DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA IFMG N° 850, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.000536/2026-72, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE LAFFITI ASSIS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2320870, SIAPECAD nº 02075170, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Setor de Funcionamento e Logística Escolar do Campus Ouro Preto, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Preto, UORG-145. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA IFMG N° 853, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.000536/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear a servidora TALITA VALADARES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1757740, SIAPECAD nº 01529702, lotada no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Seção Pedagógica do Campus Ouro Preto, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Preto, UORG-145, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS ARCOS PORTARIA N° 817/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000149/2026-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora LORENY ANDALECIO DA COSTA LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1513697, SIAPECAD nº 01268840, lotada no(a) Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Gestão com Pessoas do Campus Arcos, UORG-377. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2026. NILTOM VIEIRA JUNIOR PORTARIA N° 854/IFMG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000164/2026-94, resolve Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA CRISTINA GONCALVES RITA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 3011535, SIAPECAD nº 02199709, lotada no(a) Campus Arcos, da função de Supervisora Apoio Técnico do Gabinete, FG - 04, do(a) Campus Arcos, UORG-57. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026. NILTOM VIEIRA JUNIOR PORTARIA N° 855/IFMG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000164/2026-94, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA CRISTINA GONCALVES RITA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 3011535, SIAPECAD nº 02199709, lotada no(a) Campus Arcos, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Assuntos Institucionais do Campus Arcos, UORG-375. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026. NILTOM VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 917/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000878/2025-48, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EMERSON FERNANDES PEREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no(na) Campus Teófilo Otoni, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 5 realizado pela Universidade Federal de Viçosa, de 5 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2024, Edital de Homologação nº 20, de 13/06/2025, publicado no DOU de 16/06/2025,código de vaga 0208646 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 916/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000878/2025-48, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LÍVIA RODRIGUES CANABRAVA, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01, no(na) Campus Teófilo Otoni, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 5 realizado pela Universidade Federal de Viçosa, de 5 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2024, Edital de Homologação nº 20, de 13/06/2025, publicado no DOU de 16/06/2025,código de vaga 0303846 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 995/REITORIA/IFPA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003049/2026-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor FAUSTO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1146251, SIAPECAD nº 02315002, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Ensino e Politicas Educacionais do Campus Conceição do Araguaia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 997/REITORIA/IFPA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000304/2026-75, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3322651, SIAPECAD nº 02418339, lotado(a) no(a) Campus Cametá, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 998/REITORIA/IFPA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000304/2026-75, resolve: Art. 1º Designar a servidora JOCILENE COSTA VANZELER, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2820664, SIAPECAD nº 01817533, lotado(a) no(a) Campus Cametá, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Básica e Profissional do Campus Cametá. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA N° 194 - REITORIA/IFPB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19- 10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23000.000318.2026-33, resolve: Art. 1° Extinguir o contrato nº 86/2025, de 07/08/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Wesley Jordan Pereira da Silva, Campus Sousa, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 28/02/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA N° 235 - REITORIA/IFPB, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23170.002165.2025-26, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Patrícia Fabian de Araújo Diniz, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, durante o período de 01/03/2026 a 30/01/2027, objetivando sua participação no Pós-Doutorado junto à Faculdade de Química e Biologia da Universidade de Santiago do Chile, stricto sensu, no Chile, com ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO