de 2025, e do Parecer Técnico nº 7/2026, de 11 de fevereiro de 2026, elaborado pelo Adjunto da Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA PORTARIA Nº 8-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS-SVP CMDO 12ª RM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado HILTON FONSECA BATISTA (Idt 100.XXX.580-X MD/EB e CPF 003.XXX.102-XX), com efeito retroativo a contar de 2 de maio de 2023, por prazo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV, do Art 3º, da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001; Art 1º, da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006; e combinado com o Art 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 7/2026, sessão nº 2/2026, do Médico Perito de Guarnição III/PORTO VELHO (H Gu PORTO VELHO), de 22 de janeiro de 2026, e do Parecer Técnico nº 10/2026, de 12 de fevereiro de 2026, elaborado pelo Adjunto da Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA PORTARIA Nº 10-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS-SVP CMDO 12ª RM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, do inciso II, do Art 106, inciso V, do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: 1. REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ FRANCISCO CORREIA LIMA (Idt 127.XXX.733-X MD/EB e CPF 322.XXX.702-XX), a contar de 11 de fevereiro de 2026, com os proventos assegurados nos Art 12 e 13, da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 20/2025, sessão nº 13/2025, de 6 de agosto de 2025, do Médico Perito de Guarnição II/CRUZEIRO DO SUL (61º BIS), e com base no Parecer Técnico nº 16/2026, de 18 de fevereiro de 2026, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. 2. CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado JOSÉ FRANCISCO CORREIA LIMA, o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto na letra b), do §2º e no §1º do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o benefício de auxílio-invalidez, previsto no inciso XV, do Art 3 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001; nos Art 1º e 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78, do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 20/2025, sessão nº 13/2025, de 6 de agosto de 2025, do Médico Perito de Guarnição II/CRUZEIRO DO SUL (61º BIS), e com base no Parecer Técnico nº 16/2026, de 18 de fevereiro de 2026, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. A concessão dos benefícios é a contar de 11 de fevereiro de 2026. Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 4 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 23 FEV 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR a Portaria Nº 1 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 18 JAN 2024, publicada no Adt nº 17 SVP/1 de 24 JAN 2024 ao BAR nº 04 de 26 JAN 2024, DOU n° 24, de 2 FEV 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao ST DAVID GABRIEL RIBEIRO, Prec/CP 96/1671312, Idt 018.576.093-1/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043- 2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, onde se lê:" a contar de 29 MAR 2023 (data da seção de saúde) ", leia-se:" a contar de 16 NOV 2023 (data de homologação do Parecer Técnico) ". Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 5 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 23 FEV 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR a Portaria Nº 9 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 10 ABR 2024, publicada no Adt nº 73 SVP/1 de 16 ABR 2024 ao BAR nº 16 de 18 ABR 2024, DOU n° 76, de 19 ABR 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao Cap MARCIO DE OLIVEIRA