DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 7 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 12 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 AGO 2024, publicada no Adt nº 160 SVP/1 de 22 AGO 2024 ao BAR nº 34 de 23 AGO 2024, DOU n° 166, de 28 AGO 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao CAP JOSE RIBAMAR DUARTE, Prec/CP 96/1903590, Idt 018.677.713-2/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043- 2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, onde se lê:" a contar de 21 JUN 2024 (data da seção de saúde) ", leia-se:" a contar de 11 JUL 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) ". Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 8 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 28 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 26 OUT 2023, publicada no Adt nº 207 SVP/1 de 8 NOV 2023 ao BAR nº 45 de 10 NOV 2023, DOU n° 212, de 8 NOV 2023, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao CEL JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, Prec/CP 96/1464916, Idt 011.278.582-9/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043- 2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, onde se lê:" a contar de 15 JUN 2023 (data da seção de saúde) ", leia-se:" a contar de 25 SET 2023 (data de homologação do Parecer Técnico) ". Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 9 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 11 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 MAIO 2024, publicada no Adt nº 91 SVP/1 de 15 MAIO 2024 ao BAR nº 20 de 17 MAIO 2023, DOU n° 96, de 20 MAIO 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao CEL EDSON PEREIRA FILHO, Prec/CP 96/1809284, Idt 016.412.822-5/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021- TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, onde se lê:" a contar de 4 MAR 2024 (data da seção de saúde) " leia-se:" a contar de 6 ABR 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) ". Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 10 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 15 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 15 MAIO 2024, publicada no Adt nº 96 SVP/1 de 22 MAIO 2024 ao BAR nº 21 de 24 MAIO 2024, DOU n° 102, de 28 MAIO 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao CAP MOACIR SANTOS DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/1767326, Idt 014.651.643-0/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, onde se lê:" a contar de 4 ABR 2024 (data da seção de saúde) ", leia-se:" a contar de 16 ABR 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) ". Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 11 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 16 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 SET 2024, publicada no Adt nº 172 SVP/1 de 10 SET 2024 ao BAR nº 37 de 13 SET 2024, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao 2º SGT MARIO PEREIRA DE SÁ NETO, Prec/CP 96/1739366, Idt 018.475.593-2/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, nde se lê:" a contar de 7 AGO 2024 (data da seção de saúde) ", leia-se:" a contar de 20 AGO 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) ". Gen Div GIOVANI MORETTO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o § 1º do art. 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 15 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observado o art. 56, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980; e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Ten Cel Art (019461513-4) CARLOS ANDRE DE LIMA LOPES HCE; Ten Cel Int (013053954-7) FÁBIO ROBERTO DE SOUZA Cmdo 12ª RM; Maj Inf (021646164-0) MAXWELL DELAGE COSTA CAEx; e Maj Com (072512904-3) CARLOS EDUARDO AGNELO DA ROCHA 4º B Com GE. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 133, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Med (016641802-0) CARLA LOBO LOUREIRO Cmdo 12ª RM; Cel Eng (085853023-1) EDGAR PABLO MORAES SANTOS H Mil A Brasília; Cel Art (013053964-6) FABIO SOUSA ARAUJO CMM; Ten Cel QCO (042039754-9) FRANCISCO ERANDIR DE LIMA S I LV A AMAN; Maj QCO (011284654-8) AMÉRICO ALEXANDRE RIBEIRO NETO 7º CGCFEx; e Maj QCO (062440954-6) RENÉ FURTADO DE MENDONÇA FILHO CMM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Int (062330744-4) ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL 10º D Sup; S Ten Cav (030748944-3) ALEXANDRE KLEIN 1º B Com; S Ten Int (011284584-7) ALEXANDRE PORTO 1º BE Cmb; S Ten Mus (052160404-1) AMARILDO PORTELLA ALVES 28º GAC; S Ten Av (011285494-8) DOUGLAS MARCELO MARCOS TENÓRIO B Mnt Sup Av Ex; S Ten Mus (052200114-8) EVERTON BUENO 13º BIB; S Ten Art (033233284-0) FLÁVIO DE LIMA NASCIMENTO 29º GAC AP; S Ten Mus (113837444-0) FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINSBGP; S Ten Inf (043461374-1) FRANCISCO WELLINGTON ARAUJO S A L ES 25º BC; S Ten Cav (033254484-0) GLAUCO FERNANDO ESTEVES R O D R I G U ES 4º RCC; S Ten Mat Bel (043439154-6) INÁCIO APOLONIO DE OLIVEIRA B C S v / ES A ; S Ten Int (013070194-9) JORGE LUIZ DO NASCIMENTO 16ª Cia PE; S Ten Com (013158764-4) LEANDRO ALMEIDA DA SILVA 12ª Cia Com L; S Ten Eng (033258984-5) LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS 1ª Cia E Cmb Mec; S Ten Mat Bel (033433774-8) LUÍS FELIPE FARENCENA KRAEMER 3º B Sup; e S Ten Av (019457423-2) MARCELO PONTES TEIXEIRA DOS PASSOS Ba Av T. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Sau (011401704-9) MARCELO ROSSE DA SILVA B Adm Cmpl Sau RJ; S Ten Int (043436944-3) MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 11º BI Mth; S Ten Mat Bel (013085284-1) RAMON DE FREITAS SILVA 4º CGEO; S Ten Inf (113902314-5) RODRIGO CARNEIRO M AC H A D O B Adm Cmdo Op Esp; S Ten Com (033243124-6) RONALDO DE SOUZA ALVES 4º B Log; S Ten Com (042021784-6) SANDRO JAIR ALBUQUERQUE 1º B Com; S Ten Inf (043437154-8) VALDIR HEITOR DE OLIVEIRA ES A ; S Ten Com (073695124-5) VALDIR PEREIRA DA SILVA 15º B Log; 2º Sgt QE (020454454-8) ALEXANDRE RIBEIRO B Mnt Sup Av Ex; 2º Sgt QE (019648333-3) ELIOMAR DE JESUS LIMA CAEx; 2º Sgt QE (011136924-5) FÁBIO PEREIRA PASSOS 9ª Bia AAAe (Es); 2º Sgt QE (120020895-5) FRANCISCO ROSINALDO DA S I LV A 59º BI Mtz; 2º Sgt QE (052145654-1) JEFFERSON RICARDO MAGIARI DA SILVA B Adm Ap/5ª RM; 2º Sgt QE (011173234-3) MÁRCIO JOSE DE SOUZA B Adm Ap/1ª RM; e 2º Sgt QE (021563264-7) NILTON MARQUES DA SILVA B Av T. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO