DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022700014 14 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 132, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 EB: 64468.001667/2026-62 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a contar de 19 de fevereiro de 2026, por motivo de aposentadoria, MARIA AUGUSTA DE BRITO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0071431, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 51/MB/MD, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o Alte Esq 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA para realizar missão no exterior em visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 121/COM1°DN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto nos §§ 1° e 2° do art. 39, do citado Decreto, resolve: Art. 1° Promover, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), nomeando-os ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e do Estágio de Serviço Técnico (EST), os seguintes Guardas- Marinhas (RM2): § 1° Estágio de Adaptação e Serviço (EAS): I - A partir de 18 de fevereiro de 2026: GM (RM2-S) 25.3034.22 RAQUEL CRISTINE RIBEIRO DE ALMEIDA FREITAS; GM (RM2-S) 25.3119.21 AMANDA BARCELOS DO SERRO DE ALMEIDA; GM (RM2-S) 10.1511.25 CARINA SANTOS DA COSTA SAMPAIO; GM (RM2-S) 25.2785.25 BARBARA PIMENTEL; GM (RM2-S) 25.2804.22 ELAINE SOARES BARRETO; GM (RM2-S) 25.2779.28 BRUNA FREITAS AMARAL GARCIA; GM (RM2-Md) 25.2797.26 DIANA RANGEL DE LEMOS; GM (RM2-S) 25.2799.21 DANIELE ANDRE DE OLIVEIRA; GM (RM2-S) 25.2854.24 SINARA DA CRUZ FIGUEREDO; GM (RM2-S) 21.3045.72 SHEYLA RIBEIRO SOUSA; GM (RM2-S) 25.3022.21 ALINE DE FÁTIMA RIBEIRO CALAIS; GM (RM2-S) 23.0122.85 JÉSSICA DE LIMA CORREIA; GM (RM2-S) 25.2837.23 LARISSA DE CARVALHO LILA; GM (RM2-CD) 25.2819.25 IGRAINE CRISTINA RODRIGUES VIDAL; GM (RM2-S) 99.0780.66 LETÍCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; GM (RM2-S) 25.2845.25 LAURIANY LIVIA COSTA; GM (RM2-CD) 25.2878.26 ISABELLA PORTELA XAVIER MEDEIROS; GM (RM2-S) 25.3042.24 RICARDO VIEIRA REICHELT; GM (RM2-S) 25.3056.20 MARIANA DA SILVA FIGUEIREDO; GM (RM2-S) 25.2880.24 KETENEY JOSÉLIA LUCENA DE LIMA; GM (RM2-S) 25.2780.29 BRENARÁISE FREITAS MARTINS DOS SANTOS; GM (RM2-CD) 25.3141.22 LUISA FURTADO MARINHO LEMOS; GM (RM2-S) 25.3093.23 NEWTON DA SILVA PEREIRA JÚNIOR; GM (RM2-S) 25.3082.20 ALINE SOUZA GOMES; GM (RM2-S) 25.3099.27 BEATRIZ PHILOT PAVÃO; GM (RM2-CD) 25.3125.29 AMANDA PEREIRA LEITE ALBERTO; GM (RM2-S) 25.3578.24 THAÍS LEAL ALVES CARDOSO NÓBREGA; GM (RM2-S) 25.3393.20 MARIANY LIMA BARRETO DE OLIVEIRA; GM (RM2-S) 23.1091.73 THAIS CRISTINA GARCIA DA SILVA; GM (RM2-CD) 21.6779.72 JESSICA LUIZA FEITOSA MONTEIRO ALVES; GM (RM2-S) 25.3574.25 VANESSA DE SOUSA ALENCAR; GM (RM2-S) 25.2817.21 HANNY DO VALE FARIA; GM (RM2-S) 25.3021.24 BÁRBARA DE SIQUEIRA CÂMARA; GM (RM2-S) 25.3063.24 AMANDA SCALDINI OLIVEIRA; GM (RM2-CD) 25.3094.21 PRISCILLA SILVA RIBEIRO DA LUZ; GM (RM2-S) 25.3127.23 VIVIANE BERTOLINO ALVES COSTA; GM (RM2-S) 25.2809.29 GABRIELA DO CANTO CASTILHO SOMERSET BUTLER; GM (RM2-S) 25.2841.26 LARISSA DE TOLEDO VIEIRA ABREU; GM (RM2-CD) 25.2842.23 LAURA ANDRADE MARGE; GM (RM2-S) 25.3391.25 ANA CLARA PADILHA RODRIGUES; GM (RM2-CD) 25.2877.29 GIULIA MARINS SOARES; GM (RM2-S) 25.3131.26 THAMIRES PORCELLO ROCHA; GM (RM2-S) 25.3032.28 MARCELLA ROCHA TEIXEIRA; GM (RM2-S) 20.6512.79 LARISSA DE FARIA SOUZA GIRO; GM (RM2-S) 25.2798.23 DAYANE CHAVES LIMONGI VITA; GM (RM2-S) 25.2857.26 TALITA CAPUTO RAYMUNDO FERNANDES; GM (RM2-S) 25.3047.21 THIAGO BENTO RIBEIRO; GM (RM2-CD) 25.3090.21 MARIANA CARNEIRO GUERRA DURO; GM (RM2-S) 87.0991.10 AMANDA MOREIRA MARTINS DA NOBREGA; GM (RM2-S) 25.2806.27 EDUARDA ESQUERDO FIAT DA SILVA; GM (RM2-S) 25.2872.22 FERNANDA ALVES DE MACEDO COSTA; GM (RM2-S) 25.2814.29 GLEYCE KELLY CORDEIRO MAIA; GM (RM2-S) 25.3387.22 STHEFFANY LOPES GOMES; GM (RM2-S) 25.2807.24 EWERTON BEZERRA BRECIANE; GM (RM2-S) 95.0699.50 NATALIA FARIAS SANTOS; GM (RM2-S) 25.2834.21 JOYCE CRISTINA MEIRELES DA SILVA; GM (RM2-CD) 25.2835.29 JÚLIA SERRAVALLE DI MAIO; GM (RM2-S) 25.2791.22 CAROLINE ALVARENGA DA CUNHA DUARTE SILVA; GM (RM2-S) 25.2840.29 LAILLA WERNECK ALVES BRAGA; GM (RM2-S) 25.2918.23 LEANDRO VIEIRA FERNANDES DA SILVA; GM (RM2-S) 25.2913.27 IZABEL CRISTINA ALVES DE BRITO; GM (RM2-S) 25.2893.22 FLÁVIA HELEN FERREIRA VIANA; GM (RM2-S) 25.2844.28 LARISSA DA SILVA MIRANDA; GM (RM2-S) 25.3394.27 RAÍSSA RIBEIRO PORTELLA; GM (RM2-S) 25.3112.21 GABRIELLA LUCAS DE MELO; GM (RM2-S) 25.2815.26 HENDY COSTA DE ARAÚJO; GM (RM2-S) 25.3043.21 THAMIRES SIMÃO MARQUES; GM (RM2-S) 25.2873.20 GABRIELY DIAS SINES; GM (RM2-S) 95.0577.57 RAQUEL AVELLAR LOUREIRO; GM (RM2-S) 25.3140.25 ANALICE DA SILVA SOUZA MIRANDA; GM (RM2-S) 20.4808.73 MONIQUE DA CRUZ BARBOSA SERPA; GM (RM2-S) 23.1529.82 LARISSA TRIBST GONÇALVES LOPES; GM (RM2-S) 25.2882.29 KEICY KETHELYN DA SILVA BARCELOS DE ALENCAR; GM (RM2-S) 25.2847.20 RÔMULO FELIPE DIAS DA SILVA; GM (RM2-CD) 25.3075.25 BERNARDO SOBREIRA VECCHIATI DA SILVA; GM (RM2-S) 25.2871.25 CARLA ALINE PINTO DA SILVA; GM (RM2-CD) 25.2787.20 CAROLINA SHINDO SOUTO; GM (RM2-S) 25.3397.29 MARIANA CARVALHO TARANTO; GM (RM2-S) 25.3108.28 LOUIZE DOS SANTOS RODRIGUES FERNANDES; GM (RM2-S) 25.2921.29 JÉSSICA MESQUITA LUCIO DA SILVA; GM (RM2-S) 96.0561.69 JÚLIA SILVEIRA RIBEIRO VALENTIM; GM (RM2-CD) 25.2821.23 ISAMARA ARAGÃO SOARES; GM (RM2-S) 25.3053.28 ANA PAULA CONCEIÇÃO DOS SANTOS; GM (RM2-S) 25.3057.27 THAYNÁ SOARES GUIMARÃES FLORES; GM (RM2-S) 25.2864.21 GABRIELA FERNANDES DE ARAUJO; GM (RM2-CD) 25.2858.23 THAÍS VIEGAS CIGOLINI; GM (RM2-S) 25.3129.28 ANA KAROLINY COSTA BARBOSA; GM (RM2-S) 25.3074.28 VIVIAN ARAGÃO CARVALHO; GM (RM2-S) 25.3046.23 RAWLLIANE DA SILVA CASTRO; GM (RM2-S) 25.2874.27 CAROLINA DE SOUZA MARTINS; GM (RM2-S) 25.2823.28 JULIANA VANNUCCI DA SILVA; GM (RM2-S) 25.3128.21 VANESSA CAMPOS ALVES; GM (RM2-CD) 25.2868.20 CAROLINA MONTEIRO RELVA; GM (RM2-S) 25.3396.21 KELLY TEIXEIRA DE FARIAS; GM (RM2-S) 25.3392.22 NATÁLIA SOARES DO CARMO; e GM (RM2-S) 25.3100.20 MAIARA ANDRESSA CAMPOS RODRIGUES. II A partir de 23 de fevereiro de 2026: GM (RM2-CD) 86.0376.25 MICHELLE MOREIRA VALGA DOS REIS. III A partir de 26 de fevereiro de 2026: GM (RM2-S) 25.1242.42 LUIZA NASCIMENTO LEITE. § 2° Estágio de Serviço Técnico (EST): I A partir de 18 de fevereiro de 2026: GM (RM2-T) 09.1059.72 UILIELMA FERREIRA DE LUCENA; GM (RM2-EN) 25.3139.24 LUANA GODINHO LADEIRA DE SANTANA; GM (RM2-T) 25.2802.28 DEBORAH MARIA CAVALCANTE DE SOUZA ANDRADE; GM (RM2-T) 25.2813.21 GUILHERME CINTI ALLEVATO; GM (RM2-T) 25.3079.24 RAYRES CAMPOS FERREIRA; GM (RM2-T) 25.3098.20 VERÔNICA DE LIMA OLIVEIRA; GM (RM2-EN) 95.0642.31 GABRIEL DUTRA MAIA; GM (RM2-EN) 25.3101.27 PEDRO HENRIQUE MARTINS GREENHALGH DE OLIVEIRA; GM (RM2-EN) 25.3049.25 PAULO SILLAS MARQUES AGUIAR; GM (RM2-T) 87.0895.56 RITA GRAZIELE TELES DA SILVA; GM (RM2-EN) 21.3296.72 CARLA RIBEIRO ALVES; GM (RM2-EN) 25.2860.21 FILIPE SEABRA AGUIAR; GM (RM2-T) 22.1774.85 EVELYN RODRIGUES DA SILVA FERNANDES; GM (RM2-T) 25.2889.20 DANIEL DE MELO RIBEIRO; GM (RM2-T) 25.3030.23 PRISCILA OLIVEIRA DE ABREU PACHECO; GM (RM2-T) 25.2862.26 LANA PRADO SANTANA; GM (RM2-T) 25.2866.25 DANIEL LUCAS SOUZA PEÇANHA; GM (RM2-T) 25.2810.20 GABRIELLA SOUZA MOTTA; GM (RM2-T) 25.3081.22 PAULA RIBEIRO BOYD; GM (RM2-EN) 25.2831.20 JOSÉ FERNANDO LOPES LEOCADIO; GM (RM2-EN) 25.3107.21 LUIZ EDUARDO FIGUEIREDO DE UZEDA; GM (RM2-EN) 25.3028.25 MATHEUS CORREIA JOAQUIM; GM (RM2-T) 25.3073.21 THATIANNE SOUSA DOS SANTOS; GM (RM2-T) 25.3113.28 YASMIN ALVES DOS SANTOS; GM (RM2-T) 25.3110.26 RAQUEL BITENCOURT NASCIMENTO; GM (RM2-T) 95.0798.31 FABIANE CRISTINA DE FREITAS ASSAF BASTOS; GM (RM2-T) 25.3120.22 AGNES BAULÉ MACARINI GASPAR; GM (RM2-T) 25.2818.28 FABÍOLA LAÉRCIO DE ANDRADE; GM (RM2-EN) 25.3103.21 RENATA LEAL SALDANHA; GM (RM2-EN) 25.2796.29 CLÁUDIA NAGILA GAMA OLIVEIRA; GM (RM2-T) 23.3991.21 ELIDA CAROLINA ALMEIDA ROQUE; GM (RM2-T) 21.4382.26 MILENA OLIVEIRA BARBOSA GOMES FERREIRA; GM (RM2-T) 25.2793.27 CAROLINE ALVES DA SILVA ARAUJO; GM (RM2-EN) 25.3077.20 BRUNO HIROSHI IOSHIMURA; GM (RM2-EN) 25.2792.20 CAMILLY EVEN MONTEIRO VIANA; GM (RM2-T) 21.1673.71 ESTHER DE MATTOS SOUZA; GM (RM2-T) 25.2906.22 SARA RAQUEL ARAUJO DA SILVA; GM (RM2-T) 25.3395.24 ALINE DA SILVEIRA MATOS WENNERSTROM; GM (RM2-EN) 25.2829.21 JÉSSICA VIEIRA DO NASCIMENTO; GM (RM2-T) 25.2812.24 GIULIANA AMARAL AZEVEDO; GM (RM2-EN) 25.3114.25 ANA BEATRIZ BRUNO DA SILVEIRA; GM (RM2-T) 25.2800.23 DEISE BARBOZA OLIVEIRA MURICI; GM (RM2-T) 25.2892.25 LARISSA GRIPP MORAES OLIVEIRA; GM (RM2-T) 25.3121.20 PAULA SOARES JORGE; GM (RM2-T) 25.3124.21 LUIZ FELIPE LICKS PEREIRA; GM (RM2-T) 25.2865.28 JULIANA PEREIRA BARROS; GM (RM2-EN) 25.2781.26 BRENDA LEMOS CARDOSO; GM (RM2-T) 25.3143.27 NICOLLI CRISTINE CHAGAS; GM (RM2-T) 25.2900.29 LEONARDO SALLES KOHLER; GM (RM2-EN) 25.2822.21 JÉSSICA CURVELO BASTOS; GM (RM2-T) 25.3122.27 MATHEUS SOBRAL PAIVA; GM (RM2-T) 25.3035.20 MARINA RIOS DA CRUZ; GM (RM2-T) 25.2879.23 DANIELLE FERREIRA JACINTO; GM (RM2-T) 25.2919.21 TATIANA MACHADO MOURA; GM (RM2-T) 21.4306.24 NATANI OHANNA ANDRADE DA COSTA; GM (RM2-EN) 25.3058.24 RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA; GM (RM2-T) 25.3104.29 CRISTIELEN ALVES PEREIRA; GM (RM2-T) 98.0619.68 PAULA LUÍSA DA COSTA VITA; GM (RM2-T) 21.4375.21 THAIS BAES LUZ; GM (RM2-T) 25.2856.29 TATIANE CRISTINA FERNANDES RAMALHO; GM (RM2-T) 25.2867.22 DANYELLA GOMES DA COSTA; GM (RM2-T) 25.3050.26 JAIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS; GM (RM2-EN) 25.3834.26 MYLENA BRINCO DE MORAES E SILVA; GM (RM2-T) 25.3116.20 PÂMELA DE AGUIAR LACERDA; GM (RM2-T) 25.2795.21 DÉBORA VIVES DE SOUZA; GM (RM2-T) 25.3038.21 PRISCILA AMANDA PEREIRA MARTINS; GM (RM2-T) 25.2851.22 STEFANIA SANSONE BOSCO GIGLIO; GM (RM2-EN) 25.2911.22 EDUARDO HENRIQUE BARRETO MIRANDA FILHO; GM (RM2-EN) 25.2888.22 TAYNARA LOPES DA SILVA; GM (RM2-T) 25.3136.22 CAROLINA SANTOS REIS DE ANDRADE DA SILVA; GM (RM2-T) 25.2784.28 GABRIELLA DE OLIVEIRA AMARAL QUARESMA; GM (RM2-T) 24.4134.29 CAROLINA GOMES JUNIOR; GM (RM2-T) 24.4420.71 BRUNO JOSÉ DA SILVA; GM (RM2-EN) 25.3097.22 VANESSA CAMPOS RIBAS VIEIRA; GM (RM2-T) 22.3132.73 ANGELA NERI DE JESUS DANTAS; GM (RM2-T) 25.3115.22 THIAGO AMORIM GARUZI; GM (RM2-T) 22.2041.72 STÉFANI DOS SANTOS GUIMARÃES MARINHO;