DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 574, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 41/2026 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO, Siape n° 1874139, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Departamento de Seleção, Ingressos, Carreira e Desenvolvimento de Pessoas (DESIC), CD-04, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), a contar de 3/3/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 26 DE FEVREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício de n° 2/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 575 Art. 1º Dispensar a servidora TATIANE VAZ DE SALES CARDOSO, Siape n° 1892451, ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Diretora da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CD-03, a contar de 3/3/2026. Nº 576 Art. 1º Dispensar a servidora LAURIMEIRE OLIVEIRA PEREIRA, Siape n° 2329844, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Modernização Institucional, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CD-04, a contar de 3/3/2026. Nº 577 Art. 1º Designar a servidora TATIANE VAZ DE SALES CARDOSO, Siape n° 1892451, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para a função de Diretora da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-03, a contar de 3/3/2026. Nº 578 Art. 1º Designar a servidora LAURIMEIRE OLIVEIRA PEREIRA, Siape n° 2329844, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, para a função de Chefe do Departamento de Gestão e Modernização Institucional, vinculada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-04, a contar de 3/3/2026. Nº 581 Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO BRUNO CASTRO DE JESUS, Siape n° 2338523, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador da Coordenação de Estudos, Monitoramento e Diagnóstico Institucional, FG- 01, vinculado à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 3/3/2026. Nº 586 Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO LUIS GOES DE OLIVEIRA, Siape n° 2040292, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador da Coordenação de Parcerias e Estratégias Organizacionais (COPE), FG-01, vinculado à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 3/3/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 589 Art. 1º Designar o servidor DIEGO BRUNO CASTRO DE JESUS, Siape n° 2338523, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador da Coordenação de Inteligência e Desempenho, FG-01, vinculada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 3/3/2026. Nº 598 Art. 1º Designar o servidor TIAGO ARAUJO CARVALHO, Siape n° 3508113, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Supervisor da Seção de Gestão de Projetos e Execução, FG-02, vinculada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 3/3/2026. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 591, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 16/2026 - PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LAYANA COSTA RIBEIRO CARDOSO, Siape n° 1919750, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da Coordenação de Desporto (CODP), FG-01, vinculado à Diretoria de Extensão Arte, Cultura e Desporto da PROEXT, a contar de 3/3/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 594, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 16/2026 - PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar LAYANA COSTA RIBEIRO CARDOSO, Siape n° 1919750, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Supervisora de Seção de Desporto (SEDP), FG-02, vinculado à Diretoria de Extensão Arte, Cultura e Desporto da PROEXT, a contar de 3/3/2026. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 15/2026 - PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 599 Art. 1º Dispensar a servidora JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA, Siape n° 3051777, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Supervisora da Seção de Ações Inclusivas e Diversidade, FG-02, vinculada à Diretoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, a contar de 3/3/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Nº 600 Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA, Siape n° 3051777, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenadora da Coordenação de Cultura, Arte e Diversidade (COCAD), FG-01, vinculada à Diretoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, a contar de 3/3/2026. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 300/GR/IFAM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR, no período de 11 a 20 de março de 2026, o servidor Aglei de Assis de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE Nº 3120789, para responder cumulativamente pela Coordenação de Compras, código FG-01, por motivo de usufruto de férias da titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.001908/2026-74. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MAUÉS PORTARIA Nº 27/GDG/CMA/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de março de 2026, a servidora Bruna Wagner, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 1142254, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente, do campus Maués, código: FCC. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 28/GDG/CMA/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 1º de março de 2026, o servidor Ederval Lima dos Santos, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1177556, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, do campus Maués, código: FCC. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A R E T I F I C AÇ ÃO Na Na Portaria nº 125, de 20/01/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 16, Seção 2, página 18, de 23/01/2026, que trata da dispensa do servidor Carlos Moreno dos Santos, mat. SIAPE nº 2154488, onde se lê: "Art. 1º - Dispensar a pedido", leia-se: " Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 13/01/2026". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 164, de 26/01/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 33, Seção 2, página 11, de 19/02/2026, que trata da designação do servidor Pedro Alberto Cruz de Souza Gomes, mat. SIAPE nº 3504815, onde se lê: "para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do campus Avançado Ubaitaba", leia-se: "para exercer a função de Coordenador de Extensão e Estágio do campus Avançado Ubaitaba". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 264, de 03/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 35, Seção 2, página 15, de 23/02/2026, que trata da designação do servidor Jacyara Nô dos Santos, mat. SIAPE nº 3504815, onde se lê: "para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do campus, código FCC-01", leia-se: "para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do campus Ilhéus, código FCC-01". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 158 - Exonerar a servidora MARIA SOARES CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1890625, do cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD- 04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250227.2026-75). Nº 159 - Nomear a servidora MAURICEIA COSTA CARVALHO BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1522838, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250227.2026-75). Nº 160 - Nomear a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994688, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº 23329.250380.2022-48). Nº 161 - Designar a servidora RITA DE CASSIA RAMOS QUEIROZ DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1303557, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250238.2026-61). Nº 162 - Designar a servidora THAIS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3155239, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Valença, com mandato de dois anos. (Processo nº 23336.250273.2026-54). RODNEY ALVES BARBOSA