DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Nº 23327.254668.2025-54). Nº 164 - Autorizar a cessão do servidor JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1071800, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, com Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, do Órgão Central, na Coordenação Administrativa e Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, (COADI/GABIN/SEGES/MGI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pelo prazo de 12 (doze) meses. (Processo 23327.250432.2026-20). RODNEY ALVES BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 545/REITORIA/IFB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000208.2026-61, resolve: Dispensar a servidora LUCIANA LIMA VENTURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845946, SIAPECAD nº 01623426, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Brasília. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 546/REITORIA/IFB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000208.2026-61, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 0530/REITORIA/IFB, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 26/02/2026, Seção 2, página 19, que trata de: "Dispensar a servidora SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2047109, SIAPECAD nº 01831096, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Assistência da Chefia de Gabinete do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Brasília. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026." VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/03/2026, a servidora ADRIELA MARIA NORONHA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 2352, do cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN PORTARIA Nº 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/03/2026, a servidora SILVIA FERNANDA SOUZA DALLA COSTA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1832, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN PORTARIA Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/03/2026, a servidora SILVIA FERNANDA SOUZA DALLA COSTA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1832, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino, Substituta, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN PORTARIA Nº 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 03/03/2026, a servidora _NEIMARA LUCIA MORETTO, ocupante do cargo de Pedagogo/Orientador, Siape nº 1762, da função gratificada Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN PORTARIA Nº 49, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03/03/2026, a servidora ADRIELA MARIA NORONHA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 23***52, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.288/GABR/REITORIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002586/2025-06, resolve: Retificar a Portaria Nº 1248/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 26/02/2026, Seção 2, página 20 que trata de Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade do servidor FRANCISCO JOSE TAV A R ES , SIAPE Nº 0047264. Onde se lê: "Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado". Leia-se: "Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado. " JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 1.289/GABR/REITORIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000277/2026-93, resolve: Art. 1 º Designar o servidor EMANUEL ARAUJO BEZERRA, SIAPE nº 1985902, SIAPECAD nº 01903468, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE EMPREENDEDORISMO E INCUBADORAS-PROEXT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES DESPACHO Nº 3, DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) ANGELICA MARIA LUNA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1275803, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Crato, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 17/03/2026 a 04/04/2026, para participação em pesquisa e intercâmbio acadêmico e atividades formativas a serem realizadas na Universidade Complutense de Madrid (Espanha) e na Universidade de Aveiro (Portugal), para desenvolvimento do projeto "A Paisagem Sonora da Chapada do Araripe", em Madrid/Espanha e Aveiro/Portugal.(Processo nº 23265.000047/2026-13). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 521, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Art. 1º Designar ANDRE EDMUNDO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE 1297895, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo 23183.000593/2026-56 ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 551 - REITORIA/IFG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000466/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CARLA ROSANA AZAMBUJA HERRMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1041511, SIAPECAD nº 00086920, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Mineração do Câmpus Goiânia, UORG-846, ficando seu exercício vinculado à UORG-20. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 673, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O (A) PRÓ-REITOR (A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO JOAO DOS PATOS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, NATÁLIA AZEVEDO MARQUES, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO, Classe E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 20 horas semanais de trabalho, código de vaga 742364. Processo: 23249.004520.2026-21. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS