DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 24.1074.41 LUIZA DA SILVA NETO Art. 2º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 19JAN2026, por terem sido empossados no cargo de Soldado de Primeira Classe na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 24.0636.49 EMMANOEL BARBOSA SALVIANO BRANDOLIN 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS SD-FN 22.0604.48 SÍDNEY ÍTALO GAMA TELES; e SD-FN 23.1655.45 LEANDRO DE PAIVA CORRÊA. Art. 3º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 07NOV2025, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 21.0168.44 EDILSON BEZERRA FELIX JUNIOR Art. 4º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 08SET2025, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA CB-FN-EG 18.0305.30 SAMUEL HENRIQUE DOS REIS SILVA; SD-FN 21.1764.42 DANNIEL VICTOR SOARES DINIZ; SD-FN 21.1822.48 FELIPE DE MACEDO OLIVEIRA; SD-FN 23.0731.44 JÚLIO CÉSAR GOMES PEDROSA; e SD-FN 21.1714.41 LUCAS SANTOS DA SILVA. Art. 5º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 26JAN2026, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Praças BM Combatentes - CFP-BM/2026, do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS SD-FN 22.1182.41 ISAAC RONALD DE OLIVEIRA PINTO; e SD-FN 25.0764.42 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONZALEZ. Art. 6º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas posses e matrículas. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 76/CPESFN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI 3 0 JA N 2 0 2 6 SO-FN-ET 95.0420.08 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS 02FEV2026 SO-FN-EG 87.3861.19 ALEXANDRE BORGES DA ROCHA; e SO-FN-EF 95.0406.41 ALEX CORREIA SANTOS. BATALHÃO NAVAL 2 2 JA N 2 0 2 6 SO-FN-CT 95.0409.94 ELIEZER SANTOS ROCHA CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA 2 6 JA N 2 0 2 6 SO-FN-MO 06.2667.11 MARCIO DORZÉE DOS SANTOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES 2 8 JA N 2 0 2 6 SO-FN-CN 95.0409.43 CRISTIANO DO NASCIMENTO SANTOS; e SO-FN-IF 95.0430.55 FABIANO ALMEIDA DE SOUZA. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA 2 3 JA N 2 0 2 6 SO-FN-AT 95.0415.24 RICARDO SILVA DOS SANTOS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS 2 6 JA N 2 0 2 6 SO-FN-ET 95.0433.90 LUCIANO ALMEIDA DOS SANTOS COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL 1 9 JA N 2 0 2 6 SO-FN-MO 95.0486.93 SILOMAR PEREIRA DA SILVA COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS 1 5 JA N 2 0 2 6 SO-FN-IF 06.6079.34 ALISON ALEXANDRE MELO DE BRITO 3 0 JA N 2 0 2 6 SO-FN-MO 95.0479.21 KENNEDY DE ANDRADE Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: 1ºBATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS 06JUN2025 SO-FN-MO 96.0425.91 ARLEILSON SILVA DE MESSIAS COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL 30JUN2025 SO-FN-MU 99.2074.43 IBANEZ DUTRA MUNHOZ Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 81/CPESFN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS 12FEV2026 CMG (FN) 96.0307.39 MARCOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO 05FEV2026 CT (AFN) 97.1299.50 ROBERTO PEREIRA NUNES Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO 05FEV2026 CC (AFN) 86.9992.49 JOSÉ AILTON DA SILVA AGUIAR Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 165/DPM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19, do Decreto nº 4.034/2001, combinado com o art. 60, da Lei nº 6.880/1980, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 5.195/1966; alínea b do art. 1º, do Decreto nº 57.272/1965; e, ainda, em conformidade com o Relatório e a Solução da Sindicância instaurada pelo Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA), bem como nos termos do inciso II, parágrafo único, do art. 15 e art. 21 da Lei nº 3.765/1960, resolve: Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Terceiro-Sargento, o CB-MG 17.0568.70 WILLIAM BRUM VIEIRA JUNIOR, por decesso considerado como acidente em serviço e assegurar aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 02OUT2025, data do seu falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 02OUT2025. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 345/DPM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso VIII, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I, do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, os Oficiais movimentados para as organizações militares abaixo de seus nomes. I - CMG (IM) 87.1293.37 PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); e II - CMG (IM) 86.8400.70 FABIO SILVA SOUZA Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR PORTARIA N° 39/SECIRM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021 resolve: Art. 1° Designar a CMG (EN) 99.2039.28 HAYNNÈE TRAD SOUZA para seguinte missão no exterior: I - Missão: Participar do voo da comitiva oficial do Ministro de Estado da Defesa e Comandante da Marinha à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), entre Brasília - DF e Punta Arenas (Chile); II - Local: Punta Arenas (Chile); e III - Período: de 2 a 6 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 2 de março de 2026 e retornar ao País até 6 de março de 2026, por meio de voo da FAB. Art. 2° A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ