DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO PORTARIA /INPI/PR Nº 258, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003039/2026-05, resolve: Designar BRUNO HUGO CERQUEIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1529020, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO PORTARIA /INPI/PR Nº 259, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002778/2026-71,resolve: Designar PATRICIA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1531443, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Padrões, Classificação e Informações Tecnológica de Patentes, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO PORTARIA /INPI/PR Nº 260, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002633/2026-71, resolve: Designar SÉRGIO RIBEIRO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1568983, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço de Difusão Regional do Ceará, da Superintendência Regional Nordeste, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO PORTARIA /INPI/PR Nº 261, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002810/2026-19, resolve: Dispensar, a pedido e a contar de 11 de fevereiro de 2026, FABIANO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1568128, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XXIII, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO PORTARIA /INPI/PR Nº 262, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001994/2026-08, resolve: Designar MARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2035293, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Superintendência Regional Centro-Oeste, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO PORTARIA /INPI/PR Nº 265, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002462/2026-80, resolve: Dispensar KALINKKA LEAL DE AZEVEDO MANGABEIRA, matrícula SIAPE nº 1724818, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO PORTARIA INPI/PR Nº 266, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002462/2026- 80, resolve: Designar KALINKKA LEAL DE AZEVEDO MANGABEIRA, matrícula SIAPE nº 1724818, para exercer o encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA /INPI/PR Nº 267, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002084/2026-34, resolve: Dispensar GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, matrícula SIAPE nº 2035566, do encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenhos Industriais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO PORTARIA INPI/PR Nº 268, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002084/2026-34, resolve: Designar GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, matrícula SIAPE nº 2035566, para exercer o encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenhos Industriais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023,resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA COSTA CAMINHA, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Coordenação- Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Masterclass Internacional em Insights Comportamentais e Incentivos", em Copenhague, na Dinamarca, de 04 a 06 de março de 2026, promovida pela Embaixada da Dinamarca, com ônus, cujo período de afastamento é de 02 a 07 de março de 2026, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DAVISON REGO MENEZES, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Masterclass Internacional em Insights Comportamentais e Incentivos", em Copenhague, na Dinamarca, de 04 a 06 de março de 2026, promovida pela Embaixada da Dinamarca, com ônus, cujo período de afastamento é de 02 a 07 de março de 2026, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTE DA UNIDADE DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado pela Portaria n° 3.027, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Edição n° 201, pág. 1, de 23 de outubro de 2023, e pela Portaria n° 1715, de 24 de novembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, em 29 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, em regime integral, no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da Suframa, à servidora Evelyne Lima de Souza , matrícula SIAPE nº 2125656, Economista, lotada na Coordenação de Articulação Tecnológica - COART/CGTEC/SDI, pelo prazo de 2 anos: a partir de 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2028, em Silleda - Galicia - Espanha, podendo este período ser renovado por período igual ou inferior, conforme §1º do art. 2ª da Portaria 1752 (2154888) e nos termos, do Plano de Trabalho 1775 (2498215) e do Termo de Ciência e Responsabilidade 2393, ambos os documentos registrados no Sistema PETRVS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de setembro de 2026. CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 24/02/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, engenheiro, para inspeção de aeronaves da empresa American Airlines, em DALLAS/ESTADOS UNIDOS, no período de 21/03/2026 a 28/03/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 126881). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 24/02/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: MAURO ARAUJO ALMEIDA, engenheiro, para inspeção de aeronaves da empresa American Airlines, em DALLAS/ESTADOS UNIDOS, no período de 21/03/2026 a 28/03/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 126882). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 24/02/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: LUCIANA LAGES TITO, superintendente, para representar o BNDES na XIV Reunião do Wise Group e reuniões com a embaixada do Brasil e bancos japoneses, em TÓQUIO/JAPÃO, no período de 04/04/2026 a 12/04/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 127074). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA