DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 454, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000963.2026-03, de 23 de fevereiro de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 453/2026 - RE/IFRN, de 26 de fevereiro de 2026, resolve: NOMEAR o servidor ERASMO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1659674, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Entrada, Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 456, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001088.2026-79, de 26 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor ISMAEL FÉLIX COUTINHO NETO, Matrícula Siape nº 1549286, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Controladoria - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA POLETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1995828, lotada no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 23/03/2026 a 27/03/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de palestra na Feira Internacional Aquasur 2026, em Puerto Montt, Chile, nos termos do Processo nº 23371.000090/2026-63. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CLARICE MONTEIRO ESCOTT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1796649, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 26/03/2026 a 24/06/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para atividades de pesquisa e estudos de estágio pós-doutoral, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, nos termos do Processo nº 23368.000098/2026-89. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA PAULA FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3086177, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 13/03/2026 a 20/03/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho, na European Operations Management Association (EurOMA), em Porto, Portugal, nos termos do Processo nº 23742.000083/2026-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS SERTÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 41, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR o servidor ODAIR JOSÉ SPENTHOF, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1547848, da função gratificada da Coordenadoria do Curso Técnico em Agropecuária, código FUC-0001, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 42, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DESIGNAR, o servidor FERNANDO MACHADO DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1668465, para a função gratificada da Coordenadoria do Curso Técnico em Agropecuária, código FUC-0001, deste Campus. CLEVER VARIANI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 625/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000124.2026-63, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GISELE TAJUJA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1729614, SIAPECAD nº 01500018, lotada no(a) Coordenação de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais do Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista, UORG-106. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 626/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000128.2026-41, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora AUREA LUIZA AZEVEDO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295744, SIAPECAD nº 02056544, lotado(a) no(a) Coordenação de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 585 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 66 de 8 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. em 09/01/2026, que dispensou o servidor EDMILSON SOUZA BARRETO, SIAPE nº 2411487, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Araranguá - FCC. Nº 586 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 67 de 8 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. em 09/01/2026, que designou o servidor BRUNO LEAL DIAS, SIAPE 1053575, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Araranguá - FCC. Nº 587 Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 19/02/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, I, ao servidor MICAEL SIQUEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 3470413, ocupante do cargo de TAE - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, classe D, nível/padrão 1, lotado no IFSC - Câmpus Jaraguá do Sul - Centro. Nº 588 Conceder aposentadoria voluntária a partir de 01/03/2026, conforme processo n° 23292.002407/2026-86, ao servidor MARCOS MOECKE, matrícula SIAPE 0278200, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO TECNOLOGICO, classe T, nível 01, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, lotado no Câmpus SÃO JOSÉ, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos correspondente à última remuneração (COM PARIDADE). Declarar vago o referido cargo. Nº 589 Conceder aposentadoria voluntária a partir de 01/03/2026, conforme processo n° 23292.001940/2026-21, ao servidor CARLOS HENRIQUE DA CUNHA, matrícula SIAPE 0277549, ocupante do cargo de PORTEIRO, classe C, nível 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos correspondente à última remuneração (COM PARIDADE). Declarar vago o referido cargo.