DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40 - Designar a servidora VALDEMONICA PAULO MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº 2106368, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora do Núcleo de Apoio aos Serviços Médicos e Odontológicos - NASMO-CZ, código FG-01. Estas portarias entram em vigor na data de 27 de fevereiro de 2026. ABINADABE SILVA ANDRADE CAMPUS PEDRAS DE FOGO PORTARIA Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-REITORIA/IFPB, de 24-10-2022, publicada no DOU de 25-10-2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28-11- 2013, publicada no DOU de 11-12-2019, e o contido no Processo nº 23381.000423.2026- 35, resolve: I - Designar o servidor Antonio Lisboa de Sousa Vieira, Matrícula nº 3171475, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Núcleo de Assuntos Internacionais do campus Pedras de Fogo, Código FG-2. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA CAMPUS SANTA LUZIA PORTARIA Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022- Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000150.2026-56, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora ELISÂNGELA DE LOURDES SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3157706, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora Local de Acessibilidade e Inclusão, Campus Santa Luzia, Código FG-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022- Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000151.2026-09, resolve: Art. 1º. Designar a servidora ANNA ALINE ROQUE SANTANA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1855833, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora Local de Acessibilidade e Inclusão, Campus Santa Luzia, Código FG-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 1.514/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003518/2026-14, resolve: Designar a servidora VIVIANE PATRICIA ROMANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1301573, SIAPECAD nº 02454275, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Alimentos, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.520/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002890/2026-03, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA TEIXEIRA, matrícula siape 1899985, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, em exercício na Reitoria, durante o período de 13/05/2026 a 16/06/2026, trânsito incluso, para participação em Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa (Inglês Geral), a ser realizado pela Escola de Inglês ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, com ônus para o Instituto Federal do Paraná. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.523/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.022497/2025-47, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 19 de fevereiro de 2026, CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao quadro de servidores efetivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, sob excedente de lotação, no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância, Nível de Classificação/capacitação/padrão de vencimento Nível/Padrão D010, em virtude de desistência do Estágio Probatório no cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Art. 2º o servidor ficará lotado no Campus União da Vitória e em exercício na Seção de Secretaria Acadêmica. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0648/IFPR, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 24. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.524/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.021992/2025-39, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 16 de fevereiro de 2026, EDUARDO STACHERA, ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao quadro de servidores efetivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, sob excedente de lotação, no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância, Nível de Classificação/capacitação/padrão de vencimento D012, em virtude de desistência do Estágio Probatório no cargo efetivo de Procurador Municipal, ocupado no Município de São Domingos, do Estado de Santa Catarina. Art. 2º O servidor ficará lotado no Campus Palmas e em exercício na Coordenação Administrativa. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0555/IFPR, de 30 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 3 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 24. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.526/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002699/2026-53, resolve: Designar o servidor MARCOS AURELIO ZOLDAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0393787, SIAPECAD nº 00243382, lotado no(a) Campus Telêmaco Borba, para exercer a função de Coordenador de Curso Tecnologia em Manutenção Industrial, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Telêmaco Borba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.527/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003108/2026-65, resolve: Designar o servidor HUGO LEONARDO MARANDOLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1335791, SIAPECAD nº 02406873, lotado no(a) Campus Colombo, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Colombo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.531/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003219/2026-71, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA CIMINELLI MARANHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1918756, SIAPECAD nº 01703264, lotada no(a) Campus Pinhais, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.532/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003217/2026-82, resolve: Designar o servidor FERNANDO VILLAVERDE CENDON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1170048, SIAPECAD nº 02495483, lotado no(a) Campus Pinhais, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.576/IFPR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003462/2026-90, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D003, Código de Vaga nº 0966982, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MILLENA PEREIRA FERREIRA, SIAPE nº 3356667, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.577/IFPR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003243/2026-19, resolve: Designar a servidora VELUMA MISTURINI GUSATTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3479054, SIAPECAD nº 02507915, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA