DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.583/IFPR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002494/2026-78, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora XIMENA NOVAIS DE MORAIS, matrícula siape 1833287, ocupante do cargo efetivo de Assistente Em Administração, em exercício na Reitoria, durante o período de 15/05/2026 a 13/06/2026, trânsito incluso, para participação em Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa (Inglês Geral), a ser realizado pela Escola de Inglês ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, com ônus para o Instituto Federal do Paraná. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA 569/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000245/2026-58, resolve: Nomear o servidor EDSON FRANCISCO DA ROCHA, SIAPE nº 2152838, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no CampusPaulistana, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 21/02 a 01/03/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Raimundo de Souza Neto, SIAPE nº 2318961. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 575/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Processos nº 23172.001495/2025-84 e nº 23172.000520/2026-93, resolve: Conceder em cumprimento à Decisão Judicial nos autos do Processo 1054454- 96.2025.4.01.4000 e Parecer de Força Executória nº 00194/2026/EATE- PES/EADM1/PGF/AGU, a partir de 24/02/2026, Pensão Civil a JAQUELINE AIRES M O N T E I R O, beneficiária do ex-servidor Agenor Aires Monteiro, aposentado no cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 0276075, falecido em 03/06/2016, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item IV, letra "b" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CEARÁ-MIRIM PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: Nº 34 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2026, a servidora Isabel Tereza de Araujo Galvao, matrícula Siape nº. 2045036, da função de Coordenadora de Finanças e Contratos - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para a qual foi designada através da Portaria nº 115/2024 - DG/CM/RE/IFRN, de 6 de maio de 2024. Nº 35 - DESIGNAR, com efeitos partir de 1º de março de 2026, o servidor Francisco Marcos Pinheiro Nunes, matrícula Siape nº. 2142770, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Finanças e Contratos - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN. CATARINA DE OLIVEIRA TORRES CAMPUS NOVA CRUZ PORTARIA Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000252.2026-81, de 10 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de março de 2026, o servidor Elton Oliveira de Moura, Matrícula Siape 1306306, do cargo de confiança de Coordenação do Curso Técnico em Administração, FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 251/2023-DG/NC/RE/IFRN, de 8 de setembro de 2023. ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS PORTARIA Nº 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23426.000267.2026-49, de 12 de fevereiro de 2026, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .MATRÍCULA SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1306306 .Elton Oliveira de Moura .FC C .Coordenador do Curso Técnico Integrado em Comércio na modalidade EJA .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS PORTARIA Nº 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23426.000251.2026-36, de 10 de fevereiro de 2026, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir: . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .MATRÍCULA SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .2211443 .Marcos Paulo da Silva .FUC-001 .Coordenação do Curso Técnico em Administração .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS PORTARIA Nº 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000268.2026-93, de 12 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de março de 2026, a servidora Damiana Sinézio de Souza, Matrícula Siape 1056593, do cargo de confiança de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 244/2023-DG/NC/RE/IFRN, de 1º de setembro de 2023 ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS PORTARIA Nº 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23426.000269.2026-38, de 12 de fevereiro de 2026, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir: . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .MATRÍCULA SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1060555 .Hanniel Ferreira Sarmento de Freitas .FC C .Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS