DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 591 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração (COM PARIDADE), a partir de 01/03/2026, conforme processo n° 23292.047831/2025-79, para a servidora LUCIA HELENA BAGGIO MARTINS, matrícula SIAPE n° 1816950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Lages, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 592 Designar, a partir de 9 de março de 2026, a servidora ANDREIA GONÇALVES GIARETTA, matrícula SIAPE nº 1735673, para atuar na Coordenadoria do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 593 Dispensar, a partir de 9 de março de 2026, a servidora ELINETE ELIETE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1561012, da Coordenadoria do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 594 Dispensar, a partir de 02/03/2026, o servidor CONRADO BACH NETO JUNIOR, SIAPE nº 2029713, da função de Coordenador de Extensão do Câmpus Lages - FG2. Nº 595 Designar, a partir de 02/03/2026, o servidor MICHAEL RAMOS NUNES, SIAPE nº 1845722, para a função de Coordenador de Extensão do Câmpus Lages - FG2. Nº 596 Dispensar, a partir de 1 de março de 2026, a servidora MARIANA KILPP SILVA , matrícula SIAPE nº 2858615, da Coordenadoria do Curso Técnico em Confeitaria do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 597 Designar, a partir de 1 de março de 2026, a servidora JAQUELINE DE FÁTIMA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1574218, para atuar na Coordenadoria do Curso Técnico em Confeitaria do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 598 Designar o servidor LUIZ HERCULANO DE SOUSA GUILHERME, SIAPE nº 2292253, para a função de Assessor de Ações Afirmativas, Inclusão e Equidade - FG 1 . Nº 599 Dispensar, a partir de 01/03/2026, a servidora GISELE SCHWEDE, matrícula SIAPE nº 1081315, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Joinville - FG4. Nº 600 Dispensar, a partir de 01/03/2026, a servidora SUSANA NUNES TAULÉ PIÑOL , matrícula SIAPE nº 1785186, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar do Câmpus Joinville - FCC. Nº 601 Designar, a partir de 01/03/2026, a servidora GISELE SCHWEDE, matrícula SIAPE nº 1081315, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar do Câmpus Joinville - FCC. Nº 602 Dispensar, a partir de 01/03/2026, a servidora ERIKA FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE nº 1230435, da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica do Câmpus Joinville - FCC. Nº 603 Designar, a partir de 01/03/2026, a servidora BARBARA OGLIARI MARTINS TAQUES, matrícula SIAPE nº 1311903, para a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica do Câmpus Joinville - FCC. Nº 604 Dispensar, a partir de 01/03/2026, o servidor JOSUE BASEN PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2979698, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Mecânica do Câmpus Joinville - FCC. Nº 605 Designar, a partir de 01/03/2026, o servidor GIANPAULO ALVES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1046008, para a função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Mecânica do Câmpus Joinville - FCC. Nº 606 Dispensar, a partir de 01/03/2026, o servidor ROGERIO FERREIRA FRAGOS O, matrícula SIAPE nº 1880340, da função de Coordenador de Registro Acadêmico do Câmpus Joinville - FG1. Nº 607 Designar, a partir de 01/03/2026, a servidora SUELY MARIA ANDERLE, matrícula SIAPE nº 1552643, para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Joinville - FG1. Nº 608 Dispensar, a partir de 01/03/2026, a servidora MARINDIA ANVERSA VIERA, matrícula SIAPE n° 2247926, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Joinville - FG1. Nº 609 Designar, a partir de 01/03/2026, a servidora YARA RODRIGUES DE LA IGLESIA , matrícula SIAPE n° 3385077, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Joinville - FG1. Nº 610 Dispensar, a partir de 01/03/2026, o servidor RAPHAEL HENRIQUE TRAVIA, matrícula SIAPE nº 2058506, da função de Coordenador Pedagógico do Câmpus Joinville - FG2. Nº 611 Designar, a partir de 01/03/2026, a servidora SUSANA NUNES TAULÉ PIÑOL, matrícula SIAPE nº 1785186, para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Joinville - FG2. Nº 612 Dispensar, a partir de 01/03/2026, o servidor ELY CABRAL DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1288562, da função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão do Câmpus Joinville - FG2. Nº 613 Designar, a partir de 01/03/2026, a servidora ROBERTA BRIESEMEISTER, matrícula SIAPE nº 1714135, para a função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão do Câmpus Joinville - FG2. Nº 614 Dispensar, a partir de 01/03/2026, a servidora KELLY PATRICIA DIAS SCHWEDE, matrícula SIAPE nº 1866815, da função de Coordenadora da Área de Mecânica do Câmpus Joinville - FG2. Nº 615 Designar, a partir de 01/03/2026, o servidor PAULO SERGIO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 5306387, para a função de Coordenador da Área de Mecânica do Câmpus Joinville - FG2. Nº 616 Dispensar, a partir de 01/03/2026, o servidor ALEXANDRE WERNER ARINS, matrícula SIAPE nº 2191893, da função de Coordenador da Área de Cultura Geral do Câmpus Joinville - FG2. Nº 617 Designar, a partir de 01/03/2026, a servidora LUCIANA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1058869, para a função de Coordenadora da Área de Cultura Geral do Câmpus Joinville - FG2. Nº 618 Designar o servidor FABIO BALLMANN, SIAPE N° 3520828, para a função de Coordenador Pedagógico do Câmpus Urupema - FG2. Nº 619 Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2026, o servidor VINICIUS DE CARLI, SIAPE n° 3371125, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Urupema - FG2. Nº 620 Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2026, o servidor ISAC PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1711812, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio - EJAEPT (PROEJA) do Câmpus São Carlos - FCC. Nº 621 Designar, a partir de 01/03/2026, o servidor RODRIGO SPECKHAHN SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1182258, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Joinville - FG4. Nº 622 Exonerar, a partir de 01/03/2026, a pedido, o servidor EVANDRO DE ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1735609, do cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias da Informação e Comunicação (DTICOM) - CD4. Nº 623 Nomear, a partir de 01/03/2026, o servidor DIOGO MELCHER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1576737, para o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologias da Informação e Comunicação (DTICOM) - CD4. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.414/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000180.2026-01, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA MACHADO D AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282*, SIAPECAD nº 0160, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Secretaria Escolar do Campus Boituva, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Secretaria Escolar do Campus Boituva. Efeitos a partir de 6 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.415/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000243.2026-11, resolve: Designar o servidor IVAN DOUGLAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cursos Integ em Redes do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Secretaria Escolar do Campus Boituva. Efeitos a partir de 6 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.417/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000216.2026-64, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C009, Código de Vaga nº 0960687, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GETERSON POLICARPO NUNES, SIAPE nº 233, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 3 de março de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.419/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000095.2026-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Assessoria de Apoio à Expansão na Reitoria, do(a) Diretora (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor WAGNER SANTOS ARAUJO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.422/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.001585.2025-17, resolve: Retificar a Portaria nº 0536/IFSP, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 14 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 27, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MADALENA ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0203*, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano. Efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS