DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 363, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora ALANA CHOCOROSQUI FERNANDES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1935840, do cargo de Diretora de Extensão Tecnológica da Pró- Reitoria de Extensão - DIEXT, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 28 de fevereiro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 577/IFAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003018/2026-20, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MIKAEL DE LIMA FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2049946, SIAPECAD nº 01834067, lotado(a) no(a) Campus Rio Largo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) defesa de tese de Doutorado, na cidade de Assunção - Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 05/03/2026 a 18/03/2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 25 FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Nº 549 - Art. 1º Dispensar JOÃO MARCOS CILLI DE ARAÚJO, Siape n° 3421644, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de responsável pelo setor Centro de Línguas, vinculado ao Escritório de Relações Internacionais da Reitoria do IFAP, a contar de 10/3/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 550 - Art. 1º Dispensar JOÃO MARCOS CILLI DE ARAÚJO, Siape n° 3421644, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Substituto Eventual do Escritório de Relações Internacionais (ERINTER), FG-02, a contar de 10/3/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 552 - Art. 1º Designar MAYARA PRISCILA REIS DA COSTA, Siape n° 2329795, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Centro Institucional de Relações Internacionais e Línguas (CERINTER), FG- 01, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 553 - Art. 1º Dispensar MAYARA PRISCILA REIS DA COSTA, Siape n° 2329795, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Supervisora do Escritório de Relações Internacionais (ERINTER), vinculado ao Gabinete da Reitoria, FG-02, a contar de 20/1/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 557, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo n° 23228.000692.2026-74, resolve: Art. 1º Reintegrar, por determinação judicial, o servidor EMANUEL THIAGO DE OLIVEIRA SOUSA, Siape n° 1570687, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. Art. 2º Determinar o restabelecimento imediato da remuneração, vantagens e demais direitos funcionais do servidor, a contar do efetivo cumprimento desta Portaria, nos termos da decisão judicial. Art. 3º O período de afastamento decorrente do ato demissório posteriormente anulado deverá ser registrado em assentamento funcional, para todos os efeitos legais cabíveis, conforme determinação judicial. Art. 4º As verbas remuneratórias retroativas eventualmente devidas deverão observar o disposto no Parecer de Força Executória n° 00173/2026/EATE- PES/EADM1/PGF/AGU, sendo processadas pela via judicial própria (RPV/Precatório), quando cabível. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos imediatos, em cumprimento à ordem judicial. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 565, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 36/2026 - PROEN/GAB/RE/I FA P , resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GILCELI CHAGAS MOURA, Siape nº 1816816, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da Diretoria de Assuntos Estudantis, vinculado à Pró-Reitoria de Ensino, CD-03, a contar do dia 3/2/2026. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 567, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 6/2026 - DICOM/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SUELY LEITÃO DA CONCEIÇÃO, Siape n° 1837435, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, da função de Chefe do Departamento de Comunicação (DECOM), CD-04, vinculado à Diretoria de Informação, Comunicação e Eventos (DICOM) da Reitoria do IFAP, a contar de 3/3/2026. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 568, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 37/2026 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO JUNIOR, Siape n° 2150273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação de Ensino à Distância, vinculado a Diretoria de Ensino da PROEN, FG-01, a contar de 3/2/2026. ELINE.SANTOS PORTARIA IFAP N° 569, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 31/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar WILLYAN GUSTAVO TAVARES ALMEIDA, Siape n° 3473442, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Registro Escolar e Acadêmico do Campus Macapá, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: N° 570 Art. 1º Dispensar o servidor WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA, Siape n° 1385054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensini Básico, Técnico e Tecnológico, como Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), CD-02, a contar de 3/3/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. N° 572 Art. 1º Dispensar o servidor WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Siape n° 1837945, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensini Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor da Direção de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DIPPI), CD-03, vinculada a Pró-Reitoria de de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), a contar de 3/3/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. N° 579 Art. 1º Designar a servidora ROSIANI SALVIANO BARROS, Siape n° 2337766, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Assessora de Relações Institucionais e Parlamentares, FG-01, vinculada à Chefia de Gabinete da Reitoria do IFAP, a contar de 3/3/2026. N° 587 Art. 1º Designar a servidora MARIA LUCIA FERNANDES BARROSO, Siape n° 1996036, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para a função de Assessora de Mobilização Institucional e Participação Social, FG-01, vinculada à Chefia de Gabinete da Reitoria do IFAP, a contar de 3/3/2026. N° 588 Art. 1º Designar o servidor THIEGO MACIEL NUNES, Siape n° 2087315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DIPPI), CD-03, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), a contar de 3/3/2026. N° 590 Art. 1º Designar a servidora GILCELI CHAGAS MOURA, Siape n° 1816816, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para o Cargo de Diretora Sistêmica de Assuntos Estudantis (DIAES), CD-03, da Reitoria do IFAP, a contar de 3/3/2026. N° 592 Art. 1º Designar o servidor WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Siape n° 1837945, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), CD-02, a contar de 3/3/2026. N° 593 Art. 1º Designar o servidor ROMILDO DOS SANTOS NEVES, Siape n° 2330197, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Oiapoque, CD-04, a contar de 3/3/2026. N° 595 Art. 1º Designar o servidor JOSÉ CARLOS CORRÊA DE CARVALHO JUNIOR, Siape n° 2150273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Centro Institucional de Educação a Distância (CE-EAD), FG-01, do Instituto Federal do Amapá (IFAP), a contar de 3/3/2026. N° 596 Art. 1º Dispensar o servidor JORGE LUCAS GOES BITENCOURT, Siape n° 3420968, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), FG-01, vinculado a Diretoria de Pesquisa e Inovação (DIPPI) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), a contar de 3/3/3036. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. N° 597 Art. 1º Designar o servidor JORGE LUCAS GOES BITENCOURT, Siape n° 3420968, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo de Chefe do Departamento de Seleção, Ingressos, Carreira e Desenvolvimento de Pessoas (DESIC), CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), a contar de 3/3/2026. N° 606 Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOS, Siape n° 3040802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como responsável pela Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). N° 607 Art. 1º Designar a servidora ADRIANA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOS, Siape n° 3040802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função de Ouvidora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), FG-02, a contar de 3/3/2026. ROMARO ANTONIO SILVA