DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GM (RM2-EN) 25.3117.27 MARCELO DA SILVA DIAS; GM (RM2-T) 25.3087.26 ALESSANDRA BESSIMO BARRETO; GM (RM2-T) 96.1254.03 IGOR DA SILVA CABRAL; GM (RM2-T) 25.3076.22 BRUNO WANDERMUREM DE OLIVEIRA MEDEIROS; GM (RM2-T) 25.2852.20 SAMANTA XAVIER TEIXEIRA COTA; GM (RM2-T) 25.3145.21 LILIA DE BRITO VENTURA; GM (RM2-T) 25.2885.21 ERICA DE OLIVEIRA MOREIRA; GM (RM2-T) 25.3078.27 LUCIANA SOARES DE MORAIS; GM (RM2-T) 25.2908.27 SUZANA DE LEMOS FERREIRA; GM (RM2-T) 25.2886.28 CAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO VIEIRA; GM (RM2-EN) 25.2786.22 CAROLINE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE; GM (RM2-T) 22.6071.70 BEATRIZ ROCHA RANGEL FELIX; GM (RM2-T) 25.3037.24 YOHANNA KRISTHIE CABRAL MORAES; GM (RM2-T) 25.3023.29 REBECA BERNARDO JESUS DA SILVA FREITAS; GM (RM2-EN) 25.2788.27 CAROLINA BARRETO DOS SANTOS RODRIGUES; GM (RM2-EN) 25.2801.21 DANIEL MACHADO ALVES PEREIRA; GM (RM2-T) 25.3051.23 MARIANA MENDONÇA DA SILVA; GM (RM2-T) 25.3084.24 RENATO CARDOSO PEREIRA; GM (RM2-T) 25.3142.20 RENATA SAVIGNON RUBIM; GM (RM2-T) 25.2859.21 TATIANE TEODORO RODRIGUES; GM (RM2-EN) 25.2869.27 CARLA JOHANNA LESSA SILVA; GM (RM2-T) 25.2907.20 TAYLANE SOARES SANTOS CORDEIRO; GM (RM2-T) 99.0173.93 CARLOS EDUARDO CARVALHO; GM (RM2-T) 25.3835.23 GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA; GM (RM2-T) 24.4176.29 MARCUS VINICIUS MOURA ALVES; GM (RM2-T) 25.3144.24 ANDERSON LINHARES LARANJA; GM (RM2-T) 25.3126.26 PÂMELA VIEIRA MACHADO DA SILVA; GM (RM2-EN) 25.2783.21 BRUNA ARAGÃO DE SOUZA; GM (RM2-T) 25.2794.24 DAYANE DEL'BOCCIO DINIZ; GM (RM2-T) 25.2881.21 JULIANA ROSA DA SILVA; GM (RM2-EN) 25.2839.28 LUIZ DO PRADO JUNIOR; GM (RM2-T) 25.2903.21 KATHERINE LINS DOS SANTOS; GM (RM2-T) 25.3388.20 BEATRIZ SILVA DE JESUS; GM (RM2-T) 25.3072.23 MARIANA FONSECA COSTA DA SILVA; GM (RM2-T) 25.2843.21 LUIS FELIPE CARDOSO LIMA; GM (RM2-T) 25.3040.20 LUNA SIMAS ALMEIDA PECORARI; GM (RM2-T) 25.2848.27 RENATO SILVA DE ALMEIDA; GM (RM2-T) 19.0333.20 BÁRBARA CHRISTINA CHAVES PORTES; GM (RM2-T) 25.3106.23 AMANDA DE LUNA PEREIRA PACHECO; GM (RM2-T) 25.2820.26 IZABELA OLIVEIRA DE CARVALHO; GM (RM2-T) 25.2915.21 ANNA RACHEL RIBEIRO CABRAL DE REZENDE; GM (RM2-EN) 86.5297.31 RAPHAEL DA SILVA VILLELA; GM (RM2-T) 25.3135.25 AMANDA MARIA FONSECA PICANCIO; GM (RM2-T) 25.2853.27 SILVIA PIUMBINI DE FIGUEIREDO; GM (RM2-EN) 25.3123.24 VICTOR BITENCOUR RANGEL; GM (RM2-T) 25.2875.24 GERDAN D'ANELLO GERICÓ; GM (RM2-T) 25.2850.25 STEFANIE CRISTINA DA COSTA FERNANDES; GM (RM2-EN) 25.3132.23 NICOLAS DE OLIVEIRA MAGALDI DA CUNHA; GM (RM2-T) 25.3092.26 AMANDA TOBIAS ALVES FRANCISCO; GM (RM2-T) 25.2887.25 TAUSHA INTHIA SOARES DOS SANTOS; GM (RM2-T) 23.3943.23 IGOR DOS SANTOS PONTES; GM (RM2-T) 25.2782.23 BRUNA XAVIER VIANA; GM (RM2-T) 23.3971.28 CRISTIANE BRAULIO DOS SANTOS; GM (RM2-T) 25.3138.27 PAULO VICTOR DA SILVA COSTA; GM (RM2-EN) 25.2895.27 DIOGO LIERES DA SILVA; GM (RM2-T) 87.1349.77 YASMINN OLIVEIRA DA SILVA ROQUE; GM (RM2-EN) 25.3085.21 WENDELL CAETANO DE OLIVEIRA; GM (RM2-EN) 25.3069.28 VANDA AZEVEDO COSTA; GM (RM2-T) 25.2830.22 JÉSSICA BAPTISTA DOS SANTOS VENTURA; GM (RM2-T) 25.3039.29 LUCAS DA SILVA COSTA SOUZA FERREIRA; GM (RM2-T) 25.3052.21 MILENA MADEIRA DA SILVA; GM (RM2-T) 25.3055.22 RAQUEL DA SILVA BARROS; GM (RM2-EN) 25.2808.21 FERNANDA SANTIAGO RODRIGUES; GM (RM2-T) 25.2876.21 DENICE BENTO ALVES; GM (RM2-T) 97.0009.31 DÉBORA MILENA NIEDZEILSKI FERREIRA; GM (RM2-T) 86.9153.21 MIRELLA BORGES PRASSER; GM (RM2-T) 25.3061.20 ANA RAQUEL FONTENELE PACHECO; GM (RM2-T) 25.2896.24 DEBORAH CROUCHOUD DE OLIVEIRA FERNANDES; GM (RM2-EN) 25.2824.25 JULIANA DE SÁ SANCHEZ MACHADO; GM (RM2-T) 25.3095.28 BIANCA MACHADO TORRES RUFINO; GM (RM2-T) 25.3060.22 ANDRESSA MELO CARNEIRO; GM (RM2-T) 25.3086.29 MARCELO PERDIZ CALHEIROS; GM (RM2-T) 25.3033.25 KARINA PEREIRA ANDRADE; GM (RM2-T) 25.3089.21 AMANDA DOS SANTOS; GM (RM2-T) 25.2805.20 EDUARDO LIMA DE AZEVEDO; GM (RM2-T) 25.3029.22 POLLYANA FERREIRA DA SILVA BRANDÃO; GM (RM2-T) 25.3066.26 CAMILA CARDEAL FERREIRA; GM (RM2-T) 25.3026.21 YANNA DE CÁSSIA DA SILVA COUTO; GM (RM2-T) 23.3909.21 CARINE PEIXOTO CORREA DO CARMO; GM (RM2-T) 25.2914.24 BARBARA VITORIA MARQUÊS DE LIMA; GM (RM2-T) 86.5042.74 THALES ALVES CORRÊA; GM (RM2-EN) 25.3105.26 LUIZ CARLOS SILVA DE MELO; GM (RM2-T) 25.2891.28 JESSICA MARIA RAMOS PEREIRA; GM (RM2-T) 25.3088.23 VANESSA SANTOS MEDEIROS DA SILVA; GM (RM2-T) 23.3952.22 BRUNA ANDREZA GOMES PEDROSA; GM (RM2-T) 25.3068.21 ALINE DAYANE VIEIRA AMANTÉA; GM (RM2-T) 25.2826.20 JOANA SHUVARTZ FLORENCIO ARAUJO; GM (RM2-EN) 25.2897.21 LARISSA HERBAS LOURENÇO; GM (RM2-T) 25.3062.27 NAYARA BACH FRANCO DE AQUINO; GM (RM2-EN) 25.2863.23 IRVING DA SILVA LEÃO; GM (RM2-T) 13.0708.01 LUIZA VIEIRA DE ABREU; GM (RM2-T) 23.1779.77 RAFAELA CLAUDIO DAS NEVES; GM (RM2-T) 25.2920.21 THAIS PINTO DE SOUZA; GM (RM2-T) 25.3118.24 THIAGO AFONSO COSTA PEIXOTO; GM (RM2-T) 23.1005.75 NATHALIA DE ANDRADE CRUZ; GM (RM2-T) 25.3024.26 TIAGO BASTOS SALES; GM (RM2-T) 25.3045.26 ROBERTA DE OLIVEIRA MENDONÇA; GM (RM2-T) 25.2861.29 GLEYDSON BARBOSA DA SILVA; GM (RM2-T) 25.3080.25 MATHEUS DE CARVALHO LUZ; GM (RM2-T) 25.3044.29 ANA CAROLINA RIBEIRO ALMEIDA GONÇALVES DOS SANTOS; GM (RM2-T) 25.3146.29 NATÁLIA CALABAIDE; GM (RM2-T) 25.3041.27 MARCILENE SALES RIBEIRO; GM (RM2-T) 25.3067.23 ANNA GYZELLE DE LIMA HELINSKI HOLANDA; GM (RM2-T) 25.3031.21 LINDEMBERG VICTOR SARMENTO DE ALMEIDA; GM (RM2-T) 25.3054.25 ANDERSON DA SILVA MIRANDA; e GM (RM2-T) 25.2912.20 IGOR TURQUE MARTINS. II A partir de 23 de fevereiro de 2026: GM (RM2-T) 25.3390.28 NATASHA DE AZEVEDO LINHARES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 2° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), e de acordo com o contido no art. 10, da Lei n° 6.880/1980 e o disposto no inciso II, do art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do CM, c/c o § 1º, do art. 61, do anexo da Portaria nº 41/2022, do CM, resolve: Art. 1º Incorporar, no 2° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, a partir de 3 de fevereiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório, sob a forma de estágio, na situação de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Médicos abaixo relacionados, convocados pela Portaria nº 00112/2026, de 05FEV2026, do Com2ºDN (62027.000635/2026-11): ANDRÉ AZEVEDO ALVES; ÁTILA GONÇALVES BISPO SANTOS; CLEUBER MENDES CAVALCANTI FILHO; DIEGO FALCÃO ARAÚJO; DIEGO OLIVEIRA MENDES CARNEIRO DE CAMPOS; DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS SILVA; EDUARDO PELTIER DE QUEIROZ NEVES DA ROCHA; ENZO BITENCOURT GONCALVES; FILIPE BARROS SANTOS CATARINO; HAMILTON MIRANDA DE ABREU FILHO; JOSUÉ NETO ANDRADE CORREIA; MATEUS GOMES FORTALEZA ALENCAR COSTA; MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOS; PEDRO BURLACCHINI SANCHES MARINHO; e TIAGO GOMES ALVES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF ALEXANDRE MACHADO DA MOTTA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES PORTARIA CEFAN N° 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 06.2638.36 ALBERTO ANTUNES PEREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na área de atuação de Administração, na função de Auxiliar da Seção de Obtenção, NEO 11.7.0.1 da deste Centro, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 05JAN2026 a 04JAN2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 05JAN2026. C Alte MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA PORTARIA CEFAN N° 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2o da Portaria no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 22JAN2026, o SO-RM1-FN-IF 87.0776.80 ANDRÉ UILSON OLIVEIRA DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 79/2025, deste Centro, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 22JAN2026. C Alte MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 59/CPESFN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso V e § 2º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea c do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 025.000.52745, da JSD/CPMM, resolve: Art. 1º Reformar, em 08OUT2025, o SD-FN 21.0313.47 LUCAS FERREIRA PACHECO, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar). Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória 2.215-10/2001. Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em 08OUT2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 72/CPESFN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: Art. 1º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 12DEZ2025, por terem sido empossados no Cargo de Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: